Pronto! Depois de (muito) longo afastamento, finalmente ganhei vontade e inspiração para voltar a colocar um novo post.
Como é um (re)começo, apetece-me falar em alguma coisa boa, portanto vou começar por manifestar a minha satisfação com a publicação do D.L. n.º 80/2005, de 20 de Abril. Este pequeníssimo diploma veio estender ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional e a algum pessoal do SEF a possibilidade de receberem de recebrem uma compensação especial em casos de acidentes sofridos em serviço.
Num país onde pedimos a estes profissionais que ponham a sua integridade física (e, muitas vezes, a vida) em risco tantas vezes sem serem devidamente compensados ou apoiados, este parece-me um passo na direcção certa.
P.S.: Fico a aguardar que o Dr. Afonso venha apontar as falhas deste diploma. :)
terça-feira, 28 de junho de 2005
quinta-feira, 23 de junho de 2005
A Ministra Maria de Lurdes Rodrigues
A propósito da greve dos Professores a Ministra da Educação foi ontem explicar à SIC-Notícias as razões que levaram o Ministério a requisitar os serviços mínimos. E, em tom conciliatório e ponderado, lembrou que era preciso defender os alunos, as famílias e as suas expectativas no final do ano lectivo.
Depois, em crítica que ouvi hoje reiterada pelo Duarte Lima na TSF, disse que o problema eram os sindicatos.
Haverá, certamente, como em qualquer classe, profissionais que não se sentem representados pelos sindicatos, mas numa greve em que a adesão rondou os 80%, querer separar os professores dos sindicatos, parece-me intelectualmente pouco honesto.
Depois, em crítica que ouvi hoje reiterada pelo Duarte Lima na TSF, disse que o problema eram os sindicatos.
Haverá, certamente, como em qualquer classe, profissionais que não se sentem representados pelos sindicatos, mas numa greve em que a adesão rondou os 80%, querer separar os professores dos sindicatos, parece-me intelectualmente pouco honesto.
quarta-feira, 22 de junho de 2005
As receitas ordinárias
Diz o Governo que acabaram as receitas extraordinárias... E di-lo com orgulho... Eu aconselhava os nossos governantes rosa a dedicarem alkgum tempo a ler um manual de Finanças Públicas.
Então são os pobres dos trabalhadores que vão custear a reforma do Estado? Que vão pagar as scut e que vão pagar a redução do défice? Receitas ordinárias são impostos e regra básica de finanças públicas é que impostops devem pagar as despesas ordinárias.
Mas vamos onerar cada cidadão com mais impostos em vez de dar utilidade àquilo que é há muito inútil. Há património do Estado abandonado, sem qualquer utilidade a ninguém e que é fonte incomensurável de despesa. Podia ser fonte de receitas.... Mas não: pagamos todos mais impostos para manter património inútil.
Por outro lado, andamos todos a pagar para o Estado ter empresas que não prestam qualquer serviço público, não havendo um´mínimo interesse público em detê-las. Para quetemos nós de pagar impostos aos administradores da galp? Para que? A galp presta serviço público? Nao podia ser um privado a geri-la e a dete-la? E a portucel?
Privatizando-se empresas que nao prestam serviço público, não só se emagrece o Estado, reduzindo-o às funçoes que deve efectivamente prestar, como se utilizam as receitas para o re-equilíbrio das finanças públicas.
Nao sou eu quem o diz, é qualquer manual de finanças públicas, que eu recomendo, atentamente, a S.E. o Ministro das Finanças.
Então são os pobres dos trabalhadores que vão custear a reforma do Estado? Que vão pagar as scut e que vão pagar a redução do défice? Receitas ordinárias são impostos e regra básica de finanças públicas é que impostops devem pagar as despesas ordinárias.
Mas vamos onerar cada cidadão com mais impostos em vez de dar utilidade àquilo que é há muito inútil. Há património do Estado abandonado, sem qualquer utilidade a ninguém e que é fonte incomensurável de despesa. Podia ser fonte de receitas.... Mas não: pagamos todos mais impostos para manter património inútil.
Por outro lado, andamos todos a pagar para o Estado ter empresas que não prestam qualquer serviço público, não havendo um´mínimo interesse público em detê-las. Para quetemos nós de pagar impostos aos administradores da galp? Para que? A galp presta serviço público? Nao podia ser um privado a geri-la e a dete-la? E a portucel?
Privatizando-se empresas que nao prestam serviço público, não só se emagrece o Estado, reduzindo-o às funçoes que deve efectivamente prestar, como se utilizam as receitas para o re-equilíbrio das finanças públicas.
Nao sou eu quem o diz, é qualquer manual de finanças públicas, que eu recomendo, atentamente, a S.E. o Ministro das Finanças.
Hoje estou triste
Há dias em que se está triste e não se consegue descobrir a razão. Diz quem sabe que há sempre um motivo por trás dessa tristeza.Não me parece. Acho que no que toca a sentimentos, são mais as coisas que se sucedem sem qualquer razão do que aquelas fundadas e assentes em factos objectivos e quantificáveis.
Quando se gosta, gosta-se por algum motivo. Porque ela é bonita, e esperta e simpática e sensual. Mas há tantas "elas" com as mesmas características, porque é que sõ gostamos daquela? Porque sim. E porque sim é uma razão tão boa como qualquer estudo sociológico cientificamente comprovado.
Hoje estou triste. Porquê? Não sei. Atrevo-me a dizer que é porque sim. E porque sim é uma excelente razão, um inatacável motivo e um pressuposto fundamental para que ninguém nos aborreça com psicologia barata.
Quando se gosta, gosta-se por algum motivo. Porque ela é bonita, e esperta e simpática e sensual. Mas há tantas "elas" com as mesmas características, porque é que sõ gostamos daquela? Porque sim. E porque sim é uma razão tão boa como qualquer estudo sociológico cientificamente comprovado.
Hoje estou triste. Porquê? Não sei. Atrevo-me a dizer que é porque sim. E porque sim é uma excelente razão, um inatacável motivo e um pressuposto fundamental para que ninguém nos aborreça com psicologia barata.
segunda-feira, 20 de junho de 2005
sexta-feira, 17 de junho de 2005
Greve
Não percebo nada disto. O jornal Público faz esta notícia: http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1226044, segundo a qual há hoje uma greve de professores. Depois, o mesmo Jornal faz esta http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1226071&idCanal=74, afinal hoje é só pré-aviso e greve é dias 22 e 23. Assim, fica difícil fazer este post.
É que eu queria fazer uma crítica aos Professores por fazerem greve no dia em que se realizam exames nacionais dos alunos do 12.º ano, que têm um papel decisivo na admissão à faculdade, e assim já não posso...
É que eu queria fazer uma crítica aos Professores por fazerem greve no dia em que se realizam exames nacionais dos alunos do 12.º ano, que têm um papel decisivo na admissão à faculdade, e assim já não posso...
quinta-feira, 9 de junho de 2005
segunda-feira, 6 de junho de 2005
Especialização: Advogados e Juízes - Parte II
Li esta semana no Expresso que o Prof. Boaventura Sousa Santos, Presidente do Observatório Permanente da Justiça, propôs que a formação dos juizes e magistrados seja feita em função do ramo de Direito em que se propõe trabalhar (administrativo, família, penal, trabalho, etc.)
Esperemos que seja este o primeiro impulso para uma discussão que urge fazer na magistratura.
Esperemos que seja este o primeiro impulso para uma discussão que urge fazer na magistratura.
sexta-feira, 3 de junho de 2005
Resposta ao sufoco
Pedro, desculpa lá isto ser em jeito de post e não de comentário, mas não resisto a perguntar: quem escreveu aquele e-mail, que tu interpretas como sendo "transversal"?
É anónimo?
É que eu não me revejo naquele incitamento... mas gostava de perceber a sua origem.
Tenho cá um palpite!
É anónimo?
É que eu não me revejo naquele incitamento... mas gostava de perceber a sua origem.
Tenho cá um palpite!
Sufoco...
Recebi hoje mais um daqueles mails em cadeia, trocados numa cadeia interminável pela internet. Normalmente, lê-lo-ia na diagonal e nem perderia mais um segundo com ele, mas desta vez deixou-me a pensar.
O mail em questão dizia o seguinte:
"(...) Agora é tempo de nova união. Guardemos as bandeiras, e vamos todos pôr uma bandeira negra, luto em forma de protesto, em nome do momento negro que atravessamos e do que ainda virá, fruto de uma má gestão por parte dos sucessivos governos, que continuam a gastar o que não têm, em prole das mordomias sem as quais não conseguem viver. Dia 10 de Junho, façamos luto por Portugal, bandeira negra na janela por todo o país. Passe esta mensagem a todos os seus conhecidos, pois Portugal é dos Portugueses. Não deixemos que meia dúzia de políticos gozem com 800 anos de história."
Esta mensagem deixou-me a pensar porque revela um sentimento absolutamente transversal a toda a sociedade portuguesa: "Até posso identificar-me com determinado partido, mas não acredito nas pessoas que o chefiam. E acima de tudo, não confio em quem está no poder!"
E este sentimento levanta a seguinte pergunta: Será este pensamento simplesmente um sentimento natural daqueles que não têm posições de responsabilidade ou é mais que isso? Um sinal incontornável de que este modelo de governo já deu o que tinha a dar?
É que eu, que me considero uma pessoa medianamente informada, também tenho dificuldades em confiar nos políticos. Especialmente depois das sucessivas descobertas "supreendentes" de défices muito (muito mesmo) superiores aos inicialmente previstos.
Honestamente, penso que, caso não sejam realizadas reformas reais e racionais, o "brando" povo português não tolerará muito mais. Tanto "apertar do cinto" sufoca qualquer um.
O mail em questão dizia o seguinte:
"(...) Agora é tempo de nova união. Guardemos as bandeiras, e vamos todos pôr uma bandeira negra, luto em forma de protesto, em nome do momento negro que atravessamos e do que ainda virá, fruto de uma má gestão por parte dos sucessivos governos, que continuam a gastar o que não têm, em prole das mordomias sem as quais não conseguem viver. Dia 10 de Junho, façamos luto por Portugal, bandeira negra na janela por todo o país. Passe esta mensagem a todos os seus conhecidos, pois Portugal é dos Portugueses. Não deixemos que meia dúzia de políticos gozem com 800 anos de história."
Esta mensagem deixou-me a pensar porque revela um sentimento absolutamente transversal a toda a sociedade portuguesa: "Até posso identificar-me com determinado partido, mas não acredito nas pessoas que o chefiam. E acima de tudo, não confio em quem está no poder!"
E este sentimento levanta a seguinte pergunta: Será este pensamento simplesmente um sentimento natural daqueles que não têm posições de responsabilidade ou é mais que isso? Um sinal incontornável de que este modelo de governo já deu o que tinha a dar?
É que eu, que me considero uma pessoa medianamente informada, também tenho dificuldades em confiar nos políticos. Especialmente depois das sucessivas descobertas "supreendentes" de défices muito (muito mesmo) superiores aos inicialmente previstos.
Honestamente, penso que, caso não sejam realizadas reformas reais e racionais, o "brando" povo português não tolerará muito mais. Tanto "apertar do cinto" sufoca qualquer um.
Ordenado, valorização profissional e mistérios
Há coisas que eu não entendo. Passo a explicar: uma amiga trabalhava numa empresa, com um ordenado de cerca de €1.250,00, com um contrato a termo certo e com uma parte da retribuição variável em função das formações e deslocações.
O respectivo empregador nunca cuidou muito de a valorizar, bem pelo contrário!
Quando o contrato a termo certo se tornou legalmente impossível de renovar, a empresa fez-lhe a seguinte proposta: minha amiga, ou aceita passar para a minha outra empresa, onde vai exercer exactamente as mesmas funções, com o mesmo horário e o mesmo local de trabalho, novamente com um contrato a termo ou "temos que ficar por aqui".
Sem alternativas profissionais e com encargos, a minha amiga aceitou.
Volvidos dois meses nova pérola: "isto da formação e das deslocações está muito caro, vou cortar isto. Quem quer quer, quem não quer, adeus!".
Como é óbvio, o resultado disto para a minha amiga foi a desmotivação, desinteresse e sentimento de total desapreciação por parte da empresa.
Eis senão quando, a minha amiga, outro dia, disse ao empregador: "está aqui a minha carta de demissão, só cá fico até meio do mês de Junho".
Espantem-se: a empresa ofereceu-lhe, imediatamente, o dobro do ordenado(!!), a proposta de uma "baixa por doença" para descansar, outras funções mais aliciantes. Tudo e mais um par de botas.
Tarde de mais...
O respectivo empregador nunca cuidou muito de a valorizar, bem pelo contrário!
Quando o contrato a termo certo se tornou legalmente impossível de renovar, a empresa fez-lhe a seguinte proposta: minha amiga, ou aceita passar para a minha outra empresa, onde vai exercer exactamente as mesmas funções, com o mesmo horário e o mesmo local de trabalho, novamente com um contrato a termo ou "temos que ficar por aqui".
Sem alternativas profissionais e com encargos, a minha amiga aceitou.
Volvidos dois meses nova pérola: "isto da formação e das deslocações está muito caro, vou cortar isto. Quem quer quer, quem não quer, adeus!".
Como é óbvio, o resultado disto para a minha amiga foi a desmotivação, desinteresse e sentimento de total desapreciação por parte da empresa.
Eis senão quando, a minha amiga, outro dia, disse ao empregador: "está aqui a minha carta de demissão, só cá fico até meio do mês de Junho".
Espantem-se: a empresa ofereceu-lhe, imediatamente, o dobro do ordenado(!!), a proposta de uma "baixa por doença" para descansar, outras funções mais aliciantes. Tudo e mais um par de botas.
Tarde de mais...
quinta-feira, 2 de junho de 2005
GALP
Parece que o Dr. Fernando Gomes apresentou a demissão do C.A. da Galp para o qual, nem há 48h tinha sido nomeado.
Fez mal o P.S. em indicá-lo e fez bem agora o ex-Presidente da Câmara do Porto em se demitir.
É que, sejamos francos, à parte das considerações sobre o perfil e qualidades técnicas do Dr. Fernando Gomes (que não estão em causa), a verdade, para mim e para muitos portugueses, é que, se ele não fosse filiado no P.S., não tivesse sido Presidente de Câmara e o PS não estivesse no Governo com maioria absoluta, não é verosímil que o Dr. Gomes alguma vez ali chegasse.
Fez mal o P.S. em indicá-lo e fez bem agora o ex-Presidente da Câmara do Porto em se demitir.
É que, sejamos francos, à parte das considerações sobre o perfil e qualidades técnicas do Dr. Fernando Gomes (que não estão em causa), a verdade, para mim e para muitos portugueses, é que, se ele não fosse filiado no P.S., não tivesse sido Presidente de Câmara e o PS não estivesse no Governo com maioria absoluta, não é verosímil que o Dr. Gomes alguma vez ali chegasse.
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