quarta-feira, 22 de junho de 2005

As receitas ordinárias

Diz o Governo que acabaram as receitas extraordinárias... E di-lo com orgulho... Eu aconselhava os nossos governantes rosa a dedicarem alkgum tempo a ler um manual de Finanças Públicas.

Então são os pobres dos trabalhadores que vão custear a reforma do Estado? Que vão pagar as scut e que vão pagar a redução do défice? Receitas ordinárias são impostos e regra básica de finanças públicas é que impostops devem pagar as despesas ordinárias.

Mas vamos onerar cada cidadão com mais impostos em vez de dar utilidade àquilo que é há muito inútil. Há património do Estado abandonado, sem qualquer utilidade a ninguém e que é fonte incomensurável de despesa. Podia ser fonte de receitas.... Mas não: pagamos todos mais impostos para manter património inútil.

Por outro lado, andamos todos a pagar para o Estado ter empresas que não prestam qualquer serviço público, não havendo um´mínimo interesse público em detê-las. Para quetemos nós de pagar impostos aos administradores da galp? Para que? A galp presta serviço público? Nao podia ser um privado a geri-la e a dete-la? E a portucel?

Privatizando-se empresas que nao prestam serviço público, não só se emagrece o Estado, reduzindo-o às funçoes que deve efectivamente prestar, como se utilizam as receitas para o re-equilíbrio das finanças públicas.

Nao sou eu quem o diz, é qualquer manual de finanças públicas, que eu recomendo, atentamente, a S.E. o Ministro das Finanças.

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