sexta-feira, 30 de setembro de 2005

Muitos parabéns à Dra. Mariana!

A Dra. Mariana Gomes Machado, após uma oral brilhante, passou hoje a advogada!
Eu tive a oportunidade de assistir à oral dela e posso dizer que passou com todo o mérito. Mostrou que merecia plenamente o título de advogada e não deve nada a ninguém.
Muitos parabéns Mariana!

Provocação

Ó Afonso, a vida político-partidária na direita, está assim tão amorfa que não se te ofereça dizer nada sobre eles?
Até pode ser para elogiares alguém...

quarta-feira, 28 de setembro de 2005

Tributo a Helena Roseta II

Sem medo, sem pejos, e coerente com o seu pensamento, a Arquitecta Helena Roseta, do centro da direcção nacional do PS, afirma o seu apoio ao poeta Manuel Alegre.
Bravo!
Helena Roseta mostra mais uma vez que faz o que sente, em proveito do país e defendendo as suas convicções, não se deixando conquistar pela manobra quase ridícula de apresentar o Dr. Mário Soares novamente às eleições.

Helena Roseta cada vez mais se assume como uma das Senhoras deste país. E como todos os senhores socialistas são maltratados pela máquina partidária do PS (veja-se Manuel Algere, Salgado Zenha, etc.), também Helena Roseta continuará a sofrer na pele cada bofetada do seu partido...

Pena que essa máquina partidária seja apenas constituída por políticos de profissão especialistas em demagogia e com grande carência de competência... É vê-los: Jorge Coelho, José Lello, Fernando Gomes, Armando Vara, etc...

É triste ver um partido morrer... Mesmo que seja o PS.

Vácuo II

Impressiona o relatório do Conselho Superior da Magistratura sobre o estado dos Tribunais, hoje publicado pelo Jornal "Público".
Entre os itens avaliados conta-se a produtividade, a apreciação global e as condições de trabalho. Sem alarmismos é preciso assumir que o panorama é realmente muito mau, com prejuízos evidentes para os cidadãos.
Mas não pode deixar de se destacar que, segundo esse relatório, a maioria dos Tribunais tem péssimas condições de trabalho e a maioria dos Tribunais de Lisboa (onde há grande litigância) precisa de obras urgentes.
Por isso, reitero a minha opinião de que é demagógica e persecutória a maneira como o Ministério da Justiça tem tratado o problema das férias judicias, sem que até agora, ninguém lhe tenha ouvido contributos de fundo para o meio.
Falta de ideias? Eu contribuo:
i) especialização dos Juizes e magistrados;
ii) reestruturação da carreira.

terça-feira, 27 de setembro de 2005

Socorrismo em Portugal

Como é que é possível que em Portugal não seja obrigatória a frequência de um curso de socorrismo?
Tanto quanto sei, em Inglaterra é obrigatório um curso desses para tirar a carta de condução. E, na Suíça, ele faz parte do curriculo da escolaridade obrigatória. Chumbando a essa cadeira temos de voltar no ano seguinte.
E em Portugal vive-se alegremente sem que aqueles que é suposto governarem o nosso país de acordo com o interesse da população considerem esta formação uma necessidade premente.
Pessoalmente parece-me absolutamente surreal e acho que ninguém se deveria contentar com tal situação. Não saber algo tão simples como a manobra de heimlich (não sei se é assim que se escreve), a massagem cardíaca ou a respiração boca-a-boca é algo que me deixa terrivelmente inquieto e profundamente preocupado com aquele momento (que pode nem acontecer) em que esses conhecimentos fazem toda a diferença.
A vocês não?

Desprezo por Coimbra

Achei piada, na última edição d'A Quadratura do Círculo, quando o coordenador autárquico do PS (para que servirá este cargo, valha-me Deus), Jorge Coelho, assume que um dos objectivos do PS é recuperar as Câmaras de Lisboa, Porto e Coimbra.
Ficou-lhe bem reconhecer que Coimbra, com a governação de Carlos Encarnação, recuperou o estatuto da terceira cidade do país. Mas não se percebe o desprezo que coloca naquela que é uma sua ambição.
Dos debates organizados pela RTP-N, Carlos Encarnação deixou a anos luz o anónimo (e desconhecido de todos) Vítor Baptista. Não tem conhecimentos, não tem imagem, não tem estilo e não tem inteligência.
Coimbra já não é o que foi ontem, quando bastava um candidato de província para ganhar a autarquia. Será que o PS não percebe que, depois de Carlos Encarnação, não basta empenhar-se em Coimbra como se esforça na Covilhã ou em Viseu?
Nas últimas autárquicas, PSD e CDS apresentaram para Coimbra um homem de notoriedade nacional: Carlos Encarnação. Ex-deputado, Ex-Secretário de Estado de Cavaco Silva, ex-ministro de Cavaco Silva, membro da Comissão Política nacional do PSD e conselheiro nacional do partido laranja. Conhecido nacionalmente e com capacidade para atrair os meios de comunicação social.

Coimbra mudou da lua para o sol e volta a assumir-se como cidade moderna e desenvolvida no panorama nacional. A qualidade de vida disparou, a competitividade cresceu, o desemprego diminuiu, a cidade expira vigor e energia.
Como? Porque depois de 16 anos de governação socialista, Carlos Encarnação ganha com maioria absoluta. Dificuldade extrema, pois o concelho de Coimbra é sempre um daqueles em que o PS, em eleições nacionais, tem maior percentagem de votos. Nas últimas legislativas, chegou aos 70% a votação no PS. Coimbra é socialista. Sempre foi, não deixará de ser.

Qualquer candidato do PS partiria, por isso, com alguma facilidade nas eleições autárquicas. Que faz o PS? Lança um ex-governador civil de Gurterres, sem peso no partido, sem peso no país, desconhecido de todos.

Sondagens? Nova maioria absoluta para Carlos Encarnação e para a coligação PSD-CDS.

E depois vem o PS afirmar como objectivo a recuperação de Coimbra... Haverá seriedade política nesta afirmação?

Eu votaria sempre Carlos Encarnação porque a ele devemos a mudança radical na cidade de Coimbra. Mas estou absolutamente certo que, caso o candidato fosse Manuel Alegre, Fausto Correia, Teresa Portugal ou qualquer outro socialista nacional, os conimbricenses não resistiriam ao seu socialismo e dariam de novo a Câmara ao PS.

Para bem de Coimbra, isso não aconteceu. Contribuirei com o meu voto para alargar a maioria absoluta de Carlos Encarnação e do seu fantástico trabalho à frente de Coimbra. E até por conselho do PS! Não esquecer que até Jorge Coelho admite que Coimbra se reafirmou com o PSD...

segunda-feira, 26 de setembro de 2005

Uma candidatura que conhece os seus eleitores...

De acordo com os meios de comunicação, o Movimento Sempre Presente (que apoia Fátima Felgueiras na sua luta pelo regresso à presidência da Câmara de Felgueiras) tem desenvolvido uma estratégia de campanha muito interessante: tem distribuído boletins de voto entre a população do concelho por forma a "evitar as confusões que a candidatura independente de Fátima Felgueiras poderia suscitar".
Aparentemente, receiam que o eleitorado de Felgueiras não reconheça o símbolo do Movimento Sempre Presente (a ironia deste nome é brutal) e vote - talvez por hábito - na lista do PS. Se calhar acham que os Felgueirenses não são capazes de decifrar o "enigma" gerado pela candidatura independente de Fátima Felgueiras.
Eles lá sabem quem é o seu eleitorado...

Para maiores de 5

Eu sei que este comentário é um bocado infantil, mas não resisto: sempre gostava de saber se aqueles meus amigos do centro-direita que andaram muito indignados com o que o Mário Soares e o PS andavam a fazer ao Manuel Alegre(!), vão, agora que têm a oportunidade que pediram, pôr a cruzinha no Alegre.
Vão?

sexta-feira, 23 de setembro de 2005

Não é assim que se lê,pá!

Por causa da minha oral de agregação, ando a ler (com muito mais calma) o Código do Trabalho anotado, com todos os seus assassinatos, atropelos, trapalhadas e etc..
Mas, o que é mesmo divertido é quando eu leio a norma e a seguir, vêm os comentários de alguns dos colaboradores da comissão que fez o Código, que dizem uma coisa que, eu juro, não está na letra, nem no espírito da lei, nem em lado nenhum...mas que é apresentada como muitíssimo legítima.
É a verdadeira interpretação autêntica!

quinta-feira, 22 de setembro de 2005

O Tribunal e os outros

Já toda a gente sabe o efeito da T.V e de certas imagens. A novidade está no efeito de certas imagens no poder judicial, e mais especificamente, no seu relacionamento com os outros. Ninguém esquece o Juiz Rui Teixeira acompanhado por uma câmara de T.V. da SIC a subir o elevador da A.R; nem ninguém esquece o modo como foi noticiada a detenção do Major Valentim Loureiro, nem tão pouco a sua saída do Tribunal.
Do mesmo modo, as pessoas viram e não esqueceram todo o episódio Fátima Felgueiras (cidadã que, obviamente, se presume inocente). E é aqui que se impõe uma mudança na forma do Tribunal se relacionar com as pessoas e com os meios de comunicação social. Toda a gente "viu" a senhora fugir; toda a gente viu o seu Advogado dizer que em Portugal ainda havia resquícios salazarentos na justiça; toda a gente viu a intervenção do P.R. provocada por aquelas declarações; e foram estas pessoas todas que, a propósito do processo Casa Pia, Apito Dourado e outros, aprenderam que um dos pressupostos da prisão preventiva é o perigo de fuga (não há pessoa na rua que não o saiba).
É pois, natural, que estas pessoas achem que "alguém anda a gozar com a justiça" pois, no caso da Fátima Felgueiras, o perigo de fuga é mais que real!!
Ora, será que custava assim tanto ao Tribunal explicar que, por força da lei eleitoral, não pode ser aplicada aos candidatos a órgãos autárquicos a prisão preventiva??
Certamente, que toda a gente também ia ver...

terça-feira, 20 de setembro de 2005

Vácuo

Já me faz uma certa impressão que o Presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, arranje tempo e disponibilidade mental para andar a comentar as jornadas futebolísticas todas as semanas. Na minha cabeça, ser presidente de uma Câmara Municipal, ainda para mais como a de Sintra (parece que uma das com maior densidade demográfica do País) é um trabalho absorvente, extenuante e que exige uma dedicação tal que se compadece com pouco mais.
Mas, enfim...
Agora, que uma pessoa vá no IC 19 e tenha que dar de caras com a cara do senhor com slogans que não têm uma única ideia política para o Concelho e que se limitam a invocar o Benfica ( "Fiel a Causas, Fiel a Sintra"; "Ninguém pára Sintra"), já acho demais!
E se mais nada, demonstra bem o vazio político e cívico que representa.

Quem faz serviço público?

Para que não se diga que estou sempre a dizer mal do trabalho desenvolvido pelos (maioria) dos jornalistas, aqui vai:
Ontem, ouvi, pela primeira vez, o "Jornal das Autárquicas" das TSF.
Eis um exemplo de bom trabalho jornalístico: rigoroso, isento, com marcada preocupação em veicular informação sobre as ideias dos candidatos, sem lugar para "fait divers".
Em 25 minutos de programa (sim, estava um trânsito horrível) assimilei mais informação do que durante todo o tempo de campanha e pré-campanha já decorrido.
Muito bom!

segunda-feira, 19 de setembro de 2005

O Acesso ao Direito em Portugal

Durante a análise de uma questão que me surgiu no escritório, tive de ir estudar o regime do apoio judiciário e as respectivas condições em que este é atribuído.
A Lei n.º 34/2004 de 29 de Julho começa por afirmar, no seu artigo 1.º, que:

"O sistema de acesso ao direito e aos tribunais destina-se a assegurar que a ninguém seja dificultado ou impedido, em razão da sua condição social ou cultural, ou por insuficiência de meios económicos, o conhecimento, o exercício ou a defesa dos seus direitos."

Todavia, talvez para mostrar que a simples afirmação de grandes princípios gerais e abstractos nada siginifica, o anexo desta Lei determina que a insuficiência económica é apreciada da seguinte forma:

"a) O requerente cujo agregado familiar tem um rendimento relevante para
efeitos de protecção jurídica igual ou menor do que um quinto do salário
mínimo nacional
(€ 74,94) não tem condições objectivas para suportar qualquer quantia relacionada com os custos de um processo;
b) O requerente cujo agregado familiar tem um rendimento relevante para
efeitos de protecção jurídica superior a um quinto
(€ 74,94) e igual ou menor do que metade do valor do salário mínimo nacional (187, 35!!) considera-se que tem condições objectivas para suportar os custos da consulta jurídica e por conseguinte não deve beneficiar de consulta jurídica gratuita, devendo, todavia, usufruir do benefício de apoio judiciário;
c) O requerente cujo agregado familiar tem um rendimento relevante para
efeitos de protecção jurídica superior a metade
(187, 35!!!!) e igual ou menor do que duas vezes o valor do salário mínimo nacional (749,40) tem condições objectivas para suportar os custos da consulta jurídica(???), mas não tem condições objectivas para suportar pontualmente os custos de um processo e, por esse motivo, deve beneficiar do apoio judiciário na modalidade de pagamento faseado, previsto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16.º da presente lei;"

Portanto... Qualquer pessoa que ganhe mais de € 187,35 por mês, apenas tem direito ao pagamento faseado das taxas de justiça, tendo que suportar com os seus magros recursos os honorários de um advogado.
É só a mim que isto me choca?

quinta-feira, 15 de setembro de 2005

Os escandalos tem limites

Depois das nomeações escandalosas para empresas publicas (que nunca deveriam ser publicas, mas enfim... Eu nao tenho que andar a pagar impostos para que o Estado tenha bancos, gasolineiras, empresas de cimento e de papel... Mas isso sao outras conversas), a lata é tal que o Governo escolhe Oliveira Martins para presidente do Tribunal de Contas.
Nao duvido da competência do senhor, que é muita. Se nao fosse, nao tinha conseguido ser ministro da educação, das finanças e da presidência.
Mas, francamente, vai-se escolher um deputado socialista para controlar as contas do Governo, tambem socialista??? Nao ha o minimo pudor! E impressionante.... e temos que assistir a isto impavidos e serenos. É lamentável que se instrumentalize assim uma entidade que supostamente é independente e que NUNCA poderia ter ninguem ligado à politica, seja de que partido for.
O Tribunal de Contas tem juizes, apesar de nao magistrados de profissao. Por alguma razao os juizes estao impedidos de ter cor partidaria...
Um escandalo como este, nunca pensei assistir. Sobretudo vindo do partido que ia "moralizar" as nomeações politicas...
Nunca fui contra as nomeações politicas. Quando o povo vota para mudar, quer mudar tambem as pessoas à frente do estado: institutos publicos, direcções-gerais, etc.
Mas... nao para que o Governo seja fiscalizado por alguem da sua cor. Escandaloso. Inacreditavel. Terceiromundista. Lembra os paises em que o sultao pode tudo... É disso que somos...

segunda-feira, 12 de setembro de 2005

sexta-feira, 9 de setembro de 2005

Tributo a Helena Roseta

Todos conhecem as minhas antipatias pela esquerda que o PS representa. Vejo o PS como um partido teoricamente sentado à esquerda e actuando pela quase extrema-direita. Quem proclama alhos e faz bugalhos. Quem defende a economia controlada e depois actua de forma neo-liberal. E isso irrita-me.
Sou de direita, afirmo que sou e actuo em conformidade. Aprecio (embora nao aplauda) nao aqueles que se dizem de esquerda e fazem como o PS, mas aqueles socialistas que são coerentes com a ideologia que o PS representa. Isso é coerente, é digno e não engana os portugueses. Concorde-se ou nao com a ideologia (eu discordo em absoluto), são esses os socialistas que dão a cara e que, esses sim, defendem uma alternativa ao actual modelo económico-político, de cariz liberal e capitalista.

Mas sao esses os socialistas que são ostracizados e apagados dentro do próprio partido. Veja-se o caso de Helena Roseta. Está com certeza entre as 10 pessoas que mais admiro intelectualmente. Veja-se a coerência, o discurso, a oportunidade, a sensibilidade e a inteligência.
Helena Roseta é a face do PS como partido de Estado, sério e honesto, lutando para o bem da Repúbica da forma que considera mais correcta.

São socialistas como estes que deviam estar no Governo. Foi no socialismo de Helena Roseta que os portugueses confiaram, depositaram as suas esperanças e a sua vontade de mudar.

Não num governo que afirma uma política social e governa bem mais à direita que o fizeram PSD e CDS, apagando as preocupações sociais e resolvendo o défice pelo corte cego das despesas do Estado sem sequer repensar as funções deste Estado.

E que acontece a Helena Roseta? Desaparece dos órgãos de decisão nacional e é tratada como personna non grata.

Helena Roseta jamais teria o meu voto, pelo que pensa e defende. Mas Helena Roseta terá sempre algo que o actual PS nunca alcançará: o meu respeito.

quinta-feira, 8 de setembro de 2005

A machadada final nas empresas publicas

Ganhou o populismo face aos bolsos dos contribuintes. Depois de se acabar com os privilegios dos cargos de Estado (reservando tais funçoes apenas para os que nao precisam do ordenado ou para aqueles que sao profissionalmente tao fracos que nao conseguem ganhar mais), o populismo e a demagogia determinaram limites a remuneração dos gestores publicos.
Esta medida mostra como funciona o Governo que temos.
É certo que a grande maioria da população, infelizmente iletrada e facilmente ludibriada pela classe politica, vai aplaudir de pé esta medida, mas nao vai entender as consequencias.
Toda a gente sabe que a administração de empresas (privadas) é uma função muito bem remunerada: nao é dificil encontrar gestores de medias empresas a auferir mensalmente 6.000 euros, mais beneficios (carro, combustivel, cartao de credito, telemovel, etc.).
Ora, as empresas publicas (quer as EPEs, quer as SA) sao grandes empresas: Portucel, TAP. CP, Galp. RTP, etc., sendo que um administrador de um empresa privada desta dimensao aufere perto de 15.000 euros...
O Governo acaba de determinar limites para as empresas publicas, presumo eu que algures nos 5.000 euros, vencimento do Primeiro-Ministro.

Resultado: so os MAUS gestores irao, a partir de hoje trabalhar para o Estado. So esses aceitam um ordenado substancialmente menor que aquele que receberiam num empresa privada.

Nao mais assistiremos a "milagres" como o que sucedeu na TAP, que um bom gestor transformou de empresa indesejada na unica companhia aerea lucrativa da Europa.

Custará assim tanto perceber que o que está mal sao os ordenados dos membros do Governo e nao o contrario?

Claro que custa... Pelo menos, a quem la esta. Porque os que lá estao sao precisamente aqueles que nao conseguiram ganhar mais fora da politica.... Ou entao sao os muito ricos, que nao precisam do ordenado.

Sera preciso lembrar que na Grecia antiga, na velha Atenas, o pagar-se aos politicos teve como objectivo permitir que os pobres pudessem aceder à politica?

Tenho muita pena que quem tem responsabilidades para transformar o país continue a governar para ganhar votos e nao para fazer que Portugal ganhe.
Desde a revolução, só um Primeiro-Ministro governou sem olhar para as eleições e com rigor e honestidade mudou o país. E os portugueses reclamam mas reconhecem a seriedade, porque la esteve 10 anos...

Viva a demagogia e o populismo. Viva o Governo que temos.