Morremos.

Mais vale assumir que prolongar o sofrimento: a magistratura matou este blog. Ainda tentei ressuscitá-lo em Julho, postando todos os dias, mas os deveres e os afazeres complicados de cada um de nós não permitiram o regresso da conversa política e jurídica ao devaneios. Calei-me a partir de Agosto, mas a coisa não regressou. Compreendo que tal se tenha revelado impossível e é sem qualquer ressentimento mas com um alegre sabor de "gostei muito enquanto durou!!" que dou por finda a minha participação no Devaneios.
A cada um dos companheiros nesta aventura desejo que sejam sempre tão mordazes quanto aqui fomos publicamente, ainda que agora a discrição vos seja imposta. Foi muito bom. Muito obrigado por estes anos de Devaneios.

Irresponsabilidades

Tenho bastente simpatia pelo jornalista Miguel Sousa Tavares.

E por isso nunca, mas nunca, imaginei ouvi-lo dizer na TVI que um arguido condenado à espera de decisão de recurso JÁ NÃO SE PRESUME INOCENTE.

A estas pessoas que têm o privilégio de opinar para as massas exige-se-lhes ainda maior responsabilidade e seriedade.

E, já agora, estudo, da Lei Fundamental que tão "vaidosamente" invocou.

Os maiores críticos desta Administração America são os americanos

POis é, um Tribunal Federal considerou inconstitucional a parte do Patriot Act que permitia escutas telefónicas sem autorização de um juiz.
http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2007/09/06/AR2007090601438.html?nav=rss_email/components

Rigoletto-Posente amore

Di quella pira - Verdi's IL TROVATORE- Pavarotti - Met Opera

Pavarotti Vesti La Giubba - I Pagliacci

Pavarotti - Recondita armonia - Tosca, Puccini

Nélson Évora campeão do mundo do triplo salto com novo recorde nacional

"Superei-me e estou muito feliz por isso".
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1303303

O radicalismo é uma vergonha.

Pois proteger o ambiente é muito bonito. Mas não consigo concordar com uns pategos que arruinam assim a vida de pobres agricultores. Revolta-me. Só espero que a GNR que os expulsou os tenha identificado a todos e que faça a competente denúncia ao MP; mais espero que a Justiça tenha mão pesada nestes meninos que "vão fumar e levam telemóveis" enquanto destroem
uma inteira plantação. Há aqui claramente uma necessidade preventiva de reintegração da norma.

Dúvidas...

Hoje ao ler o PÚBLICO, reparei numa muito bem colocada questão de um leitor. Perguntava-se por que razão toda a gente ignora, na questão do aeroporto, os exemplos de Berlim e de Genebra, que têm os aeroportos situados no meio da cidade, acessíveis por metro ou autocarro?

Será que têm muito medo que toda a gente veja que Portela + 1 é MESMO a melhor opção?

Ao ponto

"Mas penso que falta uma estratégia que dê um sentido de futuro e de esperança a medidas, algumas das quais tão polémicas, que estão a afectar tanta gente ao mesmo tempo."

Manuel Alegre, in "Público", 25.07.2007
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1300444

Natalidade

As medidas de incentivo aprovadas pelo Governo a este respeito são positivas.

No entanto, não só apenas se destinam a famílias carenciadas, como revelam que este Governo "reage" às notícias, mas estava "a leste" de números tão preocupantes e alarmantes como os agora divulgados, sendo certo que todos ficamos com a impressão que isto não fazia parte da agenda governativa.

Para incentivar a natalidade há que: i) diminuir o risco profissional para as mulheres que engravidam, designadamente, as qualificadas ou as que exercem posições de chefia ou coordenação; ii) aumentar a rede pública de apoios à infância e pré-escolar; iii) mudar mentalidades, pois é preciso que vejamos isto como um problema de todos.

É que não há reforma da segurança social que sobreviva perante estes números.

Prolongar o definhamento...

Mal vai o PSD... Vamos ter mais do mesmo. Agora avança Luís Filipe Menezes, os militantes continuam a votar em Marques Mendes (embora eu suponha uma votação menor), e o partido continua a definhar.
O definhamento prolongar-se-á até que alguém da ala credível avance. E esse avanço só poderá ser possível quando Marques Mendes deixar de ser candidato. Caso contrário, uma candidatura desse lado pode ter como resultado a divisão do eleitorado e, assim, a entrega da presidência a Menezes... Assim irá o PSD continuar.
Se me perguntarem, isto é uma consequência negativa das directas. Um congresso traria aquelas emoções como as que levaram Cavaco Silva à liderança do partido em 1985, de surpresa. Ou como no CDS Ribeiro e Castro assumiu a presidência em 2005...
Enquanto assim continuar, o PS de Sócrates vais avançando pela direita a dentro, captando o eleitorado típico do PSD e do CDS... Urge uma regeneração dos partidos à direita. Será que mais ninguém o vê?

Mas então... isto não era um país com liberdade de opinião?

Começo a ficar chocado. Ouvi hoje na TSF que as quatro confederações patronais pretendem eliminar da Constituição a proibição de despedimento de trabalhadores por motivos políticos ou ideológicos, com um fundamento brilhante : "esta situação limita o despedimento individual".
Pois, meus caros, a limitação do despedimento individual é precisamente a ideia...

Mas está tudo doido? Esta gente agora quer acabar com a liberdade de opinião? Já bastava o Governo para isto, não era preciso também os privados enveredarem neste chorrilho de disparates chocante que subordina a segurança no emprego à coincidência de opinião com o empregador.

Quero acreditar que se tratou de uma piada ao Governo, atendendo aos sucessivos episódios na Administração Pública, e não de uma convicta opinião. Mas até tenho medo...

A Rapariga Morta

É a história da "outra" América. Da profunda.

Bem contada, com personagens complexas e temas actuais, como o desaparecimento de um membro da família ainda na infância.

Um filme pesado e complexo, mas que vale a pena ver...
O estilo é o da moda "Babel" e "Colisão".
Recomenda-se!
http://cinecartaz.publico.pt/filme.asp?id=174575

A vontade de irritar o próximo.

O Código da Estrada, no seu artigo 84.º, vem especificamente permitir a utilização de telemóveis no exercício da condução desde que com auricular que dispense o manuseamento do equipamento.
Tem toda a lógica.
Agora pasme-se com a nota interpretativa da disposição constante do site da DGV:

"Nos termos do art. 84º – Proibição de utilização de certos aparelhos – do Código da Estrada, é proibida a utilização de auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos, salvo se forem dotados de um auricular ou de microfone com sistema de alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado.
Deste modo, a utilização de telemóveis dotados de dois auriculares é proibida, mesmo no caso de o condutor utilizar apenas um".


Há mais alguma interpretação para isto que não seja a caça à coima e a ânsia de aborrecer o automobilista?? Por Deus! Que diferença fará a utilização de um auricular quando o equipamento o tenha em exclusivo ou tenha um segundo???
Fico doido. Louco. Parvo.
É a Administração Pública que temos.

PS: Há alguma forma de reagir contra esta nota interpretativa? Ou tenho de esperar que me seja aplicada uma coima por utilizar um auricular mas ter o azar de o meu telemóvel ter dois?

Eu bem avisei

Agora a DGS vem dizer que é duvidoso, face à lei do Aborto, se quando celebrado fora de estabelecimento autorizado continua a ser crime ou se também passou a ser livre.
Pois, claro. Antes dizia-se que a ideia do aborto livre era acabar com o clandestino. Hoje já se diz que é duvidoso que o clandestino também seja livre.
É uma questão de tempo para ser permitido em qualquer circunstância, a qualquer prazo, em qualquer lugar...

Eleições em Lisboa

Os resultados esperados. A única parte boa foi Jorge Coelho ter de se calar a meio da noite com a sua tónica que António Costa tinha mais do dobro do segundo lugar, o que acabou por se revelar mentira. De facto, os 29% do PS mostram são inferiores à soma dos votos Carmona e PSD, o que mostra que talvez um bom candidato e a não candidatura de Carmona tivessem dado a vitória ao PSD. Seja como for, parece-me que a vitória de Costa não é assim tão brilhante.

Mas o que me chocou ontem foi ter visto a mesma arrogância do PS que havia ocorrido nas presidenciais, quando Sócrates decidiu falar ao mesmo tempo da declaração de Manuel Alegre.

Ontem foi exactamente igual. Quando Helena Roseta se dirigia à Comunicação Social, Sócrates e Costa decidem finalmente reagir. Ao mesmo tempo. Tirando as câmaras a Roseta. Que arrogância, que falta de democracia, de chá, de educação, de valores, de princípios.

São atitudes como esta que me enojam em democracia.

Pedro, Parabéns! Bem-vindo...

Demasiado grave para que não seja conhecido

MEDEL em Vigilância Ilegal por parte do SISMI, Itália"Através da Resolução do Conselho Superior da Magistratura Italiano (Consiglio Superiore della Magistratura) de 4 de Julho de 2007, tomámos conhecimento que a Associação MEDEL – Magistrats européens pour la démocratie et les libertés – e muitos dos Juízes e Procuradores que participam nas suas actividades, têm sido objecto de investigação ilegítima e actividades de espionagem por parte dos Serviços Italianos de Segurança e Inteligência Militar (SISMI).
Esta ingerência manifestou-se através de acesso ilegal à lista de e-mails, usada pelos membros da MEDEL unicamente com o propósito de discutir as actividades da Associação, mas também através de relatórios fraudulentos e difamatórios respeitantes a alegadas actividades políticas da Associação e dos seus membros.Como presidente da MEDEL oponho-me totalmente ao uso, por parte de um Serviço de Inteligência, de métodos não conformes com a democracia e o legítimo exercício da liberdade de associação.
A MEDEL, Associação de Juízes e Procuradores Europeus, através das suas actividades culturais e das suas relações próximas com várias organizações Internacionais tais como, a Comissão Europeia, o Conselho da Europa, Associações de Advogados Europeias e Associações de Juízes e Procuradores de África e da América Latina, tem no passado e continuará, no futuro, a prosseguir o seu objectivo de contribuir para o fortalecimento da independência da Justiça e a protecção dos direitos fundamentais do cidadão.
Tendo em atenção os factos relatados, iremos tomar, num futuro próximo, medidas apropriadas para proteger a nossa autonomia e credibilidade.MEDEL – Magistrats européens pour la démocratie et les libertésO PresidenteMiguel Carmona Ruano"
Nota: A Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público são membros da MEDEL

via http://blogsinedie.blogspot.com/

Parabéns à FDUC!

A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) foi declarada a melhor Faculdade de Direito do país, desta vez destacada do segundo lugar, a FDL.

Como ponto mais forte, destaca-se a capacidade científica dos docentes e o volume de produção científica, pontos onde a FDUC segue destacada de todas as demais.
Para quem tiver curiosidade, aqui fica o ranking das Faculdades:

1- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
2- Faculdade de Direito de Lisboa;
3- Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa;
4- Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
5- Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.

O prestígio da FDUC tem comprovadamente razão de ser. É bom que se atenda a este estudo, principalmente por parte do Ministro do Ensino Superior. É que com um bocadinho de um ovo, na FDUC faz-se a melhor omolete do país.
Mas se desaparecerem os ovos, é um espólio nacional que se perde.

FDL

Tal como mais tarde vim a descobrir muitos outros colegas que andaram na FDL - e que agoram exercem funções de grande categoria no direito - não gostei de lá andar.

Admito que, também fruto de alguma ingenuidade, sempre pensei que na Faculdade de Direito de Lisboa se discutia, de forma intelectualmente honesta e frontal, os grandes temas de direito. Imaginava eu que, os profs. eram verdadeiros "mestres" com dotes padagógicos e técnicos de elevado calibre.

Pois, não foi bem assim.

Tirando, raras e notáveis excepções, a maioria dos prof.s demonstrava pouco brio quanto às suas competências pedagógicas e os alunos eram uns "fedelhos" que deviam ouvir e admirar as aulas, sem que deles se esperasse qualquer contributo e, muito menos, ideia crítica.

Também me impressionou o clima de guerrilha latente entras várias facções.

Entre essas raras excepções, está, certamente, o prof. Saldanha Sanches. Daí que, tenha visto com sincero pesar e tristeza, que tenha chumbado nas provas de agregação.

E o que são as provas de agregação em que chumbou? não são uma tese de doutoramento - que aliás, já fez há muito tempo - mas a avaliação do currículo do examinado após uma aula em que demonstra a sua capacidade para assumir a cátedra.

E, sendo isto o que estava em causa, não posso deixar de considerar inverosímel, o que já li por aí, que chumbou por não ter CV.

Tomada de Posição

Por iniciativa do Decano da Universidade de Coimbra, Jorge Figueiredo Dias, uma mobilização de docentes de todo o país das Instituições de Ensino Superior Público visa fazer chegar às instâncias decidentes uma tomada de posição sobre o novo regime das Instituições.
O enxovalhamento das Universidades, a sua partidarização e a precarização dos seus docentes são erros crassos que se pagarão muito caro no futuro.
É triste viver num país onde se destrói o que de melhor há no ensino superior e ninguém repara.

Quando eu pensava que nada me surpreendia...

Pois é. Grande surpresa: as mulheres que abortarem não pagam taxa moderadora! Brilhante! Se eu partir uma perna, for atropelado ou tiver um acidente rodoviário, há que pagar. Mas se quiser abortar, nem a contribuição de 5 Euros me pedem.
Mas o mais fantástico é a razão da isenção! É que se lhe aplica o regime de isenção DAS GRÁVIDAS!!! Ora, o que funda a isenção das grávidas é o incentivo à natalidade: não é fazer uma intervenção para que se deixe de estar grávida...
Acho mesmo que o Governo faz isto como forma de provocação. Esta, nem os mais acérrimos defensores do aborto livre conseguem compreender....

Coro Misto da Universidade de Coimbra tem nova Direcção

Ocorreram ontem as eleições para os órgãos sociais do Coro Misto da Universidade de Coimbra (CMUC) que, recorde-se, comemora este ano o seu 50.º Aniversário bem como o décimo ano de regência pelo Dr. César Nogueira.

50 anos do Coro Misto significam mais do que uma efeméride, pois representam meio século de participação das mulheres na vida académica, feito onde o Coro Misto foi revolucionário, no longínquo ano de 1956.
Filipa Marques, nova presidente do CMUC, terá a responsabilidade e o empenho de conduzir, a partir de hoje, os destinos da carismática instituição. Desejo-lhe as melhores felicidades e estou certo que o Coro está em muito boas mãos.

Afinal há racionalidade para além de teimosia...

Depois da CIP fazer um estudo, ao que parece muito bem estruturado, comprovando Alcochete a custar menos, sem problemas de expansibilidade, com construção mais rápida e previsivelmente sem problemas ambientais (aquilo é bombardeado todos os dias... se houvesse lá fauna e flora, já foi!), o Governo mostra um claro recuo na sua obsessão.
O triste é agora o bairrismo dos autarcas do Oeste que não pensam por um segundo nas terríveis consequências que traria aos contribuintes a construção de um aeroporto para apenas 50 anos de vida.
Só não consigo perceber por que razão se recusa o Governo a estudar a hipótese "Portela + 1"... Se é má, isso resultará dos estudos! Cá para mim, os terrenos da Portela estão já prometidos a alguém...

Festival de Dixieland

Agora um pouco de cultura...

Ontem fui com o meu CMUC ao IV Festival Internacional de Dixieland, em Cantanhede. Confesso-vos que nunca tinha ouvido Dixieland e o facto de eu saber que foi daí que degenerou o Jazz e os Blues não era propriamente um atractivo.

Mas estava enganado! Uma música que faz lembrar as paradas da Disneyland, muito espalhafatosa e bem disposta, reconhecendo-se aqui e ali a sonoridade do Jazz.
Por outro lado, o certame é muito engraçado, pois junta as tradicionais tasquinhas das juntas de freguesia, com gastronomia típica portuguesa, a um ambiente cosmopolita, cheio de estrangeiros que aqui fazem um intercâmbio de Dixieland.
Dura de 7 a 10 de Junho: aconselho vivamente a dar lá um salto!

Tendências 2

Concordando plenamente com o Pedro - pois que, uma coisa é a confiança política ficar afectada com a constituição de um autarca como arguido, outra bem diferente é querer transformar aquilo que é um estatuto processual e um direito, sim ser arguido é um direito e há muita literatura jurídica sobre isso, num impedimento automático para o exercício de funções - queria apenas acrescentar que vejo na medida um outro perigo: a possibilidade de, rapidamente, se contestar a legitimidade do MP e dos Tribunais para este efeito, principalmente, se como acontece, embora a constuição como arguido se imponha num dado momento, tal não significa que, posteriormente, o arguido não possa vir ser a ser absolvido.

Ora, contra quem vão depois os autarcas invocar o "tempo perdido" e os "danos irreparáveis"?

É que não costuma ser contra quem tem estas brilhantes ideias: o legislador.

O mais provável é ser contra o MP. E assim, se põe em causa o seu estatuto.

Pressões sobre o Presidente da República

A recente polémica levantada pelo deputado Luís Rodrigues, (que vem dizer que a promulgação do Decreto-Lei de privatização da ANA-Aeroportos pelo Presidente da República equivale à sua aprovação do aeroporto da Ota, pois trata-se de uma fase do mesmo plano cuja execução o torna definitivo) parece-me a criação de uma pressão artificial e intolerável sobre o Presidente da República.

De facto, por um lado, não me parece que, ainda que o PR se não oponha à alienação da ANA, isso implique uma aceitação da construção do novo aeroporto na Ota, como bem explicou o Ministro Mário Lino.

Por outro lado, parece-me incorrecto criar na população a convicção que o PR pode e deve impedir o funcionamento normal do Governo da República que desenvolve (ou devia desenvolver...) a sua actividade no interesse geral do país. É ao Governo que cabe decidir se a ANA se vende e onde é o aeroporto construído e não deve encontrar na Presidência da República um entrave. Este é garante do regular funcionamento das Instituições Democráticas e, a meu ver, deve intervir apenas quando isso se revele estritamente essencial.


Creio sinceramente que a Ota é uma má opção: embora me assuma como um leigo, é isso que parece resultar dos imensos debates que têm ocorrido. Mas quem tem de decidir avançar ou recuar é o Governo e mais ninguém. O PR já fez o que podia, pedindo um debate alargado. Agora a responsabilidade é apenas do Governo e do partido que o sustenta.

Tendências

"O Governo pretende colocar à discussão normas que possam vir a obrigar os autarcas constituídos arguidos em processos criminais, e com acusação deduzida, a suspender os mandatos, confirmou hoje à agência Lusa fonte governamental.

(...)

A notícia foi hoje avançada pelo Jornal de Negócios. Em declarações à agência Lusa, fonte do gabinete do secretário de Estado, Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita disse que «há uma intenção do Governo em alterar a lei no decurso do mandato».

«Há essa possibilidade. O Governo tem a intenção de colocar à discussão uma norma ou normas que possam efectivamente tratar os casos de forma mais objectiva quer para a tranquilidade do arguido que terá tempo para tratar da sua defesa quer para bem da vida autárquica ", adiantou Luís Carvalho, chefe de gabinete do secretário de Estado.»

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1295852&idCanal=undefined

Então e como pretendem compatibilizar esta medida com a presunção de inocência do arguido até ao trânsito em julgado de uma decisão penal condenatória?

É que uma coisa são as decisões que cada partido toma no âmbito da sua disciplina interna, outra coisa bem diferente são as medidas legais adoptadas por um Estado que se pretende de Direito, democrático e respeitador das liberdades fundamentais.

Global Peace Index

Parece que, de acordo com um estudo elaborado pelo filantropo australiano Steve Killelea para o The Economist Intelligence Unit, o centro de investigação associado à revista britânica "The Economist", Portugal é um dos países mais pacíficos do mundo, ficando atrás apenas da Nova Zelândia, da Dinamarca, da Irlanda, do Japão, da Finlândia, da Suécia e do Canadá.

http://www.visionofhumanity.com/rankings/

Como é evidente, estando no âmbito de uma matéria tão difícil de quantificar, estas conclusões são altamente discutíveis.

Contudo, parece-me que esse poderá ser um dos seus principais méritos: a sua capacidade para iniciarem uma discussão alargada sobre o tema.

De todo o modo, achei particularmente interessante o comentário que se encontra nesse site como que a justificar a classificação de Portugal. Mais não seja por constituir a visão que outros têm do nosso país.

Como não quero correr o risco de desvirtuar o sentido do original fazendo uma tradução apressada, aqui fica a versão em inglês:

"Politically stable and free from civil unrest since the mid-1980s, Portugal is the highest-ranked southern European country in the Global Peace Index. Relations with neighbouring countries are very good and the level of violent crime is very low, although human rights accord less respect than the top-ranked eight countries in the index. Other measures of safety and security in society, such as the likelihood of violent demonstrations, the level of distrust in other citizens and the number of internal security officers and police per head of population are fairly low in global terms, but notably higher than the Nordic countries surveyed. Access to small arms and light weapons is heavily restricted.

A founding member of NATO, Portugal spends a relatively small percentage of its GDP on the military. There are fewer heavy weapons per head of population than the Nordic nations, although more than in Japan. Portuguese soldiers have participated in the UN peacekeeping mission in Angola since 1995. In 2003 the ruling Social Democratic Party (PSD) supported the US-led war in Iraq, in keeping with Portugal's Atlanticist tradition, and sent a small paramilitary force, although the decision was opposed by the Socialist Party (PS). The troops returned to Portugal in February 2005, shortly before the general election, when their mandate expired."

http://www.visionofhumanity.com/GPI_Country/portugal9thPosition.php

Talvez isto ajude a fazer com que os portugueses consigam realmente "ver" o país em que vivem.

P.S.: Achei, no mínimo, divertido que dois mortais inimigos políticos (Irão/EUA) tenham ficado tão juntos um do outro!

"Olá! Chamo-me...."

Um amigo meu mandou-me, recentemente, o link da lista dos vocábulos admitidos como nomes próprios:

http://www.dgrn.mj.pt/civil/NomesAdmit.pdf

Depois de dar uma vista de olhos, achei que devia partilhar com vocês os nomes próprios que qualquer pai pode pôr a um filho (vão ver como é um admirável mundo de possibilidades assustadoras).

Por isso, decidi fazer um post com os nomes começados pela letra "A" que foram admitidos (tomei a liberdade de sublinhar aqueles que me pareceram mais interessantes):

Aarão, Abdénago, Abdul, Abelâmio, Abelardo Abigail, Abna, Abraão, Abraim, Abrão, Absalão, Acilino, Acílio, Açucena, Acúrsio, Ada, Adalberto, Adalgisa, Adália, Adalsindo, Adalsino, Adamantino, Adamastor, Adelaide, Adelindo, Adelmo, Ademar, Adério, Adiel, Ádila, Adílio, Adolfo, Adonai, Adonias, Adonilo, Adónis, Adorino, Adosinda, Adriana do Mar, Adriano, Adrualdo, Adruzilo, Afonsina, Afonsino, Afonso de São Luís, Afra, Afrânio, Africana, Africano, Ágata, Agenor, Agna, Agnelo, Agostinho, Águeda, Aires, Airton, Aixa, Alaíde, Alamiro,Alan, Alano, Alão, Alba, Alberico, Alberta, Alcibíades, Alcides, Alcina, Alcindo, Alcino, Alcíone, Aldaír, Aldara, Aldemar, Aldenir, Aldo Dino, Aldónio, Alegria, Aleixa, Aleta, Aleu, Alex, Alexa, Alexandra, Alexandra João, Alexandrino, Alexandro, Aléxia, Alexina, Aléxio, Aléxis, Alfeu, Alfreda, Ália, Aliana, Aliça, Alice, Alícia, Alida, Alina, Aline, Alípio, Alírio, Alisande, Álison, Alita, Alítio, Alito, Alivar, Alix, Almara, Almesinda, Almira, Almiro, Aloís, Aloísio, Altina, Altino, Alva, Alvarina, Alvarino, Alvário, Alvino, Alzira, Amadeu, Amadis, Amado, Amador, Amanda, Amandina, Amara, Amarildo, Amarílio, Amarílis, Amauri, Amável, Amélia, América, Américo, Amora, Amorina, Amorzinda, Amós, Ana da Purificação, Ana de São José, Ana do Carmo, Ana do Mar, Ana Flôr, Ana lua, Anabel, Anabela, Anaíde, Anair, Anaís, Anaisa, Analdina, Anália, Analide, Analisa, Anamar, Anania, Ananias, Anatilde, André, Andreia, Andreína, Andrelina, Andresa, Ândria, Anésia, Angélica, Ângelo, Ânia, Aniana, Anielo, Anísia, Anísio, Anita, Anolido, Anquita, Anselmo, Anteia, Antelmo, Antero, Antonela, Antonelo, Antonieta, Antonina, Anunciação, Anunciada, Anusca, Aparício, Apolo, Aprígio, Aquil, Aquila, Áquila, Aquilino, Aquira, Arabela, Aradna, Aramis, Arcádio, Arcanjo, Arcelino, Arcélio, Arcílio, Ardingue, Argemiro, Argentina, Argentino, Ari, Ariadna, Ariadne, Ariana, Ariel, Arinda, Arine, Ariosto, Aristides, Aristóteles, Arlanda, Arlete, Armandina, Armandino, Armando, Armelim, Arménia, Arménio, Aron, Arquimedes, Arquiminio, Arquimino, Arsénio, Artemisa, Artemísia, Ascenso, Asélio, Âser, Assis, Assunção, Assunta, Astride, Ataíde, Atanásio, Atão, Atenais, Átila, Átina, Aubri, Audete, Aura, Áurea, Aurélia, Aureliana, Aureo, Aurete, Ausenda, Ausendo, Austrelino, Auta, Auxília, Ava, Avelino, Aventino, Axel, Azélio, Aziz, Azuil.

E se acharam estes nomes bons, espreitem os que não conseguiram ser admitidos...

http://www.dgrn.mj.pt/civil/NomesNaoAdmit.pdf

Este merece ser partilhado...

Tenho de partilhar um fantástico texto publicado no Incontinentes Verbais, que mostra, de facto, Portugal no seu melhor. Mesmo abstraindo-nos das convicções pessoais sobre o Aborto livre, há algo aqui que não está certo, parece-me...

"O PAÍS DO SUBSÍDIO

O apoio à natalidade em Portugal está ao rubro!

Vejam só como isto é espantoso. O artigo 35º do Código do Trabalho prevê uma licença de maternidade entre 14 e 30 dias para trabalhadoras que tenham tido aborto provocado nos termos do artigo 142º do Código Penal, os mesmo dias a que têm direito trabalhadoras que tenham tido um aborto espontâneo. O artigo 142º do Código Penal, que até há pouco tempo incluía os abortos feitos nas situações de excepção conhecidas, agora inclui o aborto a pedido até às 10 semanas em estabelecimento legalmente autorizado.

Como não mexeram no artigo 35º do Código do Trabalho, a trabalhadora que aborte porque não pode sustentar mais um filho, porque teve um descuido, ou porque sim, não só o faz à borla (nunca é demais lembrar que os métodos contraceptivos se pagam...) como ainda recebe um subsídio pelos dias em que não pode trabalhar.
Até aqui já não é grande coisa, principalmente no que ao duplo financiamento diz respeito.

Mas não é tudo. Imaginem que o dito subsídio, recebido pela dita trabalhadora que aborta a pedido, corresponde a 100% do seu salário bruto. Ou seja:
- recebe mais do que receberia se fosse trabalhar;
- recebe mais que uma trabalhadora grávida que tenha que parar de trabalhar antes do parto sem que este esteja em risco; e
- recebe mais que uma mãe que preste assistência na doença a um filho menor.
Nestes dois últimos casos, as trabalhadoras recebem apenas 65% do salário bruto.

Brilhante, não é? Cortar nas pensões aos idosos, introduzir taxas moderadoras no SNS para crianças e subsidiar duplamente o aborto a pedido. Tirar a uns (não necessariamente os que mais têm e muito provavelmente os que mais precisam) para dar a outros."

Joana Magalhães Lemos, in Incontinentes Verbais, 29 de Maio de 2007.

Pedro: 1; Adversidades: 0

PEdro, os meus PARABÉNS, aqui neste nosso espaço, pela superação, com pleno sucesso, desta 1.ªbarreira de acesso ao CEJ.

Agora, afinar a pontaria e atirar à baliza.

E agora um pouco de Direito...

Tive recentemente conhecimento de uma decisão da nossa mais alta instância judicial que não posso de deixar de partilhar com os (poucos) que lêem este blog.

Esta decisão foi proferida no âmbito de um processo relacionado com um tema que, de uma forma ou de outra, toca todos os portugueses: a sinistralidade rodoviária.

E neste processo em particular, os familiares de um sinistrado que falecera em consequência de (mais) um acidente de viação, reclamavam da competente companhia de seguros as indemnizações a que entendiam ter direito.

À primeira vista, este processo não tem qualquer particularidade que o distinga de centenas de outros que estão a correr termos nos nossos Tribunais.

Mas uma análise mais cuidada revela-nos este aspecto curioso: apesar de peticionarem a condenação da Ré no pagamento dos danos não patrimoniais decorrentes da morte do respectivo pai e marido, não alegaram (e, consequentemente, não provaram) quaisquer factos a esse respeito.

Trocado por miúdos: apesar de pedirem uma indemnização pelo sofrimento que viveram com a morte do pai e marido, a viúva e os menores não fizeram qualquer prova que permitisse ao Tribunal concluir que tinham efectivamente sofrido com a morte daquele.

Ora, de acordo com o que ensinam os manuais de Direito, no âmbito da responsabilidade extracontratual (na qual nos encontramos), a regra é a de que incumbe ao lesado provar os danos.

Trata-se, aliás, de uma regra que não conhece, tanto quanto me parece, excepção alguma.

Contudo, apesar disto, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu atribuir uma indemnização aos Autores a esse título, expondo o seguinte raciocínio:

"É certo que não ficaram provados nenhuns elementos de facto respeitante a esta matéria. A Relação, fundando-se nas regras da experiência, arbitrou as indemnizações a título de danos não patrimoniais.

Os danos não patrimoniais têm de ser alegados e provados pelo autor. E é costume neste tipo de acções os peticionantes referirem a dor moral que funda o seu pedido.

No entanto, cabe ver se essa dor não está implícita no próprio pedido de tal tipo de danos. Manifesto que está.

Independentemente de vir a ser provado um certo desgosto ou uma sua maior ou menor intensidade, o que poderá condicionar os limites da reparação, o seu cerne resulta desde logo da própria qualidade dos demandantes. A viúva e os filhos do falecido que pedem indemnização pela morte do seu marido e pai estão apenas a requerer aquilo que, mais até do que derivado da experiência, é um dado cultural básico.

Que os laços familiares têm um forte conteúdo afectivo e que a sua interrupção traumática é fonte de sofrimento. A notoriedade cultural também vincula os tribunais. Nem se diga, como o recorrente, que nem sempre assim acontece. É evidente que não. Mas, nesse caso, isso constituirá matéria de excepção, a provar pelo réu".

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/e9de0bed6e637b17802572c90048cfe2?OpenDocument

Os conhecimentos jurídicos e das regras da experiência dos Juízes do STJ certamente que ultrapassam olimpicamente os meus, mas sinto-me obrigado a colocar algumas questões:

- É verdade que, no mundo real, são raras as situações em que a morte de um pai e marido não provocam sofrimento. Mas será isso suficiente para estabelecermos a presunção de que isso ocorre em todos os casos? Não será uma generalização que vai para além das próprias regras da experiência e que ultrapassa o intuito com que foi "aberta a porta" às presunções judiciais?

- Não fará este entendimento impender sobre as Seguradoras ou o Fundo de Garantia Automóvel, conforme o caso, um ónus de prova diabólico? Como se faz tal prova?

- Não representa este entendimento uma redução dos requisitos que incumbe ao Autor provar, contrariando a própria lei?

Por último, quero apenas chamar a atenção para o facto de os advogados, como qualquer outro profissional, serem responsáveis pela forma como conduzem o processo. Portanto, se o STJ entendesse não conferir tal indemnização aos Autores, a verdade é que estes sempre teriam a possibilidade de reclamar deste as quantias perdidas.

Contra mim falo, mas "quem anda à chuva, molha-se".

P.S.: Aos meus colegas de blog e aos poucos leitores, peço desculpa pela prolongada ausência mas foi por uma boa causa.

Ah, claro, grande argumento!

Almeida Santos, numa genialidade invejável, veio trazer o derradeiro argumento para a Ota: é que construir um aeroporto na margem sul é muito perigoso pois os terroristas podem dinamitar as pontes sobre o Tejo.
Estou rendido. Brilhante! Sendo assim, viva a Ota!

Tenho medo.

Confesso que tudo o que já escrevi por aqui sobre o que penso do PS e dos súcias em geral me deixou em pânico. Se for suspenso amanhã já sabem por que foi. Acho que vou ter de refrear a minha "liberdade" de expressão, atendendo à minha qualidade de agente do Estado.

Alguém tem de lhe dizer quando sair...

Jorge Sampaio tem a minha profunda admiração quando se trata de avaliar a sua conduta como Presidente da República, onde esteve sempre muito bem.
Ninguém ficará com mais pena do que eu se essa imagem for apagada. Um ex-presidente goza de um estatuto superior, cujas palavras serão sempre ouvidas como de alguém que tem conhecimento, intuição e bom senso.
É por isso com muita pena que vejo hoje o apelo que Sampaio lança para que se vote em António Costa. Fico triste. Chega um momento em que se deve sair da política. E para um ex-presidente, esse momento deve ser o do fim das funções presidenciais.

CDS apresenta Telmo Correia

Não percebo. Juro que não entendo. É certo que Telmo Correia é um orador nato, tem o dom da palavra e é claro e coerente no discurso. É certo que a sua imagem não é uma tragédia, apesar de estar associado ao Portismo que, na era Ribeiro e Castro, tão mal fez ao partido.
Mas, caramba, não havia melhor? Será que em todos os partidos é preciso ir buscar gente que já estava noutros lados para encontrar um bom candidato?
Suspeito que Bagão Félix ou Teresa Caeiro seriam melhor aposta, mas o tempo dirá.
Se fosse lisboeta, o meu voto iria direitinho para Helena Roseta.

Perplexidade

A RCM n.º 54/2007 prevê a extinção do 4.º e 5.º Juízos do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Sim, é verdade.

O quê: nos tribunais do Trabalho estão em causa acidentes de trabalho, sinistrados, créditos laborais destinados à subsistência dos trabalhadores e das suas famílias, salários intercalares a cargo dw empresas, paz social no emprego?

Pois, mas o governo socialista desconhece essa realidade.

Inexplicável - aliás, da dita resolução não consta qualquer fundamentação para esta proposta.

Elementar

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1294160&idCanal=16

No último turno no Tribunal, passámos a manhã inteira a validar detenções de cidadãos que tinham, nos dizeres da lei, entrado e permanecido irregularmente em território português.

Independentemente do que diz a lei, e das opções políticas do legislador, a verdade é que é impossível não reter aquilo que todos aqueles que foram ali levados ao Tribunal disseram, sem excepção:

- trabalharam para um Patrão que, aproveitando-se da sua precaridade, não lhes pagou o acordado; não lhes fez contrato; nem os inscreveu na Segurança Social.

E, passou incólume.

Concordo plenamente

http://tsf.sapo.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF180396

Que pena.

O PSD escolheu perder as eleições de Lisboa. Fernando Negrão não tem a mínima hipótese, arriscando-se a ter um resultado histórico pela negativa.
Só consigo atribuir a escolha a um motivo: o partido quer afastar Marques Mendes da presidência. Desta forma, todos os elegíveis terão recusado a candidatura para que, face ao previsível resultado desastroso, possam exigir a demissão de Marques Mendes.
É pena. Tenho mesmo muita pena que a política funcione assim. É por estas razões que não me meto por aí...

Ainda não conheço o candidato do CDS e por isso estou cauteloso. Mas, à partida, como era expectável de quem me conhece, votaria em Helena Roseta para a Câmara de Lisboa. Só não seria assim se o CDS apresentasse uma candidatura de peso (como a impossível Maria José Nogueira Pinto ou o improvável António Lobo Xavier), o que não me parece sequer imaginável...

Mas porque é que as pessoas falam do que não sabem???

Hoje vinha para casa e ouvia no rádio (na RCP) um programa chamado "janela aberta". Hoje entrevistavam-se 3 jovens homossexuais e faziam-se perguntas sobre uma série de assuntos relativos à sociedade e à família.
Uma das perguntas era sobre o projecto de lei do Bloco de Esquerda que pretende permitir que o divórcio seja decretado por vontade de um dos cônjuges sem que seja necessário o acordo do outro ou a invocação de qualquer motivo. Quanto a mim, um disparate, mas enfim. Não é sobre isso que queria falar.
Passam a palavra aos senhores e as asneiras vieram em catadupa: "o sistema que temos é antiquado, as pessoas não deviam ter que revelar o motivo"; "o nosso sistema não presta, porque tem sempre de se ver qual dos cônjuges é culpado".
MAS NINGUÉM EXPLICA A ESTA GENTE QUE HÁ DÉCADAS QUE ESTÁ CONSAGRADO O DIVÓRCIO POR CAUSAS OBJECTIVAS, EM QUE NÃO É PRECISO REVELAR O MOTIVO?????
Eu, por acaso, vou à rádio falar de engenharia aeronáutica ou de cirurgia máxilo-facial? Não. Mas porque é que toda a gente tem a mania de falar do que não sabe? Não percebo.


PS: Se estes senhores me lerem, fiquem a saber que não devem dizer disparates desse género. Os cônjuges não têm de revelar o motivo do divórcio nem tem de ser apreciada a culpa. Isso é só num tipo de divórcio (litigioso por violação dos deveres conjugais). Se estiverem de acordo, não têm de dizer nada. Se não estiverem, basta demonstrar a verificação de uma das causas objectivas, situações de facto que demonstram estar cessada a a vida conjugal (por exemplo, que estão separados de facto).

Helena Roseta

Já mostrei mais que uma vez a admiração que tenho por Helena Roseta. Acho um erro crasso do PS arrogantemente ter abdicado da sua militância, com um desprezo de nem sequer lhe responder quanto à intenção de se candidatar à Câmara de Lisboa. Aliás, até me parecia a pessoa indicada, pois conseguiria reunir consenso suficiente para uma coligação à esquerda que garantisse a vitória.

Mas não. Abdicou-se do seu combate político e Helena Roseta abandonou o socialismo... Efeitos da arrogância Socrática.

Porém, não me parece nada inteligente da sua parte candidatar-se sozinha. Sem o PS nem uma máquina eleitoral (não é provável que o PSD a apoie, nem ela quereria), é difícil que consiga ser eleita como vereadora.
Ora, se juntarmos a isso a candidatura de António Costa pelo PS e a provável candidatura de Manuela Ferreira Leite pelo PSD, parece que Helena Roseta se humilhará sem qualquer necessidade.

Fico triste, assim, com a sua decisão...

Mas está tudo doido?

Sábado, 22h em Coimbra: concerto do George Michael. Onde? Estádio Cidade de Coimbra.
Domingo, 19:15h em Coimbra: Académica-Sporting. Onde? Estádio Cidade de Coimbra.
Vai ser o primeiro jogo de futebol da superliga em terra batida... Gostava de saber onde é que esta gente tem a cabeça...

A propósito, os comentadores estão todos com medo da arbitragem. Agora preocupam-se com a Académica ter sido escandalosamente prejudicada nos jogos contra o Braga e contra o Marítimo, acham que pode haver compensações...
É preciso vir um jogo contra os grandes para se admitir que houve uma intenção estupidamente clara de empurrar a Académica para a segunda liga. Se o Aves, o Beira-Mar e o Setúbal perderem ou empatarem este fim de semana, a permanência fica assegurada antes da última jornada, ainda que a Briosa não pontue com o Sporting... A ver vamos...

E continua...

Continuam vândalos de extrema esquerda a destruir tudo por onde passam em França como forma de protesto pela eleição de Sarcozy. Mas será que não entendem que foi o Povo que quis e que não é nenhum ditador que impõe o presidente? Será que esta "esquerda" preferia uma ditadura em que não fosse o Povo a escolher os governantes? Talvez assim não protestassem. Se calhar o melhor é emigrarem todos para a China ou para Cuba para aí viverem em alegria e deixar as democracias em paz...

É oficial!

É oficial, a OPA sobre o BPI falhou!

Em nome da concorrência, confesso-me muito contente. Oxalá o BPI continue a evitar ser "opado" como até aqui. Já resistiu ao BES e ao BCP. Aceitam-se apostas quanto ao próximo oferente... Eu apostaria no Santander...

Irritei-me.

Hoje de manhã tive a infeliz ideia de ver a revista de imprensa da SIC notícias. O convidado (António Manuel Revez) teve oportunidade de emitir uma série de disparates e barbaridades que tiveram o condão de me irritar.
Começou logo pelo comentário às eleições da Madeira. Será que foi a vontade dos madeirenses que foi comentada? Não. Foi a necessidade de restringir a democracia e limitar os mandatos dos presidentes dos governos regionais, pelo que o senhor entende que se deve voltar a falar nisso. Reduzir a democracia com o objectivo de afastar Alberto João Jardim, parece-me já de si um disparate, mas as barbaridades continuaram. É que ele entende que não basta limitar os mandatos individuais. Tem de ser dos círculos de influência, isto é, dos partidos!!
Não é fantástico? Segundo António Manuel Revez, cada partido só deve poder exercer X mandatos...
É o que eu digo. Esta gente não respeita a democracia. Sempre fui contra a limitação de mandatos porque ela é um atentado à liberdade do Povo escolher. Mas não obstante discordar, eu entendo as motivações que lhe estão por trás. Mas há limites! Qualquer dia é melhor uma comissão prévia de filtragem do voto popular, não vá ele votar em alguém que não se quer...

A irritação continuou, agora com a minha faceta bairrista a despertar. É que uma das notícias escolhidas foi um conflito entre a população de Taveiro (uma vila da área suburbana de Coimbra) e o pároco. Ora, o convidado refere-se à zona de Coimbra como "estas áreas do centro norte que são influenciadas demasiadamente pela Igreja"...
É de alguém que não conhece Coimbra (uma cidade ainda por cima que está bem à esquerda...) e que gosta de falar do que não sabe. Enfim. É "gente do sul que é mentalmente controlada pelo comité central do PCP".

Mau perder

Para jogar na democracia é preciso saber ganhar e saber perder. E este fim-de-semana tivemos exemplos de mau perder. O PS/Madeira claramente não soube reagir à derrota. Não felicitou os adversários, atribuiu a votação dos madeirenses a não existir democracia, etc... Uma pena.
Ainda pior foi a esquerda francesa, que como reacção ao voto popular, resolveu destruir automóveis...
Só deve participar na democracia quem a aceita... E aceitar a democracia é aceitar a vontade popular.

Aproveitamento Político

Com o PSD, e bem, a promover eleições intercalares na Câmara Municipal de Lisboa, a irresponsável oposição não tardou em vir aproveitar-se e exigir, já agora, eleições para a Assembleia Municipal. Pergunto eu, já agora porque não também para a Assembleia da República e para o Presidente da República?
A Assembleia Municipal é um órgão autónomo, com legitimidade democrática própria. Vota-se separadamente para a Câmara e para a Assembleia. Se há problemas na Câmara, que tem isso a ver com a Assembleia??
Nada. E o PS e o PCP sabem que nada tem a ver. Mas infelizmente na política portuguesa vale tudo.

Exemplo a seguir

TPI emite mandados de captura contra dois suspeitos de crimes de guerra em Darfur
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1292739&idCanal=15

Filhos de um Deus Menor

É impressionante. Na dúvida, os árbitros de futebol beneficiam o mais forte. Nem um Estádio com 20.000 pessoas conseguiu desviar Olegário Benquerença do objectivo que trazia: prejudicar a Académica. Perdi a conta dos "erros" que foram cometidos. Mas ele saberá quais são com toda a certeza. Um golo fora de jogo foi suficiente para a vitória do Braga, mas teve de ser completado com a anulação inexplicável do golo da Académica e com o fechar de olhos tão conveniente a uma mão na área que daria penalty e possivelmente o empate. E já nem falo na incrível expulsão de Cacá.

Assim, é muito difícil estar na super liga. Pois é.
Ficam os meus parabéns ao árbitro e a quem esteve por trás da sua atitude. Ao Braga, felicito pela sorte que teve. Nem os próprios acreditam que venceram.

Só visto...

Agora no intervalo do meu trabalhinho deitei um olho à RTP1 e está a dar o Só Visto, onde o entrevistado é Simão Sabrosa... Só se me suscita uma questão: o desenvolvimento de capacidades futebolísticas terá sempre como efeito automático e irreversível a atrofia dos neurónios? Será que existe alguma excepção?

Portas em grande.

Depois de se ter saído muito mal (mesmo muito mal, aliás) da luta pelo poder no CDS, onde mostrou uma faceta do seu carácter de que ninguém gostou, Portas vai recuperando o seu lugar.

Ontem na Assembleia da República foi brilhante, tendo conseguido colocar a discussão entre Governo e CDS, minorizando os outros partidos. Foi o único que percebeu o problema da nomeação de Pina Moura para a presidência da TVI: é que não está em causa obviamente as decisões de uma empresa privada que escolherá quem bem entender. O que está em causa é a isenção da informação dada por uma estação que é titular de uma licença pública de televisão.

Parabéns a Paulo Portas. Oxalá traga o CDS de novo para o lugar onde deve estar.

Carmona Rodrigues, arguido no Bragaparques...

Estou incrédulo. Era a última coisa que esperava. Carmona tem inúmeros defeitos, mas sempre o vi como pessoa séria e honesta. Saber que sobre ele recai a suspeita de crime é a queda de um mito. Mas neste país há alguém que não seja vigarista?

Burocracia e mais burocracia.

Recebo hoje uma carta da Segurança Social a chamar-me tudo, desde criminoso a burlão. É que os senhores dizem que nem um cêntimo eu descontei para a Segurança Social desde Maio de 2004, pelo que a minha dívida está bonita.
Depois da incredulidade, lá fui passar a tarde na companhia das senhoras da segurança social. Tenho que ser eu a provar que descontei. Lá voltei a casa, mergulhar-me em papéis, para encontrar documentos comprovativos dos descontos. Não deixa de ser um bocado esquizofrénico que a Segurança Social, a quem se deixa as economias, perca o registo dos descontos e que tenha de ser o pobre do contribuinte a provar que sim, que eles lá têm o dinheiro que é nosso. Mas adiante...
O problema começa a partir do momento em que passei a descontar para outro sistema de protecção social, igualmente público, pertencente ao mesmo Estado (Caixa Geral de Aposentações). Aí o caso já é mais grave. É que eles não podem entrar em contacto com a CGA, tenho de ser eu.
Tentativa n.º 2: recibos de vencimento onde se diz que o meu empregador entrega X à CGA? Não pode ser... É que nada garante à Segurança Social (do Estado) que o meu empregador (o Estado) entregou X à CGA (que, veja-se, também é do Estado). Então o que é preciso? Uma declaração do meu empregador!
Ia caindo. Então um recibo de vencimento não prova. Mas se for uma folha passada pelo empregador, aí sim, já se faz a prova.
Pode ser a SS a pedir, já que é tudo do Estado? Não. Claro que não. Tenho de ser eu, que até nem tinha nada que fazer...
Um dia gostava de viver num país onde estes disparates não acontecessem. Onde, sei lá, eles cruzassem os dados todos do Estado. Mas não. A saga burocrática mantém-se...

Não gostei. Mesmo nada.

Fui no fim-de-semana passado à Casa da Música, fiz uma visita guiada (organização do CMUC) e infelizmente fiquei muito desiludido. Se calhar eram as expectativas que eram demasiado elevadas...
Dá a ideia de ser uma obra arquitectónica fantástica (utilizando o termo despido de qualquer valoração) feita por alguém que não percebe nada de música. A ideia que me ficou é que se subalterniza a música a uma filosofia de desconstrução dos conceitos tradicionais e que existem por alguma razão.

Luz natural na sala principal? Que bonito. E é bonito, de facto. Mas as pessoas vão conversar. Está provado que se a sala não for escura, com iluminação apenas nos músicos, as pessoas conversam. A luz imensa desconcentra, faz perder a ligação ao que de facto é importante.
Lugares onde se não vê o palco? Mas para quê? Se alguém quer ouvir música sem ver quem a faz, compra um CD, não vai ver um espectáculo.
Tudo aberto ao povo permanentemente. É uma ideia óptima, porque traz as pessoas para as salas de espectáculos. O que se passa é que a todo o edifício tem acesso livre excepto a sala principal. Mas por amor de Deus: criancinhas a berrar e bares no meio dos corredores dão cabo de qualquer ambiente musical que se quisesse criar.
Salas de ensaio visíveis? As salas de ensaios estão ao pé das bilheteiras e são visíveis pelo público. Isto é, os músicos em vez de se concentrarem vão encontrar a malta colada ao vidro, qual pobres com fome, a ver o que se lá passa.

Por fim, aquela obra pareceu-me um conjunto de improvisações. Há que lembrar que o projecto foi feito a pensar numa casa familiar e não num espaço para espectáculos musicais. Fica a sensação que está tudo meio improvisado, o que é assumido. Há espaços que não têm função e que resolveram agora tornar em auditório para conferências. Mas a ideia que se tem é a de estar num edifício em obras.
Depois, há um desaproveitamento do espaço que é irresponsável, parece-me. Metade do espaço ocupado pelo edifício resume-se a ar e vento: a construção é oca, excepto no centro.

Enfim. Sinceramente, prefiro assistir a concertos no CCB ou na Gulbenkian. Sem qualquer comparação.

33 anos de democracia....

A democracia portuguesa completa 33 anos de idade, precisamente quanto durou a vida de Cristo (espero que nenhum abrilista mais convicto me faça mal por associar Jesus Cristo à revolução). De entre o bom e o mau (também o houve, não sejamos ingénuos... um Verão Quente próprio de loucos e uma descolonização que não lembra o Diabo... aliás, o Diabo ficaria ofendido por ser associado àquilo...), o saldo é francamente positivo.
33 Anos são suficientes para uma maturidade, para uma consolidação dos princípios e das gentes. E chegam perfeitamente para sarar feridas do passado. Os adágios comunistas associados a esta data perderam sentido, pelo que talvez comece a chegar a hora de parar com eles... Mas não: vamos continuar a ouvir "Avante Camarada" e outros que tais.
Se for esse o preço a pagar pela democracia, estou disposto a ouvi-los. Mas se pudessem parar... a malta agradecia!

Serviço Público de Radiodifusão

Descobri hoje uma nova valência do serviço público de radiodifusão. Trata-se, sem sombra de dúvidas de uma excelente ideia de proveito fabuloso para quem quer trabalhar, descansar, relaxar ou simplesmente pensar.
No site da Antena 2 aparece um link para a "Rádio Mozart". Esta estação de rádio, de funcionamento exclusivamente on-line, tem na sua programação exclusiva a obra do génio de Mozart, embora com uma programação variada, entre óperas, missas e sinfonias. E tudo isto sem publicidade mas apenas com algumas locuções explicativas entre as peças.
Os meus sinceros parabéns à Administração da RTP e Direcção da RDP pela ideia. Que dure muitos anos.

Briosa!

Quase que deu para meio suspiro de alívio... A Briosa fez o que devia em Aveiro e conseguiu os 3 pontos. Agora o Braga desiludiu ao não ter feito mais que um empate com o Setúbal. Espero que o Braga faça exactamente o mesmo quando vier a Coimbra no próximo fim-de-semana. Uma vitória sobre o Braga, se os outros 3 aflitos perdessem, assegurava a manutenção. Depois a Briosa já podia perder com o Sporting e com o Benfica...

Vitória de Portas

Sem nenhuma surpresa, Paulo Portas reassume a liderança do CDS. Oxalá tenha o pulso para voltar a unir o partido e se lembre que este é uma força política eminentemente ideológica, democrata cristã, liberal na economia e conservadora nos princípios.

A corrida desmesurada para os votos pode ter como efeito uma descaracterização do partido, fazendo-o coincidir com o PSD.
Pegando no slogan de Ribeiro e Castro (melhor que Portas no conteúdo, indiscutivelmente), fico com um suspiro de confiança: Eu acredito!

Sarau de Gala da Queima das Fitas 2007

Um escândalo é o que se vê na organização actual da Queima da Fitas. Parece uma conduta orientada em matar o que há de mais tradicional na Queima das Fitas. Para quem não sabe, pasme: o Sarau de Gala da Queima das Fitas este ano (a ter lugar no próximo dia 4 de Maio) não se realizará no Teatro Académico de Gil Vicente mas sim no Jardim da Sereia, em tenda montada para o efeito (?!?!?!?!).

Primeira baixa: A orquestra da Tuna Académica da Universidade de Coimbra já informou que não participará. Próximas? Não sei. Mas se eu mandasse, o Coro Misto não participava, bem como me parece que o Orfeon Académico não deve participar.
No fundo, transformar-se-á o Sarau de Gala numa confusão, num encontro de tunas onde a parte da "Gala" vai ser completamente posta de lado. Em vez de se mostrar a cultura universitária à cidade vai acontecer uma espécie de noites do parque mas com as tunas de Coimbra a cantar. Não há as mínimas condições para ouvir coros ou orquestras num Jardim situado no centro da cidade.
Mas mais do que isto, choca outra coisa: não se mexe em tradições centenárias. É daquelas coisas que não se faz.
Qualquer dia faz-se a garraiada em Santarém porque tem praças de touros melhores ou o Cortejo na Mealhada porque há sandes de Leitão. E as noites do parque podem passar para a Lousã. O Baile de Gala muda-se para Penacova e o Chá Dançante para Viseu. A Serenata Monumental pode antes ser no Centro Comercial Dolce Vita e a récita dos quintanistas muda-se para Tentúgal. E a queima do grelo pode ser feita em micro-ondas em vez de usar o penico.
Simplesmente não se faz. O Sarau de Gala é no Teatro Académico e isso não se muda.
É a primeira vez que sou forçado a ser velho do Restelo e dizer: "No meu tempo é que era. Agora estragam tudo e não respeitam a mínima tradição". Cartão Vermelho para a organização da Queima das Fitas 2007.

Até que enfim!

Custou mas foi. E já a partir de 22 de Abril. A CP criou finalmente ligações directas em Alfa Pendular entre o Porto e o Algarve, sem o ilógico transbordo na estação do Oriente. Reafirmar-se-á, cada vez mais, como o meu meio de transporte preferido nas viagens nacionais.

Melhores são ainda as notícias que a renovação da Linha do Norte tem permitido. A viagem entre o Oriente e Campanhã demora agora 2:35, com direito a esticar as pernas, a dormir, trabalhar e comer. No que a mim me diz respeito, ainda me parece uma melhor notícia: a distância entre Coimbra-B e o Oriente foi agora reduzida para 1:35.
Parabéns às ferrovias que dão um sinal de modernidade e competitividade.

O crime de negligência médica

Sempre fui contra a previsão normativa do crime de negligência médica. Acho um disparate tremendo: em todas as profissões se pode falhar. Se eu falhar na minha, no máximo incorro em responsabilidade civil e serei obrigado a indemnizar devidamente o lesado.
Ora, se a minha profissão for a mais nobre de todas (salvar vidas), o facto de eu errar, por distracção, por cansaço, porque quer que seja, não me obriga apenas a indemnizar: também vou para a prisão.
Não está certo, não é justo, não faz sentido. Não passa peça cabeça de ninguém que um médico exerça a sua profissão no sentido de prejudicar os doentes. E se erra, os doentes morrem não pela acção do médico mas pela doença. Esta é que mata, não o médico.
Lembrei-me disso porque fiquei hoje chocado com a notícia da manhã: um médico vai hoje a tribunal acusado de homicídio negligente de um feto num parto, tendo resultado na morte do feto.
Acho isto profundamente ridículo.
Para abortar não é vida. Mas se for para punir um médico que fez tudo o que podia e que pode ter errado, aí sim. Vamos mandar o médico para a prisão.
Ah País....

Alguém percebeu?

Alguém percebeu a conferência de imprensa da UnI? Se sim, por favor expliquem-me. Eu só vi um elogio ao Primeiro-Ministro, coisa que nada tinha a ver com a Universidade...

Se a UNI não fecha é um escândalo.

Recapitulemos:
1. Conferência de Imprensa: A UNI marca para ontem uma conferência de imprensa para esclarecer o passado académico de José Sócrates onde promete revelações bombásticas.

2. Afinal vamos adiar: É que é melhor ser só na quarta-ferira...

3. Revelações Bombásticas? Parece que não. Afinal não há revelações bombásticas nenhumas! Ficamos baralhados, não? O que terá acontecido para que a UNI se tenha esquecido que tinha declarações bombásticas??

Se a UNI não fecha é um escândalo. E os escândalos acabam sempre por estalar. Mais valia Sócrates contar a história toda sem mentir, pedir desculpa, demitir-se arrependido e submeter-se outra vez a eleições. Tinha uma Maioria absoluta maior que a actual.

Foi hoje, pela manhã.

Saíu hoje a vontade expressa pelo Povo soberano.
Aborto livre para todas! É só querer, para a menina e... para a menina.

Agora só falta mesmo o direito do homem em não ser pai. Estamos a falar no princípio da igualdade.
Para o ano é livre até às 12 semanas. O BE já está a falar nisso...

A conferência de imprensa...

Chegará hoje mais um episódio da novela "A licenciatura de Sócrates". Já estou a imaginar a apresentação. O título escrito na areia, depois vem uma onda e apaga. Do melhor das produções nacionais.
Adiante: hoje parece que a Universidade Independente vai esclarecer tudo, prometendo desde já "revelações bombásticas".
Desculpem mas agora é que me cheira mal.
Se a UNI podia clarificar desde o início, porque é que só o faz agora? Das duas uma: ou vai fazer declarações inverdadeiras como vingança pelo encerramento ou escondeu tais informações durante todo este tempo como forma de pressionar o Governo na decisão a tomar sobre o seu futuro.
Vejamos o que daqui sai. Diz que é ao fim da tarde... E diz que Sócrates não quer ir...

Estão mesmo a dar a machadada final no Herman José.

Não consigo atribuir a conduta da SIC a outra coisa. É que, ao contrário do que Herman José nos habituou nos últimos tempos, Herman José tem mesmo piada neste programa. Há personagens deliciosas, como a Tia Chica (comentadora política), a sindicalista que se vê obrigada a piorar as condições de trabalho para poder reivindicar coisas ou o Camara-Man maricas que tem a preocupação de afirmar aos 4 ventos que é muito homem.

Ora, a SIC passa o programa à meia noite (?!?)... para quê? Quanto a mim para ter a certeza que as audiências descem de tal forma que há maneira de rescindir o contrato com ele.
Tenho pena. No fundo, vemos neste programa algum do brilho que fez do Herman quem ele é e que estava esquecido desde o Tal Canal, o Humor de Perdição, o Casino Royal ou o Herman Enciclopédia.

E não é que... há mais por explicar??

Mistério dos mistérios. O Diploma que Sócrates entregou na Câmara Municipal da Covilhã, datado de 96 (anterior àquele do célebre Domingo), que tem notas diferentes, umas piores e outras melhores do que aquele que ele apresentou na RTP, também tem coisas para explicar.
É que, emitido em 1996, apresenta um código postal que à data não existia (usa 7 dígitos, que foram iniciados em 1998) e um número de telefone que só viria a existir 3 anos mais tarde (usa o indicativo "21", que foi criado a 31 de Outubro de 1999)...

Fantástico, não?

Afinal há mais por explicar...

Quando parecia já tudo esclarecido, parece que a atribulada vida académica de Sócrates tem mais surpresas... Hoje os jornais são ricos em novos dados.

1. Dois diplomas para o mesmo curso??? Sua Excelência, o Primeiro-Ministro, tem dois diplomas diferentes para o mesmo curso. Um, passado em Agosto, a uma quarta-feira, que ele entregou na Câmara da Covilhã; outro, emitido em Setembro, no célebre domingo, que mostrou na RTP e tem utilizado como bom.
Quando vi a notícia, pensei que fosse verdadeiramente maldosa. De facto, eu também tenho dois certificados de licenciatura: um que pedi quando acabei o curso em Junho, o outro quando fiz melhoria de notas, porque tinha uma média melhor.
Mas não. O diploma novo é estranhíssimo. Algumas notas são melhores mas outras são muito piores! Em um mês nenhuma nota está igual, tendo umas sido subidas e outras descidas. Bizarro, não?
Mas ainda há mais: no primeiro certificado de licenciatura, aparecem como concluídas na UNI cadeiras que parecem ter sido feitas no ISEC ou no ISEL, que foram rapidamente apagadas no segundo. Mas porquê? Como se explica isto?
Não estou a insinuar nada, mas gostava MUITO de perceber...

2. A saga na Universidade Lusíada: Sócrates garantiu na RTP que nunca tinha frequentado qualquer outra universidade privada que não a independente. Pois é, pelos vistos esqueceu-se que esteve 3 anos na Lusíada inscrito em Direito sem que tivesse feito qualquer cadeira.
Porque escondeu esta informação?

3. Arouca não era reitor: Quem aprovou o tal plano especial de equivalências sem que, como dispunha a lei, fosse apresentado qualquer prova das cadeiras feitas no ISEL foi Luís Arouca, assinalado como Reitor da UNI. Ora, afinal Arouca não era Reitor, sendo que o Reitor à época se escusa a explicar porque não foi ele (como manda a lei) a aprovar o plano de equivalências...

Mais dúvidas, só dúvidas....

O que ficou por explicar.

Pelo que vi ontem na SIC, a entrevista do Primeiro-Ministro foi muito convincente e agradou à generalidade dos que votaram no estudo de opinião. Ainda bem para o Governo. É bom saber que a sua propaganda continua a funcionar e que o Povo soberano ficou esclarecido.

Mas eu, individualmente considerado, não fiquei. Nada. Claro que não ajuda nada que os esclarecimentos tenham sido prestados numa televisão de que Sócrates é o patrão nem que as perguntas a ser formuladas tenham assumidamente sido ditadas pelo entrevistado... Mostra sobretudo que há ali qualquer coisa a esconder.
Mas adiante. Tomando por bom jornalismo o prestado pela estação pública e esquecendo que o discurso decorado transmite insegurança que não se justifica, ficaram questões por esclarecer, a saber:

1. O tempo da entrevista: Peço desculpa mas não cabe na cabeça de ninguém que alguém, perante acusações tão graves, esteja 20 dias sem se defender de uma calúnia do tipo. A desculpa do PM foi esfarrapada, fácil, encontrada à última da hora. Perante acusações como as que saíram no Público, não é crível que, sendo caluniosas, o PM não se defendesse imediatamente.

2. Versão Anterior: Porque razão disse Sócrates que não se lembrava quem tinha sido o prof. das 4 cadeiras (80% do que fez da UNI) ? Como é possível alguém nao saber quem foi o professor de 4 cadeiras do ensino superior? Qualquer pessoa que tenha passado pela faculdade sabe de cor e salteado o nome de todos os professores que aí teve. Ora, se um professor tiver leccionado 80% do curso, não me parece plausível que Sócrates não se lembrasse de quem era.

3. Pós-Graduação em Engenharia Sanitária: Porque razão não se falou na célebre pós-graduação em engenharia sanitária que, afinal, foi um curso de 4 dias?

4- Porque razão mudou em 92 a sua biografia no Parlamento quando nao era ainda licenciado?

5 - Porque é que mandava Faxes do gabinete oficial, cujo conteúdo revelava intimidade com o professor (que não se lembrava quem era...)?

6- Se a UNI funcionava aos domingos, porque é que o diploma do PM é o único que foi passado a um domingo?

7- Porque é que o professor das cadeiras (quase) todas integrou os governos de Sócrates?

8- Mudou para a UNI porque tinha prestígio (?!?) e horário pós-laboral... Sr. PM, garanto-lhe que o ISEL tem mais prestígio e também tem horário pós-laboral.

9- Como explicar as relações entre a UNI e o PS, nomeadamente quando o Sr. Armando Vara acaba o curso na UNI e 3 dias depois é convidado para administrador da CGD?

10- Alguém pode achar normal que haja uma turma especial, um plano de equivalências diferente do que manda a lei?

11- Alguém acha normal que o Reitor da UNI leccione inglês técnico, em vez do professor da cadeira?

Mas há mais. Também me incomoda outra dúvida. No programa de quarta-feira, o director do Público relatou que tinha as informações divulgadas há já dois anos. Se as tinha há 2 anos, porque só agora as divulgou?

Não sou nenhum anjinho, e também sei ver que a Sonae, proprietária do Público, ficou agastada com o voto da CGD relativamente à OPA. O Governo agiu contra a Sonae e isso pode ter motivado a publicação das notícias.
O que é quase tão grave como o PM ter comprado um curso ou se ter feito passar por algo que não era...

O sentido democrático do PCP

Hoje é o último dia de Odete Santos como deputada, já que o Comité Central decidiu o seu afastamento. O que me choca nisto tudo é a justificação dada pelo PCP para forçar Odete Santos a deixar o seu lugar.
Se o PCP se justificasse numa incapacidade da senhora em continuar a assegurar as suas funções (é notório que esta já não tem as mesmas faculdades de há 20 anos), nenhuma objecção teria. Mas o que choca é que o partido justifica esta posição na necessidade de "dar lugar aos mais novos", e assim proceder a uma renovação.
Ora essa. Então onde ficam os eleitores? Que eu saiba, foi Odete Santos que foi eleita, por estar em lugar de destaque na lista. Foi por Odete Santos que muitos cidadãos resolveram depositar o seu voto na CDU. Nessa altura, não pensou o Comité Central na renovação interna.
Mais uma vez fica claro. O PCP tem uma noção muito estranha de democracia. É daquelas democracias em que a parte do poder do povo não interessa muito. O que interessa é o partido.

O início da derrocada final?

Maria José Nogueira Pinto decidiu deixar o CDS. Com Lobo Xavier, foi sempre uma das personalidades que mais me atraíram naquele partido, pela sua postura irrepreensível, digna, inteligente e amável. Uma Senhora dotada de uma acutilância política invejável e que não tem medo de assumir as suas convicções. Aconselho vivamente a leitura da entrevista que Maria José Nogueira Pinto deu à Visão e onde dá a conhecer um pouco da sua vida.

É um dia triste para a política portuguesa, pois Maria José Nogueira Pinto faz falta. E é um dia mais triste ainda para o CDS, pois esta saída pode ter como efeito o fim do partido.

Blair e Bush podem ser chamados ao TPI

http://dn.sapo.pt/2007/03/19/internacional/blair_e_bush_podem_chamados_tpi.html

PSD - O Regresso ao populismo.

Estou atónito com a proposta de Marques Mendes de baixar os impostos. Ridícula, infundada, disparatada e populista. Ou até, como lhe chamou Manuela Ferreira Leite, irresponsável.
Mas será que Marques Mendes não entende que não é com propostas populistas que ganha credibilidade? Não há ninguém que lhe ensine?
Ou algo muda rápido no PSD ou parece-me que o partido é engolido pelo CDS de Portas...

A Grande Entrevista de Ribeiro e Castro

Gostei. Foi genuíno e foi a cara de um "bom" CDS, mostrando as ideias que fazem do CDS um partido político diferente. Foi moderado e contido nos ataques a Portas. Foi sincero e honesto quando apreciou a situação do partido. Foi consequente quando analisou a situação do partido e demonstrou com clareza o que aconteceu na ligação entre a direcção do CDS e o seu grupo parlamentar. Admitiu os erros e mostrou humildade.

Aliás, a entrevista, do ponto de vista do conteúdo, mostrou um líder melhor do que Portas.
Mas Ribeiro e Castro falha onde sempre falhou e contra isso nada há a fazer: a imagem e o tom. Face a Portas, que tem um discurso pausado, ponderado, acertivo e sem medo, Ribeiro e Castro deixa que o conteúdo do seu discurso, que é melhor que o de Portas, se perca numa forma atabalhoada de falar, no uso de expressões coloquiais, numa imagem menos cuidada.
A Ribeiro e Castro falta um bocadinho da vertente de "político", que Portas tem de sobra. Um político como Portas aliado ao conteúdo das ideias de Ribeiro e Castro seria o presidente que o CDS precisava.
Não sendo possível, parece-me preferível (mas posso vir a mudar de ideias) a presidência de Paulo Portas, que tem o condão de fazer crescer o Partido, evitando assim que, numa crise qualquer que venha a suceder, apareça um Manuel Monteiro qualquer que puxe o CDS para a extrema direita, afastando os verdadeiros centristas.

Incompreensível

Acordo dá à Teixeira Duarte mais de 12,6 milhões pelo abandono da Cidade Judiciária.

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1287780&idCanal=63

Decisão livre, informada, ponderada e responsável

As soluções constantes da lei de despenalização do aborto são correctas e equilibradas. Por um lado, ela executa o veredicto do referendo (respeito pela decisão livre da mulher), como não podia deixar de ser. Por outro lado, estabelece mecanismos destinados a asseguarar uma decisão informada, ponderada e responsável, nomeadamente: (i) uma consulta médica prévia, proporcionando toda a informação relevante para uma decisão consciente; (ii) a disponibilização de aconselhamento social e psicológico para quem o desejar, de modo a atender a casos de insegurança ou angústia; (iii) um período de reflexão obrigatório de três dias, para impedir decisões precipitadas; (iv) e um aconselhamento obrigatório posterior de planeamento familiar, de modo a prevenir novas situações de gravidez indesejada.Com esta lei, tem início uma nova era para a liberdade e dignidade das mulheres em Portugal. Que ela seja aprovada no dia 8 de Março só ajuda a sublinhar a sua importância simbólica.
[Publicado por vital moreira] 8.3.07

Acesso das mulheres ao poder começa a ser visível na magistratura judicial

Maria José Morgado, Cândida Almeida, Francisca Van Dunen, Hortênsia Calçada, Laura Leonardo, Maria dos Prazeres Beleza. Seis mulheres no topo da carreira das respectivas magistraturas: as quatro primeiras como magistradas do MP, as duas últimas como juízas no Supremo Tribunal. Uma presença feminina cuja visibilidade na hierarquia começa a fazer jus à maioria de mulheres nos "postos" inferiores e nas faculdades de Direito.

http://dn.sapo.pt/2007/03/08/sociedade/acesso_mulheres_poder_comeca_a_visiv.html
(ainda não é equilibrado mas lá se chegará. Este ano no CEJ somos 84 mulheres e 16 homens.)

Voos da CIA - Espanha

Espanha pede a Portugal dados no espaço aéreo ibérico:
As autoridades judiciais espanholas solicitaram a Portugal a disponibilização de todos os dados de voos da CIA que tenham utilizado o espaço aéreo da Península Ibérica, desde 2001.

http://tsf.sapo.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF178386

Diamante de Sangue

Depois de alguma resistência, lá fui ver Blood Diamond.

Bom filme. Principalmente, vê-se ali retratado um dos mais impressionantes temas que não tem sido focado: as crianças-soldado e as atrocidades a que são sujeitas.

Além disso, o filme fala do Kimberley Process (cujo link aqui transcrevo ) um esforço de vários países para pôr cobro aos diamantes de sangue. http://www.globalpolicy.org/security/issues/diamond/kimberlindex.htm

Vale a pena ver!

http://cinecartaz.publico.clix.pt/filme.asp?id=165301

Relembrar, então

Ainda bem!
A dirigente parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, veio garantir que, se a despenalização do aborto vencer no referendo, a lei regulamentadora a aprovar pela AR deverá estabelecer um mecanismo de decisão informada e ponderadapor parte das mulheres que desejem abortar. Só posso saudar esta decisão (que defendi no Programa "Prós e Contras"), esperando que ela venha a ser oficialmente confirmada pela direcção do PS e pelo Primeiro-Ministro. Assim se contraria de forma eficaz a acusação de "aborto a pedido" e de "aborto livre" que os adversários da despenalização têm brandido.
[Publicado por vital moreira] 31.1.07

http://causa-nossa.blogspot.com/2007_01_01_causa-nossa_archive.html

Mas fui só eu quem viu, ouviu e leu?

Mas está tudo com falta de memória? Mas então na campanha ao Aborto não ouvimos vezes sem conta o PS a dizer que a mulher que decidisse abortar só o faria depois de aconselhamento, que não estava na pergunta porque não era o local próprio mas que jamais se admitiria um aborto sem aconselhamento, que a solução razoável era a lei alemã (que até obriga a mulher a ver a ecografia do bebé antes de abortar)?
Sou só eu que me lembro disso?
E quem votou no SIM moderado com estas promessas, não se sente traído??
Há coisas que, de facto, não compreendo. Prometer o aconselhamento para convencer a votar no SIM, sustentando que só não estava na pergunta porque não seria essa a sede própria, para depois aprovar o aborto sem aconselhamento com o argumento que este não estava na pergunta parece-me tudo menos honesto.
Só não vê quem não quer ver. E aposto que mesmo quem votou SIM me dá razão.