quarta-feira, 28 de setembro de 2005

Vácuo II

Impressiona o relatório do Conselho Superior da Magistratura sobre o estado dos Tribunais, hoje publicado pelo Jornal "Público".
Entre os itens avaliados conta-se a produtividade, a apreciação global e as condições de trabalho. Sem alarmismos é preciso assumir que o panorama é realmente muito mau, com prejuízos evidentes para os cidadãos.
Mas não pode deixar de se destacar que, segundo esse relatório, a maioria dos Tribunais tem péssimas condições de trabalho e a maioria dos Tribunais de Lisboa (onde há grande litigância) precisa de obras urgentes.
Por isso, reitero a minha opinião de que é demagógica e persecutória a maneira como o Ministério da Justiça tem tratado o problema das férias judicias, sem que até agora, ninguém lhe tenha ouvido contributos de fundo para o meio.
Falta de ideias? Eu contribuo:
i) especialização dos Juizes e magistrados;
ii) reestruturação da carreira.

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