terça-feira, 19 de dezembro de 2006

NASA na Lua

Parece que a NASA está a planear instalar, até ao ano 2020 uma base na Lua capaz de acomodar seres humanos por períodos progressivamente mais longos:

http://news.bbc.co.uk/2/hi/science/nature/6210154.stm

Pessoalmente, acho que esta iniciativa, juntamente com uma aposta contínua na estação espacial internacional, é de louvar, pois possibilita a recolha de informação científica com que no passado apenas se podia sonhar e porque o espaço, como já se percebeu há algum tempo, cria condições e desafios que levam ao desenvolvimento de tecnologias e à realização de experiências cujos resultados são, muitas vezes, utilizados para melhorar a qualidade de vida dos humanos que ficaram "cá em baixo".

Mas para quem que, como eu, via o programa "Para além do ano 2000", não há como fugir àquele sentimento de que já lá podíamos estar há uns tempos se a nossa espécie não perdesse tanto tempo, energia e recursos a tentar exterminar-se.

sábado, 16 de dezembro de 2006

Direitos Humanos

EUA: juiz considera inconstitucional execuções com recurso a injecções letais

http://publico.clix.pt/shownews.asp?id=1279837&idCanal=95

quinta-feira, 14 de dezembro de 2006

A Guerra em Directo

Carlos Fino pode não ter um estilo de escrita brilhante, mas "A Guerra em Directo" é, sem dúvida alguma, um importante testemunho sobre o que se passou por trás das câmaras durante a cobertura de vários conflitos armados (Afeganistão, Iraque, ...) pelos modernos meios de comunicação.
Decididamente uma boa prenda de Natal.

A reforma do acesso ao CEJ e formação de Magistrados

A OA publica no seu site uma síntese do documento já apresentado pela Direcção do CEJ ao Ministro da Justiça relativo ao acesso ao CEJ e à formação de Magistrados.
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&idsc=39749&ida=50653

quarta-feira, 6 de dezembro de 2006

E passaram 50 anos...


Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2006, o Coro Misto da Universidade de Coimbra completará 50 anos de vida.
Mais do que uma simples efeméride, o cinquentenário do CMUC simboliza também 50 anos do papel das mulheres no meio universitário. Criado em 1956 sob iniciativa do Conselho Feminino da Associação Académica de Coimbra, o Coro Misto procurava permitir que as estudantes, em número já suficiente, pudessem contribuir para a vida cultural da Academia, permitindo-se que integrassem um coro universitário.
A preocupação pela integração era tal que os Estatutos do Coro Misto da Universidade de Coimbra mantêm em vigor um antecedente das hoje faladas quotas, dizendo-se: "A Direcção é composta por 7 elementos, devendo, na medida do possível, 3 dos quais ser do sexo feminino".
Hoje o CMUC tem uma direcção composta por 6 mulheres e apenas um homem. Sinais dos tempos...
Os 50 anos de Coro Misto mostram, assim, como a mulher se impôs na Universidade. Tanto como a instituição Coro Misto, é também a mulher quem celebra este importante cinquentenário.

terça-feira, 28 de novembro de 2006

Ecovia acaba... e pronto?

Desculpem-me ser monotemático, mas confesso-me verdadeiramente chocado com a falta de reacção a uma catástrofe como o desmantelamento da Ecovia.
Experimentem pôr no Google "Ecovia Coimbra" e vão encontrar dezenas de artigos científicos internacionais sobre o sistema de park and drive conimbricense, elogiosos e apontando como exemplo a seguir na generalidade das cidades do mundo.
Acabar com ela parece-me um erro crasso, e essa é opinião generalizada. Mas o que me deixa completamente atónito é não encontrar protesto em lado nenhum! As pessoas que utilizam o serviço vão olhando para os mini-bus com ar triste e comentando "É aproveitar enquanto há...". Mas onde está o espírito revolucionário? Onde está a revolta? Ninguém se insurge? Não se faz nada?

Depois de muito perguntar isto, descobri que está na Biblioteca Geral da Universidade, no largo da Porta Férrea, um abaixo-assinado protestando contra este irracional desmantelamento. Quem puder, que participe.
Além desta iniciativa, não descobri mais nada.

Onde estão as associações cívicas quando precisamos delas? E as associações de comerciantes da Baixa? Não vão perder clientela com o fim da Ecovia? E a Universidade? Não faz nenhum protesto formal?
Serei só eu quem está revoltado???

segunda-feira, 27 de novembro de 2006

As novas inaugurações conimbricenses.

O Presidente da República esteve ontem em Coimbra a inaugurar alguns equipamentos públicos e obras de requalificação da cidade, no que toca à sua relação com o Mondego.

1. Ponte Pedonal Pedro e Inês: Da autoria de Cecil Balmond (autor também da ponte do milénio em Londres, sobre o Tamisa), a Ponte Pedonal e de Ciclovia é uma estrutura totalmente em aço com 275 metros de comprimento total e 4 metros de largura. No centro, no meio do rio, uma “praça”, um miradouro de descanso, de pausa, de meditação.

Apoiando-se num
arco central com 110 metros de vão e que se eleva a 10 metros sobre a água, a nova ponte é anti-simétrica em cada meio-arco relativamente ao eixo longitudinal, coincidindo estes, no centro do Rio, numa extensão de 12 metros e permitindo deste modo a criação de uma praça com 8 metros de largura.

O efeito está bonito, colorido (não consegui fotos, ainda), e parece abrir as portas à margem esquerda que, assim, se torna um bom destino de passeio, revalorizando o Mosteiro de Santa
Clara-a-velha e a Quinta das Lágrimas.



2. Estátuas Pedro e Inês: Na margem esquerda, à saída da ponte pedonal, inaugurou-se um conjunto escultórico dedicado a Inês de Castro da autoria de dois artistas plásticos espanhóis e três portugueses. Inês, memória e futuro; Inês, rainha viva; Inês Pedro e o Mondego; Inês e Pedro, a paixão e Lágrimas de Inês são os “temas” das estátuas que resultaram do Encontro Ibérico de Escultores realizado no âmbito das comemorações dos 650 anos da morte de Inês de Castro, promovido pela Câmara Municipal de Coimbra. Foi ainda implantada a “Lágrima de Inês”, um “rio de sangue” e o plano da Fonte dos Amores, revestidos a mosaico cerâmico.

Sabe bem perceber que à saída da nova ponte já há onde passear, num jardim atractivo que fica contíguo ao recuperado Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e à Quinta das Lágrimas.
Só é de lamentar que José Miguel Júdice tenha cedido ao sabor do dinheiro e haja deixado a "sua" Quinta das Lágrimas no meio de uma urbanização que, aposto, lhe rende muito dinheiro, mas belisca o magnífico palácio que é, para todos os portugueses, o símbolo do verdadeiro amor.

domingo, 26 de novembro de 2006

A vida de David Gale

The life of David Gale, traduzido para português como Inocente ou culpado?, é um filme do Alan Parker, interpretado por Kevin Spacey e Laura Linney (mais pormenores em http://www.imdb.com/title/tt0289992/).
O filme é de 2003, mas eu só o vi agora.
Recomenda-se!
A película trata do tema da pena de morte no sistema americano, da sua crueldade e das suas falhas.
Mas, é acima de tudo, muito, muito original e muito para lá do habitual last minut savement. As interpretações daqueles dois actores são soberbas e há muito tempo que não via um argumento tão bem escrito.
Claro que, para mim - e isso o filme não aborda - independentemente da questão dos injustamente condenados à pena de morte, a questão é: filosoficamente, pode o Estado dispôr da vida dos seus cidadãos?

sexta-feira, 24 de novembro de 2006

Um escândalo... Afinal os Clubes de Futebol não pagam IMI.

"O Governo, em coordenação com o grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) recuaram e, afinal, os estádios de futebol já não vão pagar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2007 caso, como se espera, as sugestões de alteração à proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2007 entregues pelo PS sejam aprovadas."

Público on-line,
24.11.2006

Isto revolta-me. Sacrifícios só a alguns? Mas que têm os clubes de futebol a mais que os outros contribuintes? Ah, é porque se faz desporto. Pois é, mas faz-se desporto em milhares de pavilhões, onerados com o IMI. Os teatros pagam IMI. Pagam todos. Menos os clubes.
Mas o dinheiro vai ter de aparecer. De onde? Do mesmo sítio que paga as SCUTs de alguns, os abortos de algumas e os transportes de outros: da classe média.

Isto sim, é socialismo... Tirar aos pobres para dar aos clubes de futebol!

quinta-feira, 23 de novembro de 2006

Comboio da discórdia

Parece que o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, aproveitou a conferência anual da Ordem dos Economistas proferir algumas declarações sobre os resultado "insatisfatórios" que considera ter obtido na luta contra a fraude fiscal.
Entre outras coisas, João Amaral Tomaz, culpou os tribunais pela lentidão no combate à fuga aos impostos, afirmando que o esforço da administração "acaba por esbarrar numa justiça excessivamente lenta, que tarda em sancionar os criminosos", chegando mesmo a comparar o combate à fraude fiscal a "um comboio com várias carruagens", em que uma delas — a da justiça — "atrasa as outras".
Afirma ainda o referido Secretario de Estado que "quando não há uma sanção rápida, fica-se com a ideia de que o sistema não funciona, o que, por si, constitui um estímulo ao incumprimento".
Confesso que me faz alguma confusão ver os Tribunais atacados desta forma por outros orgãos de soberania. Quem ouvir estas declarações até corre o risco de ficar a pensar que não era um membro do governo a falar, mas um membro de um partido da oposição.
Será que não há nada que o Sr. Secretário de Estado possa fazer para corrigir essa situação? Este discurso do "estou de mãos atadas" é mesmo o mais correcto por alguém com estas responsabilidades? Ou seria antes de esperar uma postura coesa, em que os membros do governo actuam e falam como membros da mesma equipa?

terça-feira, 21 de novembro de 2006

Cara Lavada!

Um ano e meio depois (sim, começámos mesmo em Abril de 2005...), é chegada a hora de uma renovação estética.
Tentei não alterar o esquema de cores mas apenas dar ao nosso devaneios e desabafos um aspecto mais moderno.
Mariana e Roque: se não gostarem, não se hesitem em dizer que voltamos já ao esquema anterior!

PS: Há muito tempo que não temos uma daquelas acesas discussões. Deve ser da idade, começamos a concordar todos uns com os outros... É a esquerda a acomodar-se e a aperceber-se que a razão estava à direita... hehehe!

Oops, mais um equivocado!

Alguém tem que explicar ao Jornalista Rodrigo Guedes de Carvalho o que são e, não são, as funções de um jornalista.
Eis ao que me refiro:
Rodrigo Guedes de Carvalho, hoje, no JOrnal da Noite na Sic, dirigindo-se ao empresário José Veiga:
"Bem, mas o senhor diz acusa, tem que apresentar provas e ainda não me apresentou provas nenhumas!"
Mais elucidade, respondeu o empresário:
"Apresentar provas? Eu hoje já disse o que tinha a dizer ao Juiz".
Pois!

segunda-feira, 20 de novembro de 2006

Desilusão

Andam aí a noticiar que este ano não há Festa da Música!
E ainda por cima por falta de verbas.
Para quem como eu, tentou, e não conseguiu, comprar um único bilhete para a - este ano, luxuosa - programação da Fundação C. Gulbenkian (porque foi tudo com as assinaturas e outros...) esta notícias é mais um "balde de água fria".

O mais original argumento a favor do aborto que já vi.

José Alves Pedro, um militante do PS, no recente congresso socialista realizado em Santarém: "Venho de uma família de dez irmãos e tenho cinco filhos. Quanto à questão do aborto devo-vos dizer que se a interrupção voluntária da gravidez fosse legal tinha tido só dois e hoje eram uns doutores. Assim tenho cinco e não são nada."

Com argumentos destes, o "não" nem precisa de fazer campanha...

Não gostava mesmo nada de ser filho deste senhor.

E agora, uma coisa que não tem nada a ver com nada.

Caros companheiros co-proprietários do blog. Não acham que está na altura de o refrescar estaticamente? Começo a achar este grafismo demasiado "normal" e gostava de mudar. Tenho a vossa bênção? (desprovida, claro, de todo o significado religioso! Longe de mim ofender-vos!!)





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sábado, 18 de novembro de 2006

Separação de poderes

O director-adjunto do DN, Eduardo Dâmaso, assina hoje o editorial dedicado à proposta do PS - parcialmente apoiada pelo PSD - de criar comissões parlamentares de inquérito presididas por magistrados do MP, que deverão dar impulso ao respectivo processo penal sempre que no decurso dessas comissões se conclua pela verificação de indícios de práticas criminosas.
Eis o link para leitura:
http://dn.sapo.pt/2006/11/18/editorial/procurador_especial.html

Tempos difíceis estes…
Mas, não se pense que é exclusivo de Portugal ou, mais importante, que a coisa não pode piorar.
Para ilustrar o que digo em acima, transcrevo umas linhas do livro Os valores em perigo – A crise moral americana, do ex-presidente e Nobel da Paz Jimmy Carter:
Alguns dos funcionários mais conservadores de Washington demonstraram a frustração que a independência dos tribunais lhes provoca intrometendo-se à última hora no altamente controverso caso de Terri Schiavo, depois de quase 20 juízes, na sua maioria juristas conservadores nomeados pelo republicanos, terem, como quinze anos antes, recusado prolongar-lhe a vida por meios artificiais.
(…)
Furioso com os juízes, o líder da maioria republicana na Câmara dos Representantes, Tom Delay, ameaçou impor o controlo legislativo dos tribunais estaduais e federais.
Ordenou um inquérito do Congresso aos Juízes e fez uma série de iradas proclamações:
“A independência dos Tribunais não significa supremacia dos Tribunais. Estas decisões não são exemplos de uma sociedade madura, e sim de um aparelho judicial descontrolado.
Durante muitos anos o Congresso fugiu ao sei dever de responsabilizar a judicatura. Acabou-se. (…) Instalámos os tribunais. Podemos desinstalá-los. Temos o poder da bolsa”.

North country – Terra Fria

O filme é baseado nos factos que deram origem a um dos mais emblemáticos processo judiciais americanos sobre assédio moral e sexual no trabalho, criando um precedente jurídico e impondo às empresas regras até aí impensáveis.
Não é um filme brilhante.
O advogado não faz, em Tribunal, umas alegações arrebatadoras, nem conduz um interrogatório irrepreensível.
As personagens não são exemplares ou modelos de virtude. Não dizem as coisas mais inspiradoras nos momentos difíceis. Não são modelos a seguir, nem fizeram sempre as melhores opções.
É, afinal, sobre a maioria de nós. Por isso, gostei do filme.
Exemplar no filme, só a coragem das personagens interpretadas pela (fantástica) Charlize Theron e pela (impressionante) Francês McDormand (aliás, nomeada neste papel para melhor actriz secundária).

sexta-feira, 17 de novembro de 2006

Publicidade que se justifica pelo tema

Eis um excerto de um post do blog causa nossa ( http://causa-nossa.blogspot.com/) que julgo importante:

Mulheres na política internacional
Dois extractos da apresentação que fiz anteontem no Plenário do PE do Relatório "Mulheres na política internacional", ontem aprovado:"É de salientar, como exemplo pioneiro, o governo paritário de José Luis Zapatero em Espanha. Num mundo em que a engenharia política tendeu historicamente a obstruir a participação das mulheres nos centros do poder político e económico, este é um exemplo a emular. Demonstra que a democracia paritária é possível. E ela muito depende de liderança política esclarecida". (...) "Nenhuma instituição democrática devia ter uma composição com menos de 40%, ou mais de 60%, de qualquer sexo. Quotas e outros mecanismos equilibrantes, hoje necessários para as mulheres, poderão ser amanhã necessários para os homens".
O texto integral está na ABA DA CAUSA.
A.G.

quinta-feira, 16 de novembro de 2006

Lamentável.

Lamentável. É a única palavra que me ocorre ao ver que, ao mesmo tempo que na SIC se entrevista o Presidente da República, alguém teve o mau gosto de simultaneamente marcar uma conversa com Pedro Santana Lopes na televisão pública.
Minto. Há outra palavra que me ocorre: vergonhoso.
Primeiro porque das inverdades de Santana Lopes estamos todos fartos. Depois porque demonstra uma manobra clara de acinzentar a entrevista a Cavaco Silva

segunda-feira, 13 de novembro de 2006

Os unanimismos do Congresso do PS

Os congressos do PS nunca tiveram grande interesse. São sempre amorfos e demasiado calmos, sem surpresas e sem boa política.
Mas este foi especialmente maçador: um voto contra a moção do Secretário-Geral??? No PS inteiro só Helena Roseta discorda da estragtégia de Sócrates? Isto parece-me muito grave, porque tanto unanimismo só pode significar uma de duas coisas: ou não há inteira liberdade no partido por medo às represálias do líder ou pela vontade de ir buscar tachos governativos; ou o unanimismo esconde as divergências que, por decisão partidária, não devem ser trazidas a lume enquanto o PS estiver no poder.

De qualquer forma, é muito engraçado apreciar 2 coisas:
O PS é um partido que fica completamente desorientado quando está no poder: não sabe como enfrentar sindicatos, pois esteve sempre do seu lado; não sabe como resolver a contestação social, pois sempre a fomentou - veja-se o discurso de João Proença;

O PSD é um partido que não sabe fazer oposição, ficando ainda mais desorientado: não consegue contestar as medidas do Governo, pois no fundo, considera-as correctsa e necessárias.


quarta-feira, 8 de novembro de 2006

O Fim da Ecovia - A injustiça governamental nos Transportes Urbanos de Coimbra

É com desagrado e profundo lamento que assisto à decisão da Câmara Municipal de Coimbra de acabar com o serviço ECOVIA, já a partir de 1 de Janeiro. Para quem não conhece, a Ecovia é um sistema inovador que visa retirar o trânsito do centro da cidade, colmatando ao mesmo tempo as desvantagens dos transportes públicos. Assim, na cidade de Coimbra existem 6 parques de estacionamento periféricos onde se pode estacionar durante um dia inteiro por 1,75€. Por esse preço, há direito a vigilância do carro e 2 senhas para minibus (ida e volta), cuja viagem oferece a leitua do Diário de Coimbra e se opera em percursos directos, rápidos aos pontos mais problemáticos do trânsito da cidade: o Polo I da Universidade e a baixa.
Não tem a desvantagem dos autocarros e tróleicarros da morosidade e dos trajectos mais ou menos enviosados, bem como permite escapar àquele provincianismo citadino de Coimbra, através do qual não fica bem certas pessoas serem vistas num autocarro.
Criado em 2000, nestes seis anos, que conclusões tirar do serviço? Muitos carros tirados do trânsito, menos problemas de estacionamento mas muito menos adesão do que se esperaria. O que resultou nos 5,2 MILHÕES DE EUROS de prejuízo e no epíteto de Ecovazia...

Parece-me que a Ecovia é um daqueles serviços por natureza deficitários, pelo que o prejuízo por si só não devia ser suficiente para fundar a extinção de um mecanismo inovador e económico que, de facto, oferecia alternativas ao uso do transporte particular.

Mas não posso deixar de concordar com Carlos Encarnação quando se analisa que 5,2 Milhões de Euros é um prejuízo manifestamente incomportável. E que resulta, mais uma vez, da estranha injustiça governamental que paira sobre o sistema de transportes conimbricense.

Com efeito, a terceira maior rede de transportes urbanos do país não recebe um cêntimo dos cofres do Estado, sendo ainda a única cidade ibérica que maném os tróleicarros, responsabilidade histórica mas também ecológica (os trolleys são eléctricos e, assim, não poluem o ambiente) que potencia os custos.

A isto acresce a inexplicável medida do governo de suspensão das obras do MetroMondego, quando o concurso estava adjudicado e as demolições na baixa estão em curso.
O que só é mais dramático quando o orçamento de Estado gasta milhões em transferências compensatórias para a Carris, o Metro de Lisboa e os STCP. E nem um cêntimo aos SMTUC...

Isto é, Coimbra paga os seus transportes e ainda suporta os de Lisboa e do Porto.
Em consequência, está marcado um dia de luta pela rede de trasnportes urbanos em Coimbra. Rede essa que, dadas as circunstâncias, estará mais pobre a partir de 31 de Dezembro, perdendo o seu original sistema de park and drive.

terça-feira, 7 de novembro de 2006

Trivialidades

Já repararam que é impossível tirar um talão das máquinas da EMEL pelo tempo mínimo permitido (30 min.)?
É que para ter um talão desses teríamos de conseguir meter 28 cêntimos numa máquina que não aceita moedas mais pequenas que a de 5 cêntimos...
Eu sei que se trata de uma trivialidade, mas para quê estabelecer um limite mínimo que, dada a forma como as máquinas funcionam, é meramente formal?

Não estará na altura de abrir a pestana?

Fala-se muito em Portugal de aumentar a produtividade e a capacidade de competir com as empresas de outros países, mas, honestamente, acho que muitos portugueses (especialmente os médios e pequenos empresários) ainda não perceberam o calibre do desafio que os aguarda.
Como o Courrier Internacional muito bem retratou numa das suas recentes edições, desde à muito que a China abandonou a postura de isolacionismo e desprezo pelo que o exterior tinha a oferecer que a caracterizou durante mais de uma dezena de séculos.
Na verdade, temos o privilégio de assistir uma viragem da política deste gigante asiático (e mundial) que procura agora lançar-se, com todas as suas forças, sobre as fontes de energia e matérias-primas de todo o mundo para alimentar a sua economia que cresce a um ritmo galopante e inundar os mercados europeus e americanos com produtos chineses.
Temos exemplos dessa viragem na recente decisão da China de enviar capacetes azuis para o Líbano e nos resultados da cimeira sino-africana realizada à poucos dias em Pequim (onde foram celebrados dezasseis acordos do valor de 1,9 mil milhões de dólares!).
É verdade que o paradigma em que assenta grande parte do sucesso chinês (mão-de-obra barata à custa de uma oferta quase infinita e da ausência de direitos dos trabalhadores) tem, necessariamente, os dias contados.
Mas quando falamos de um país do tamanho da China, há que ter noção que poderá demorar muito tempo até atingir o ponto de ruptura (por força da enorme massa de chineses que procura trabalho e devido à sua postura de sacrifício em nome do bem maior) e que este gigante tem muitos exemplos por onde aprender a adaptar-se às novas circunstâncias.
Ou seja, está na altura de os países ocidentais "abrirem a pestana" porque a sua supremacia económica está, claramente, a ser posta em causa.

segunda-feira, 6 de novembro de 2006

Condenação de Saddam

Ninguém (razoável) discute que Saddam Husein deve ser punido pelos seus horríveis crimes contra o povo iraquiano.
Mas será, verdadeiramente, um "enorme feito para a jovem democracia iraquiana" como disse George W. Bush?
Tenho algumas (para não dizer muitas) dificuldades em colocar entre as grandes conquistas de um povo a execução de alguém, mesmo que tenha sido um ditador que instilou terror e sofrimento durante todo o tempo que esteve no poder.

sexta-feira, 3 de novembro de 2006

2 passos certeiros no caminho para um pouco mais de descrédito do MP

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=249083

Sondagens reveladoras

De acordo com uma sondagem conduzida pelo "The Guardian", no Reino Unido, pelo "Haaretz", em Israel, pelo "La Presse" e pelo "Toronto Star", no Canadá e pelo "Reforma", no México, George W. Bush é considerado uma ameaça maior para a paz mundial do que os líderes da Coreia do Norte e do Irão.

À frente de Bush mantém-se apenas o líder da rede terrorista al-Qaeda, Osama bin Laden, sendo que apenas sete por cento dos inquiridos acreditam que o mundo se tornou um lugar mais seguro desde as intervenções armadas no Iraque e no Afeganistão.
É verdade que as sondagens não nos dão verdades absolutas relativamente ao cenário mundial, mas apenas o que as pessoas pensam do que ocorre no mundo.
De qualquer forma, não deixa de ser interessante que a intensa campanha de propaganda movida pelo presidente americano de se afirmar como o paladino da justiça contra o terrorismo e como protector da paz mundial contra a "aliança do mal" tenha conduzido, pelo menos nestes quatro países, a um efeito totalmente contrário ao pretendido.

terça-feira, 31 de outubro de 2006

Empate Técnico no referendo ao aborto

"Um estudo da Eurosondagem para a SIC, Expresso e Rádio Renascença aponta para um empate técnico no referendo do aborto: 45,4 por cento para o «sim» e 42,5 por cento para o «não».

Segundo a Rádio Renascença, a diferença das intenções de voto é de três por cento, precisamente a mesma margem de erro da amostra, o que deixa antever um cenário de «empate técnico».

A RR escreve ainda que esta diferença aumenta ligeiramente - para 4 por cento - se forem incluídos os dados da abstenção, o que potencia a vitória do «sim».

De acordo com esta sondagem, 43 por cento dos portugueses afirma que não vai votar no referendo, 36 por cento diz que vai votar e 21 por cento responde que talvez vá votar.

A sondagem foi realizada entre os dias 9 e 13 de Outubro e 16 e 17 de Outubro. Foram efectuadas 1033 entrevistas validadas a maiores de 18 anos residentes em Portugal continental. O erro máximo da amostra é de 3,05 por cento para um grau de probabilidade de 95 por cento."

Fonte: Portugal Diário

Ainda o aborto

No rescaldo do prós e contras sobre o Aborto, não posso deixar de lamentar que do lado do "Não" tivessem estado fracos oradores, com baixa capacidade de argumentação e que, inexplicavelmente, não conseguiram esgrimir os argumentos daqueles que se opõem à liberalização do aborto.
Lamento ainda a arrogância e nervosismo dos oradores do lado do "Sim", que, ao partir para a agressão e insulto, não dignificam, de forma alguma, os argumentos esgrimidos.

Fiquei triste, muito triste, de não ter estado nenhum jurista capaz de responder a uma demagógica fuga de Miguel Oliveira e Silva que, faltando-lhe argumentos, resolveu atacar a lei em vigor, argumentando que, de acordo com os defensores do não, "não se pode aceitar o aborto de gravidez em consequência de violações ou de um feto mal formado."

Ninguém foi capaz de explicar ao senhor a escolha jurídico penal. E se, arrogantemente, o senhor dizia "ainda não é assim tão fácil tirar medicina", o facto é que havia ali demasiada presunção infundada de conhecimentos jurídicos.
De facto, a vida que nasce em sequência de uma violação ou a vida com má formação congénita não é menos merecedora de tutela jurídico-penal.
Na lei em vigor, o aborto de um feto mal formado ou que haja surgido em sequência de violação não deixa de ser um facto ilícito típico e, assim, penalmente relevante.
Simplesmente, atentas as circunstâncias, há uma causa de exclusão da culpa, pois a mulher não é capaz de um juízo de censura pela prática daquele acto ilícito. E a ausência da culpa implica a ausência de punição.

A lei em vigor não é, pois, demagógica. Simplesmente consagra duas causas de exclusão da culpa e ainda uma causa de exclusão da ilicitude da conduta (o perigo da vida da mãe), onde é admissível a escolha entre as duas vidas em conflito.


Pois é, Dr. Oliveira e Silva... Por muito que lhe custe, ainda não é assim tão fácil tirar Direito... E se as pessoas estudassem antes de falar, o mundo e a televisão tinham muito menos disparates.

quinta-feira, 19 de outubro de 2006

A escandaleira do referendo ao Aborto

É conhecida a minha posição substantiva quanto ao Aborto. E não é sobre isso que me quero pronunciar. Mas sim quanto ao referendo em si mesmo. Haver um referendo é obviamente uma boa decisão. Uma questão como esta não se prende qualquer plano político-partidário e, assim, os deputados à Assembleia da República não têm mandato para decidir. É o povo soberano quem tem de se pronunciar.
Mas há 3 aspectos que me chocam profundamente:

1- Despenalização/Liberalização: O referendo vai perguntar se o povo concorda com a "despenalização" do aborto. Uma despenalização implicaria o fim da sanção criminal e da tipificação penal mas a manutenção de uma proibição e a existência de uma qualquer sanção. Ora, não é nada disso que está em causa! O que está em discussão é uma verdadeira liberalização, o permitir que até às 10 semanas as mulheres sejam livres de ir ao SNS realizar um aborto, de forma absolutamente livre e sem qualquer penalização. Se toda a gente sabe que assim é (aliás, é um dos argumentos do Sim), porquê enganar o povo e usar um eufemismo falso? Eu talvez votasse sim à despenalização e à substituição da sanção penal por outra. Porque é um assunto profundamente diferente!

2- Aborto/IVG:
Neste referendo utiliza-se a expressão eufemística de "interrupção voluntária da gravidez". Não teria nada contra, pois no fundo trata-se apenas de um eufemismo para tratar da mesma coisa. Mas a troca assume um carácter escandaloso quando se está a falar de um artigo do código penal que se chama "Aborto". Ora, se o que está em causa é a alteração da lei penal quanto ao crime de aborto, claramente a utilização da expressão "IVG" é um eufemismo orientado no sentido de induzir o povo a votar "Sim". Ou seja, lá se engana o povo mais uma vez...

3- A rigidez dos prazos: Para quem acha que é retrógrado e obscurantista considerar crime o aborto até às 10 semanas, fará sentido que às 10 semanas e um dia já seja crime condenável com prisão? Um dia faz a diferença? O que me parece um disparate é este tudo ou nada. Ora é livre até às 10 semanas, ora é crime punível com prisão a partir daí. Um disparate.

Enfim. Isto revolta-me profundamente. Estão a manipular os eleitores a tomar uma decisão que deve caber à consciência de cada um. Porque é uma decisão que apenas diz respeito à livre convicção e valores de cada um.

As portagens nas SCUT

Finalmente o Governo acordou. Tarde, mas acordou. Percebeu que as pessoas que não têm carro não devem andar a pagar, pelos seus impostos, a velocidade de alguns que têm a sorte de poder escolher utilizar certas auto-estradas, que por critérios mais ou menos impossíveis de decifrar, não têm portagens (o cúmulo encontra-se na ligação Aveiro-Porto: A1 - com portagens; A29 - sem portagens... Tem lógica, não tem?)
Só é pena que tenha gerido este processo, muito mal, como sempre, aliás.

1. Violação de promessas eleitorais: Pois é, ganhar eleições é fácil, sobretudo quando se mente. Se o CDS e o PSD sempre disseram que teriam de acabar com as SCUT, embora isentando os residentes do seu pagamento, é muito fácil passar uma campanha eleitoral a jurar (através de um populismo muito discutível) que as SCUT não terão portagens para depois, uma vez eleitos com os votos dessas povoações iludidas, vir a fazer precisamente o contrário. A decisão era errada, mas foi nela que os portugueses votaram. É chocante a forma como um Governo foge assim ao programa que apresentou ao povo. O mesmo povo que preferiu a gratituidade das SCUT à hipótese contrária. Quantos eleitores não terão decidido o seu sentido de voto com base nesta promessa?

2. É tarde... Se o PS não tivesse sido casmurro e tivesse lido um Manual de Finanças Públicas ou ouvido as críticas dos partidos responsáveis, teria percebido que as portagens nas SCUT eram a medida a tomar logo de início. De facto, a reintrodução de portagens renderá ao Estado 100 Milhões de Euros, verba que teria permitido manter o IVA nos 19% e, assim, assegurar uma maior competitividade da economia portuguesa, potenciando o aumento das exportações...

Só me resta concluir de forma jocosa: se a incompetência pagasse imposto, não havia défice...

quarta-feira, 18 de outubro de 2006

Um vislumbre da mente dos soldados americanos no Iraque

Acabei, há poucos dias, de ler um livro publicado por Michael Moore intitulado "Will They Ever Trust us Again? - Letter From The War Zone".
Apesar de o famoso realizador de chocantes documentários norte-americano, Michael Moore, aparecer na capa, o livro pouco ou nada tem que tenha sido escrito por ele.
Na verdade, este livro mais não é que a compilação de alguns dos milhares de cartas e e-mails que Michael Moore recebe diariamente a propósito da Guerra do Iraque e da subsequente ocupação americana.
"Will They Ever Trust us Again? - Letter From The War Zone" oferece-nos a possibilidade de conhecer, sem ter de passar por quaisquer intermediários, os pensamentos de alguns dos milhares de soldados americanos a caminho do Iraque, colocados lá ou de regresso de lá, assim como das suas famílias.
Tudo isto, ao mesmo tempo que ilustra e comprova a tese defendida por Michael Moore no seu documentário "Farenheit 9/11": que a generalidade dos jovens que se alistam no exército dos EUA o fazem para escapar à pobreza económica e à ausência de oportunidades dos locais em que vivem, sendo, as mais das vezes, deliberadamente enganados pelos famosos "recruiters".
Esse testemunho, da realidade que é o sofrimento humano provocado pela guerra, da extraordinária capacidade de sacrifício de alguns pelo bem de todos quando acreditam na sua missão e da opressora angústia que os persegue quando sentem que estão a ser manipulados, são a maior riqueza deste livro.
Trata-se de uma dimensão dos problemas políticos e geo-estratégicos que raramente aparece nas nossas acaloradas discussões e que é preciso não esquecer.

terça-feira, 3 de outubro de 2006

A saga continua

Parece que o ministro Correia de Campos vai ter de continuar a lidar com o homem que à trinta anos dirige a poderosa Associação Nacional de Farmácias (fruto da incapacidade dos anteriores governos para pagarem atempadamente as suas dívidas).

http://www.rr.pt/noticia.asp?idnoticia=176968

Desejo-lhe muita sorte, pois vai precisar dela.

O Islão e o Mundo Ocidental

Pensei muito antes de me decidir a expressar a minha opinião de forma clara, aberta e principalmente frontal sobre este tema, não por receio de que ele seja lido por alguém de natureza muçulmana, mas porque, cada vez mais na sociedade ocidental (principalmente europeia), se resolveu adoptar uma actitude de desculpabilização e de defesa face às atrocidades cometidas por terroristas (que não têm outro nome) islâmicos, que eu considero a todos os títulos condenável.

Tudo se despoletou com as caricaturas dinamarquesas a Maomé, que se fossem de qualquer outro lider religioso, como por exemplo o Papa, não levantavam um décimo da celeuma que por aqui grassou (lembrem-se todos que o Papa já foi caruicaturado com preservativos no nariz e ninguém se insurgiu, nem as coisas tomaram as proporções de após as caricaturas). Nessa altura, teve de haver pedidos de desculpas públicos ao povo muçulmano, que, como são muito civilizados, apenas atacaram e incendiaram indesculpavelmente várias embaixadas dinamarquesas em vários países desse lado do globo. Alguma voz do mundo ocidental se levantou para condenar publicamente esses actos e exigir também publicamente pedidos de desculpas e a condenação dessas actividades criminosas? Claro que não, não vale a pena correr o risco de potenciar um 11 de Setembro na Europa, pois não? Vamos lá deixá-los sossegadinhos e acusar esses bárbaros caricaturistas de atearem fogo à gasolina.

Depois, quando tudo parecia mais calmo, eis que um Papa terrorista, no meio de uma aula numa universidade alemã e perante alunos universitários, decidiu afrontar mais uma vez o povo islâmico e cometeu a loucura de, citando um imperador Bizantino, defender que a religião não se deve impôr pela força, o que ainda parece acontecer no mundo islâmico, e pugnar pela tolerância intra-civilizacional e intra-confessional (isto depois do seu antecessor ter, e muito bem, pedido desculpas públicas pelos actos selvagens cometidos pela Igreja Católica na altura da Inquisição e das Cruzadas, em que essa Igreja Católica procurava, precisamente, impor-se aos outros povos pela força). Mas o que é isto? Nova afronta aos coitados dos muçulmanos que, proporcionalmente, incendeiam umas quantas Igrejas e matam umas quantas freiras. De quem é a culpa? Obviamente do Papa que não soube estar calado, pelo que se exigem novos pedidos de desculpas por essas bárbaras palavras, o que acontece. E as freiras? E as Igrejas? Naturalmente mereceram ser sacrificadas, o que é desculpável pelo facto de quem o fez estar simplesmente a responder a uma afronta pública e de terem sido provocados.

Agora chegamos ao cúmulo de, por medo de mais retaliações, cancelarmos manifestações artísticas de inegável beleza e profundanmente inocentes (veja-se o cancelamento de uma ópera de Mozart numa sala de espectáculos de Berlim, só porque faz algumas alusões a Maomé que podem ser mal interpretadas) ou cancelarmos manifestações culturais com tradição secular (como uma tradição Valenciana em que no fim se expludiam com cabeças de gigantones representativos de personagens como Poseidon, o tal Maome, o Papa e outros, e que este ano foi cancelada), em nome de uma Paz com o Islão e sempre com a argumentação de que não devemos mexer no enchame de abelhas para não corrermos o risco de sermos picados.

Ora, por amor de Deus! Até quando vamos continuar a desculpar todas as atrocidades cometidas por alguns terroristas que não entendem que devemos ser livres de expressarmos o que nos vai na alma? Até quando iremos cercear a nossa liberdade de expressão, que tanto custou aos nossos antepassados a conquistar, em nome de uma falsa e enganadora Paz? Até quando iremos procurar nos terroristas norte-americanos a desculpa para todos os males que nos afectam? Até onde nos levará este medo que inclusivamente começa a condicionar os nossos costumes e tradições? Quando iremos nós dar finalmente o grito e dizer que não permitiremos que a nossa liberdade que nos custou tanto a ganhar seja aniquilada por uma religião atrasada na sua evolução em 5 séculos?

Veja-se que agora algumas mentes brilhantes chegaram ao cúmulo de inventar certas teorias conspiratórias com o objectivo de tentar demonstrar que, por exemplo, o 11 de Setembro não foi mais do que um plano maquiavélico concebido pelas mais altas instâncias norte-americanas (no fundo serão sempre eles os responsávies por tudo de errado que aconteça no planeta) e não um ataque hediondo e desumano que não teve outro objectivo que não fosse a morte de cidadãos comuns daquele país. Sempre esta ideia de desculpar o terrorista e atacar o núcleo de todos os males, os EUA, esquecendo-se inclusivamente a reivindicação do atentado feita pela Al-Quaida.

Penso que está na altura de mudar mentalidades e de reconhecer os males de onde eles vêm e não procurar manter uma falsa e aparente paz, até ao dia em que sejamos nós as vítimas de um 11 de Setembro europeu. Ou de outro 11 de Março. Ou de outro 7 de Julho.
Claro que isto não se aplica a todo o mundo muçulmano, talvez seja mesmo uma minoria, mas é uma minoria à qual devemos dizer basta, assim como o dizemos a todos os grupos extremistas ocidentais. Terrorismo é terrorismo, venha de onde vier, e deve ser combatido de forma igual e nunca ser desculpabilizado.

quinta-feira, 28 de setembro de 2006

Souto Moura e o Envelope 9

Apesar de a nota de imprensa tornada pública pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República ser tão detalhada e esclarecedora quanto possível, a verdade é que se esperava muito mais de Souto Moura.
Honestamente, depois de ter pura e simplesmete ignorado o prazo que lhe foi fixado pelo mais alto magistrado da Nação, esperava algo muito mais substancial.
No fundo, acho que esperava algo que raramente (ou mesmo nunca) se vê neste país: a responsabilização de quem ocupa cargos públicos pelos seus actos.
É uma pena que continuemos a viver num país em que há um enorme pudor em "chamar à pedra" quem se prepara para abandonar cargos públicos para os confrontarmos com os seus erros e exigir explicações. Talvez porque um dia podem ser aqueles que julgam a ser chamados à pedra, e ninguém quer correr esse risco.
Aparentemente, preferimos permitir a essas pessoas desaparecerem na multidão durante uns tempos até que o esquecimento "lave todos os pecados que possam ter praticado" podendo, então, regressar de cabeça erguida, prontos para mais um round.
Mas o mais interessante disto tudo é que são os próprios deputados a clamar pela presença de Souto Moura na AR para dar explicações.
Algo que só não aconteceu graças à oposição do PS:
Apesar de concordar com o pedido do Bloco de Esquerda, dá-me vontade de rir esta ironia de serem aqueles que menos assumem as suas responsabilidades (e aqui refiro-me a todos os políticos) os primeiros a exigir a presença de Souto Moura na AR. Provavelmente porque este ocupou um cargo que, pelo menos em teoria, não tem cariz político.

As médias de acesso ao ensino superior

A média do último aluno que entrou em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra tinha, este ano, 13 valores. Longe do tempo em que a faculdade era um desejo e um objectivo inalcançável para muitos, porque com menos de 17 não se conseguia entrar, há que aplaudir a inversão da tendência.
Com efeito, há 3 anos a média foi 10, depois 11, depois 12 e agora chega-se ao 13. Claro que, dirão, isso pode ser motivado por uma generalizada melhoria das notas dos exames ou por uma eventual redução do número de vagas.
Ora, nem uma nem outra. As vagas mantêm-se inalteradas. E não pode tratar-se de uma melhoria das notas. É que a instituição irmã (mas também eterna rival) Faculdade de Direito de Lisboa este ano ficou-se por uma média de 11 valores para o último aluno.
Assim, embora sejam ténues, parecem existir sinais de recuperação do prestígio daquela que sempre foi a escola jurídica de referência. E que os esforços dos órgãos de administração da Faculdade estão a dar frutos. Há hoje mais gente a querer ir estudar na FDUC que na FDL. O que merece um emotivo aplauso.

A blogosfera

Não sei se já experimentaram percorrer alguns blogs de pessoas de que conhecem, do tipo dos blogs pessoais. Confesso que nunca fui adepto do estilo. No fundo, se há coisas privadas que não se dizem aos outros, não é numa web onde passam milhões de pessoas que se vão escrever.
Mas tenho de admitir que parece haver uma ligaçlão especial entre o autor e o seu Blog.
Porque o blog é um diário, mas onde há sempre a secreta esperança que alklguém encontre a chave e o leia. E ao lê-lo, nos perceba mais um bocadinho, mesmo não nos dizendo que o fez.
De crítico, passei a admirar alguns blogs de pessoas que não sabem que as leio. Mas que vou entendendo melhor a cada dia que passa.
Porque é o ser humano assim? Não sei. Mas gosto que seja.

terça-feira, 26 de setembro de 2006

Duelo de Titãs

Com muito que fazer, aqui fica o link para um artigo bem interessante de Jorge A. Vasconcellos e Sá, publicado no site do Diário Económico, sobre a recente guerra que o Sol abriu ao Expresso.
columnistas/pt/desarrollo/687278.html
Apenas um pequeno comentário. Tive a oportunidade de ler o último Sol e, apesar de alguns
artigos serem interessantes (como o do funcionamento do círculo próximo do Primeiro-Ministro e do perfil dos seus homens fortes) achei-o bastante fraco.
Fraco em termos de estilo (não tolero meios de comunicação que transformam eventos relacionados com eles em notícias para se poderem auto-promover) e em termos de conteúdo (alguns dos artigo pura simplesmente não interessavam nem ao menino Jesus).
Provavelmente há muita gente que discorda. Tanto melhor. O mundo é mais divertido assim.

segunda-feira, 11 de setembro de 2006

O Caso Mateus

Este caso, que tem tido destaque em todos os meios de comunicação, vai servir para saber se em Portugal (e no mundo), ainda há subordinação do poder económico ao poder político. Para mim, as coisas são simples: temos uma empresa multinacional (a FIFA) que obriga as federações de futebol nacionais - entidades públicas - a manterem uma norma que pune com a despromoção o facto de um clube recorrer aos tribunais. Ora, que eu saiba, o recurso aos tribunais e o acesso à justiça são direitos fundamentais que não podem ser restringidos por qualquer empresa. E a ameaça de despromoção é com certeza uma restrição intolerável.
Não ponho em causa que o Gil deve ser castigado se inscreveu irregularmente um jogador. E nem me choca que a penalização por esse facto fosse a despromoção. (à parte: claro que quando foi a Académica e o poderoso guimarães com o caso N'Dinga, não houve despromoção nenhuma do vitória... Mas, como em tudo, há os poderosos - guimarães e gil vicente - e os enteados...)
Agora sendo a causa de despromoção o recurso à jurisdição nacional soberana, espero sinceramente que o Gil tenha a maior sorte e force a FIFA a prescindor desta norma, profundamente inconstitucional. Quer através dos tribunais portugueses como nas instâncias europeias.

sábado, 9 de setembro de 2006

Tabloides

Para obter maior tiragem, um tabloide do Uganda tem adoptado uma estratégia que nem sei classificar: tem vindo a publicar, regularmente, listas de pessoas cuja vida inclua factos que despertem a "curiosidade" dos leitores.
As listas mais recentes dizem respeito a pessoas adúlteras e a homosexuais.
Esta política, só por si verdadeiramente assustadora, torna-se ainda mais condenável quando constatamos que, no Uganda, a homosexualidade é crime.

http://news.bbc.co.uk/2/hi/africa/5326930.stm
A intolerância e o voyerismo são das características mais deploráveis que um ser humano pode ter...

sexta-feira, 8 de setembro de 2006

Tratamentos de fertilidade, mas não para todos

Aparentemente, a British Fertility Society está a recomendar que não sejam concedidos tratamentos de fertilidade a mulheres com um índice de massa corporal superior a 36.
Já no que diz às mulheres com peso a menos ou classificadas como simplesmente obesas ( índice de massa corporal superior a 29), esta sociedade defende que só deveriam ter acesso a tais tratamento após resolverem os seus problemas de peso.
Para que todos saibamos o que isto siginifica, aqui vai um site que calcula o índice de massa corporal (a conta é bem simples):
http://www.copacabanarunners.net/imc.html

As regras do serviço nacional de saúde britânico apenas determinam que estas mulheres sejam informadas dos riscos inerentes a uma gravidez nessas condições (problemas de diabetes e de tensão alta podem colocar em risco a saúde da criança e da mãe), não sendo permitido associar qualquer tratamento ou dieta ao tratamento para fertilidade.
Na verdade, a intenção da British Fertility Society é boa, pois pretende impor alguma ordem num sistema em que os reuisitos variam conforme o médico responsável (há médicos que não ministram o tratamento se o casal já tiver um filhos...).
E também é evidente que faz mais sentido resolver o problema da obesidade antes da gravidez.
A questão que se me colocou de imediato foi a seguinte: Se estas mulheres decidirem não lidar primeiro com a obesidade, ou, pior, não o conseguirem, será que temos o direito de as impedir de engravidar?
A verdade é que, caso não sofressem de problemas de fertilidade, ninguém, a não ser o casal, teria qualquer palavra a dizer... Será que podemos reconhecer direitos diferentes às mulheres ferteis e às inferteis?
Mas admito que é um tema extremamente complicado.

domingo, 3 de setembro de 2006

Se não os consegues vencer, junta-te a eles

A Vivendi Universal (proprietária do Universal Music Group, do grupo Canal +, entre outras coisas) celebrou, recentemente um contrato com a empresa Spiralfrog nos termos do qual esta última poderá disponibilizar downloads grátis de músicas da Universal àqueles que visitem o seu site.
Aparentemente, a Spiralfrog planeia obter o retorno pela disponibilização destas músicas através da publicidade que vai colocar no site.
Com este acordo, ficarão ao dispor dos cibernautas, a custo zero, músicas de artistas como ABBA, Anastacia, Avril Lavigne, 50 Cent, The Beach Boys, Mary J. Blige, Jon Bon Jovi, The Corrs, Gloria Estefan, No Doubt, Prince, Michel Sardou, Paul Simon, André Rieu, Andrew Lloyd Webber, U2, Leonard Bernstein, Elton John, Bernie Taupin, e Henry Mancini.
Infelizmente, o site só estará a funcionar em Dezembro.
Honestamente, parece-me uma medida muito inteligente. Com efeito, já ninguém acredita que seja verdadeiramente possível impedir as pessoas de fazerem downloads ilegais. Programas como o Emule, o Kazaa e o Napster não vão simplesmente desaparecer.
E a verdade é que as grandes empresas, aquelas que conseguem ter (e manter) lucros sabem que é vital terem uma grande capacidade de perceber para onde vai o mercado e o que é que os consumidores querem, ao mesmo tempo que têm de desenvolver uma grande capacidade de adaptação para lucrarem com esse conhecimento.
E, no cenário que têm à sua frente, a Vivendi Universal e as demais empresas desse ramo a única solução é tentar "aproveitar a onda" e extrair o máximo de lucro com este fenómeno.

sexta-feira, 1 de setembro de 2006

A Câmara Municipal de Setúbal

Vai para aí uma celeuma um pouco estranha sobre esta caso. Ainda ontem o Prof. Jorge Miranda discorreu sobre os problemas constitucionais que se levantam pelo facto de um partido ter “demitido” um autarca eleito pelo povo em sufrágio universal e directo.
Sem dúvida, que o debate merece a pena e que é importante.
Mas, sinceramente, há um ponto prévio que me parece essencial: é que não foi esta a ordem cronológicas das coisas. Ou seja, do que pude ler na imprensa o que se passa é que o autarca “demitido” pelo P.C.P é alegadamente suspeito de ter burlado todos os cidadãos portugueses e as gerações vindouras ao “ficcionar” 70 reformas compulsivas de funcionários da autarquia com recurso a um engenhoso esquema legal. Mas, como as pessoas se consideram inocentes até prova em contrário, o P.C.P. remeteu esta questão para uma gaveta bem escondidinha e fechadinha e veio dizer que a sua intervenção se deve unicamente à necessidade de “renovar”.

E eis que me rendo às novas tecnologias!

Como primeiro post neste blog que há muito aprendi a apreciar, quero desde já começar por pedir desculpa por só hoje conseguir finalmente iniciar a minha participação, mas, como todos devemos calcular, Alviães (que é onde moro para quem não saiba) não é propriamente Lisboa, e aqui um problema no acesso à rede demora alguns meses a solucionar.

Assim, antes de mais, gostava de deixar para a posteridade duas menções que me parecem importantes, sem as quais não me sentiria bem comigo mesmo ao contribuir para a manutenção deste importante espaço de troca de ideias:

Em primeiro lugar uma palavra para a Mariana (MGM), que não tenho o prazer de conhecer pessoalmente, mas que me conseguiu cativar pelas suas posições claras e bem fundamentadas, pelas suas opiniões sensatas e pelo seu discurso de fácil compreensão, mesmo nas matérias mais complexas e que mais celeuma levantam; espero poder ser um elemento tão válido como ela e que a minha contribuição consiga estar ao nível daquilo com que ela nos tem vindo a presentear ao longo destes largos meses. A ela desejo as maiores felicidades na nova etapa que está prestes a iniciar, tendo a certeza que vai prestigiar a classe na qual começa agora a dar os primeiros passos.

Em segundo lugar, não posso deixar de agradecer aos meus grandes amigos Pedro Roque e Afonso Patrão que tiveram a gentileza de me convidar para fazer parte activa deste importante forum de troca de ideias, sendo que esta tomada de posição da parte deles demonstra uma grande coragem, pois tendo convivido comigo diariamente durante pelo menos 5 anos, têm obrigação de saber o quão chato e corrosivo posso ser, pelo que esta manifestação de confiança na possibilidade de eu trazer algo de importante aos temas aqui tratados, não pode deixar de me sensibilizar.

Assim sendo, termino esta minha primeira participação com a esperança de poder continuar o excelente trabalho desenvolvido pela Mariana, desejando ser um elemento válido e cujas ideias e opiniões, por mais polémicas e descabidas possam ser, sirvam para aumentar e fomentar o espaço de debate e de troca de opiniões livres, que é o que no fundo nos move a todos quando decidimos participar.

quarta-feira, 30 de agosto de 2006

Tem um minuto?

O Graal está a instalar em Portugal uma iniciativa que assenta num conceito de voluntariado completamente diferente daquele a que estamos habituados designada Banco do Tempo.
Qualquer investidor que esteja disposto a dar uma hora do seu tempo para prestar um conjunto de serviços, recebe em retribuição uma hora do tempo de outra pessoa para utilizar em benefício próprio.
Os membros do Banco de Tempo trocam tempo por tempo: a unidade de valor e de troca é a hora. Todas as horas têm o mesmo valor inerente, ou seja, não há serviços mais valiosos do que outros. Todos têm algo a dar e a receber.
Entre outras coisas, isto vai permitir a muitas pessoas com poucas possibilidades receberem serviços a que, de outra forma, nunca poderiam aceder.
Acima de tudo, a iniciativa tem o mérito de ser imaginativa e de conseguir atrair mais voluntários com a oferta de algo em troca pelo seu tempo, algo que me parece muito importante nesta área.
Para mais informações visitem estes sites:

terça-feira, 29 de agosto de 2006

Controvérsia da semana

Na minha opinião, a generalidade das medidas adoptadas pelos últimos governos israelitas padecem todas do mesmo problema: falta de visão a longo prazo.

Será que alguém acredita que é possível destruir pela força os movimentos terroristas que actuam em muitos dos países que rodeiam Israel? Parece-me óbvio que não. Mais não fosse pelo efeito bola de neve.

Eu explico. Mesmo que Israel tivesse conseguido um enorme sucesso militar na sua campanha no Líbano (o que não aconteceu) e tivesse conseguido eliminar metade dos membros do Hezbollah e destruir parte considerável do seu armamento, a verdade é que o facto de ter voltado a invadir o Líbano, de ter atacado escolas e hospitais (para os libaneses é irrelevante se escondiam armas ou não), e de ter cometido erros graves durante os seus bombardeamentos, sempre faria com que as fileiras desse movimento fossem alimentadas por milhares de pessoas que foram afectadas pela ofensiva israelita.

Ao conduzir a ofensiva no Líbano da forma que conduziu, Israel criou martires, alimentou rancores e deu matéria-prima a todos aqueles que querem fomentar de ódio por Israel.

Honestamente, acho que Ehud Olmert teria sido mais inteligente se tivesse limitado, ao máximo, os seus ataques a alvos militares e à região do sul do Líbano, e evitado atingir estruturas civis elementares como estações de tratamento de água e centrais eléctricas.

Não me interpretem mal. Não sou naif ao ponto de acreditar que Israel atingiu alvos estritamente civis porque quis. A guerra não pode deixar de ser algo inconcebivelmente confuso e a força aérea israelita estava a tentar eliminar um inimigo que se esconde entre os civis, que tem recursos de um exército, mas mantém características civis.

Mas mesmo perante este cenário, acho que Israel deveria ter-se contido mais.

Israel destruiu centenas de quilómetros de estradas, bairros inteiros e estruturas civis de importância vital. Não digo que alguns desses alvos não tivessem valor militar. É óbvio que há necessitavam de cortar os meios de comunicação utilizados pelo Hezbolah. Agora será que não teria servido melhor os interesses de Israel deixar alguns desses alvos intactos?

É que mesmo com toda esta destruição, Israel, em termos militares, fracassou. Não conseguiu destruir o Hezbollah. E, em vez disso, fez com que um povo de cerca de quatro milhões de pessoas visse um quarto da sua população ser forçada a fugir das suas casas. Fez com que um povo que começava agora a ter um novo crescimento económico, que voltava a sonhar em ver a sua capital merecer o epíteto de "Paris do Oriente" visse todos os seus esforços transformados em pó.
http://news.bbc.co.uk/nol/shared/spl/hi/pop_ups/06/middle_east_enl_1156281698/img/1.jpg

Ehud Olmert e os seus generais deveriam ter conduzido a guerra com a maior cautela, por forma a que a comunidade internacional nada lhes pudesse apontar e que houvesse pelo menos uma pequena possibilidade de o povo libanês pensar que o Hezbollah representa um problema sério que tem de ser solucionado.

Como os povos europeus aprenderam depois da Primeira Guerra Mundial, e outros povos dominantes têm aprendido ao longo da História, quando temos o poder para decidir o que acontece aos nossos inimigos, não os podemos colocar numa posição em que pouco ou nada têm a perder, caso contrário estarão dispostos a praticar actos desesperados.

O que estou a dizer aplica-se à forma como Israel lida com os palestinianos e com o seu governo. Graças às limitações de movimentos nos seus portos marítimos e aeroportos, às regulares destruições de estruturas civis, a situação na palestina e na faixa de gaza está próxima do insustentável (com taxas de 60% de desemprego).

E, como isso não bastasse, sempre que um governo é eleito que Israel não obtem a eficácia que pretende, invade os território e mantém-no refém, enquanto destroi as suas instalações.

Ora, é evidente que, existindo uma dispersão tão grande de movimentos terroristas na Palestina, e sendo os recursos e meios do governo tão escassos, jamais algum governo palestiniano poderá ter a eficácia pretendida por Israel na prevenção dos ataques terroristas.

Se Israel realmente quer um governo legítimo, democrático e eficaz na Palestina, não pode lidar com o Hamas, ou qualquer outro governo dessa região, como se este fosse um movimento terrorista, pois ao fazê-lo só dá uma justificação aos extremistas para os atacarem.

Quero clarificar um ponto: Eu não digo que Israel não se possa defender. Acho que tem toda a legitimidade para o fazer.

Apesar de os raptos dos seus soldados terem sido, claramente, uma desculpa para dar início a um plano que estava delineado há algum tempo, compreendo que o tenha feito. Um país soberano deve ter o direito de se defender de um movimento terrorista cujo único objectivo é destruí-lo, mesmo que, para isso, tenha de penetrar em terrtório de formalmente de outro país, mas que é controlado pelo referido movimento.

O que eu discuto é a sensatez, a longo prazo, da adopção de tais medidas. Isto porque, quer queiramos, quer não, os israelitas, os palestinianos, os sírios, os jordanos, libaneses e os egípcios não vão a lado nenhum.

sexta-feira, 25 de agosto de 2006

Parece que sim, parece que sim e afinal vai-se a ver e nem por isso...

Sinto-me enganado. Tanto tempo a aprendar a composição do sistema solar, e afinal Plutão não é planeta.
Segundo a União Astronómica Internacional, só Mercúrio, Vénus, Terra, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Neptuno matêm o estatuto de planetas do sistema solar.

Com que outras alterações iremos deparar-nos no futuro? Não sei se aguento a angústia.

De qualquer das formas, o que é verdadeiramente interessante é o "crescimento populacional vivido pelo sistema solar nos últimos anos, com a descoberta de muitos outros corpos celestes (nomeadamente Ceres, 2003 EL61, 2005 FY9, Sedna, Orcus, Quaoar, Varuna, 2002 TX300, Ixion, 2002 AW197) de dimensão suficientemente grande para levantar as dúvidas que levaram à despromoção de Plutão.

quarta-feira, 23 de agosto de 2006

E eis que a Amnistia Internacional se pronuncia

Como a formação da opinião de cada um é fruto, não só da recolha de dados em primeira mão, mas tambem de opiniões emitidas por terceiros conhecedores da matéria, aqui fica um link para o relatório hoje publicado pela Amnistia Internacional sobre o conflito que, durante 34 dias, assolou o sul do Líbano.
Penso que não estrago a leitura de ninguém se adiantar que não é nada simpático para Israel...

http://web.amnesty.org/library/Index/ENGMDE180072006

Ficamos a aguardar o relatório sobre a actuação do Hezbollah que esta organização já prometeu emitir brevemente.

Mais uma consequência da globalização

Para quem acha que os meios de comunicação sofrem demasiadas pressões para serem verdadeiramente imparciais relativamente ao conflito no Líbano, aqui está uma oportunidade de comunicar directamente com os libaneses afectados pelos bombardeamentos e obter informação praticamente em bruto:

sexta-feira, 18 de agosto de 2006

Marcello Caetano: 100 anos depois

Ontem comemorou-se o centenário do nascimento de Marcello Caetano, último Presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo, facto que foi acompanhado de grande destaque pela televisão pública e privada, com documentários e notícias sobre a sua vida e obra. Culminando até com uma grande entrevista à sua filha na RTP1.
Das comemorações, retive duas coisas:
1.º Que começa a passar aquela infantilidade revolucionária de renegar a história quando a história não é revolucionária. Pela primeira vez, assisti a uma verdadeira homenagem a um grande líder do Estado Novo sem insultos ou manifestações de revolta.
2.º Que Marcello Caetano foi um grande homem. Um grande administrativista (quem é o jurista que nunca teve de consultar as suas lições?) e um grande estadista. Ao ter visão europeia, procurou democratizar o regime, mandando regressar a Portugal exilados como Mário Soares, admitindo deputados liberais como Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Mota Amaral, extinguindo a PIDE, reformulando a censura da imprensa e negociando secretamente com os beligerantes do ultramar a independência progressiva dos territórios.
No fundo, abrindo os espaços que eram necessários para a preparação de uma revolução: é que sempre que se tenta democratizar uma ditadura, cria-se margem para o seu derrube.
As "Conversas em Família" que protagonizava na RTP foram inéditas, pois pela primeira vez o poder tentava explicar ao povo o que fazia e como fazia, criando uma proximidade nunca antes vista.
No fim, com a sua morte solitária no exílio do Brasil, fica a história de um grande homem que acabou por ser injustiçado pelo período revolucionário, pois a história recente equiparou-o a um déspota quando se tratou apenas de alguém que quis dar à Nação um regime mais aberto.
Ao contrário de Américo Thomaz, nunca Marcello Caetano requereu o seu regresso a Portugal no pós-25 de Abril e diz quem o conheceu que nunca mais um sorriso se viu na sua cara desde que chegou ao Brasil.

American Civil Liberties Union 1 - George W. Bush 0

Parece que a política de combate ao terrorismo sem olhar a meios ou a "technicalities" tão insignificantes como a Constituição dos EUA adoptada (e defendida com unhas e dentes) pelo Presidente George W. Bush sofreu mais um pequeno desaire.

http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/5260892.stm
No âmbito de uma acção intentada por um dos poucos bastiões de resistência à política de medo e de intimidação que tem vindo, como maior ou menor sucesso, a ser executada pela Casa Branca, a ACLU, um Juiz Federal proferiu uma sentença de 43 páginas onde explica porque é o programa de escutas criado pelo governo dos EUA (e que permitia monitorar as conversas dos americanos sem necessidade de mandato judicial) viola os direitos do cidadãos no que diz respeito à sua liberdade de expressão e privacidade.
Parece que George W. Bush corre um sério risco de ficar sem esta "ferramenta de importância vital para a luta contra o terrorismo".
A Casa Branca já fez saber que "não podia discordar mais da decisão", e que vai recorrer dela. Vamos ver como corre o segundo round..

quarta-feira, 16 de agosto de 2006

Concerto de Madonna sob apertada vigilância

De acordo com a BBC, parece que o Ministério Público alemão vai vigiar o próximo concerto da Madonna, em Dusseldorf, para verificar se crucificação que vai ser representada em palco pode ser considerada insultuosa de crenças religiosas.
Não estou bem a perceber... Será que estes senhores vão a todas as inaugurações de exposições de pintura em que são representadas figuras religiosas de uma forma que desagrada à respectiva religião? Ou será que foram à estreia da "Paixão de Cristo" do Mel Gibson?
Não sei qual é o panorama criminal na Alemanha, mas parece-me que poderiam gastar esses recursos a perseguir outro tipo de "criminosos".
Cá pra mim, já não havia bilhetes e foi disto que se lembraram. Lol!

O nevoeiro começa a passar

«O Presidente George W. Bush responsabilizou o Irão e a Síria pela escalada da violência no Líbano, mas segundo uma investigação da revista New Yorker, os Estados Unidos sabiam antecipadamente de um plano de Israel para bombardear o Hezbollah antes da guerra começar. "Israel tinha um plano para atacar o Hezbollah "muito antes" do rapto dos dois soldados israelitas a 12 de Julho", escreveu o jornalista Seymour Hersh na edição que ontem chegou às bancas».

http://www.newyorker.com/fact/content/articles/060821fa_fact

Alguém pode dizer que fica verdadeiramente supreendido com esta notícia? Por alguma razão não se ouve o governo de Israel exigir a entrega dos soldados raptados há várias semanas. Imaginem em que posição eles ficariam se o Hezbollah se oferecesse para os libertar.
Mais interessante que isso é a insinuação feita por essa revista de que Washington terá encorajado o avanço de Israel para ter uma ideia do custo de intervir no Irão...

sábado, 12 de agosto de 2006

"Silly Season"

"A F.C. Porto - Futebol, SAD encontra-se neste momento a estudar, com a máxima serenidade, os dossiers de diversos treinadores, entre todos os que lhes foram apresentados, não tendo estabelecido até à presente data qualquer contacto."

http://www.fcporto.pt/Info/Futebol/Noticias/infofut_futcomunicadosad_110806_21002.asp

Honestamente, não consigo compreender como é que, ano após, ano, os jornais desportivos e outros serviços noticiosos continuam a divulgar notícias relativas a contratações de jogadores e de treinadores que depois se vêm a revelar serem apenas pura especulação.

Não entendo como é que os leitores continuam a comprar os jornais e como é que os profissionais do meio continuam a cometer leviandades como referirem-se durante toda a emissão (da Rárdio Renascença) a Jesualdo Ferreira como o "ainda treinador do Boavista".

Só digo isto porque se fosse outra a matéria, outro o assunto, ninguém perdoaria ser enganado desta maneira por um jornalista ou um jornal. Mas parece que as notícias desportivas obedecem a uma bitola diferente...

A "Lista"...

Mais ninguém acha, no mínimo, irresponsável a revelação dos nomes e localidades de residência das pessoas detidas ontem no âmbito da operação que, de acordo com as autoridades, gorou os esforços da Al Quaeda para fazer explodir vários aviões em pleno ar?

E se por acaso se vier a apurar (como já ocorreu no passado) que nem todas as pessoas constantes desta lista estavam envolvidos nos planos de atentado?
Não sei... Se calhar estou a ser hiper-sensível, mas esta revelação parece-me extraordinariamente prematura.

sexta-feira, 11 de agosto de 2006

Os terroristas são "homegrown"

"A polícia britânica procura cinco suspeitos de envolvimento na preparação de atentados contra aviões comerciais. Ontem, as autoridades detiveram 24 britânicos, de origem asiática, que planeavam explodir em pleno voo aviões com destino aos EUA. Caso as intenções terroristas tivessem sido alcançadas, a polícia garante que as consequências seriam dramáticas."
O facto de os terroristas serem todos (ou quase todos, como afirmam outros meios de comunicação) cidadão britânicos torna dolorosamente óbvio o problema grave de integração da comunidade muçulmana que o Reino Unido desde há muito atravessa.

quarta-feira, 9 de agosto de 2006

Explicação

Por motivos profissionais, a minha, já de si pouco assídua, participação no blog tenderá tornar-se ainda mais escassa e supérflua.
Mas, para não deixar esmorecer este espaço, e porque não gostaria, para já, de abdicar dele por completo, resolvemos fazer uma “nova contratação”.
Assim, a breve trecho, teremos a partilhar connosco os seus devaneios e desabafos o Ricardo Miguel Magalhães e Silva.
Mariana Gomes Machado

Sempre a subir

"O preço do barril do crude da OPEP alcançou hoje o segundo recorde consecutivo desta semana ao subir para os 72,64 dólares, superando o máximo histórico de 72,12 dólares de terça-feira."

Como se já não bastasse as subidas provocadas pelos constantes conflitos no médio-oriente, o recente encerramento (por razões de segurança) do campo de extracção de petróleo da BP no Alasca ainda veio trazer mais combustível para esta "fogueira".
Cada vez se torna mais dolorosamente óbvio que temos de rever as bases em que assenta o nosso modo de vida.
E já não é só uma questão ecológica. Quem se adaptar primeiro terá mais probabilidades de fazer a sua economia vencer no futuro. Basta ver a vantagem que o combustível à base de cana-de-açucar trouxe ao Brasil.

segunda-feira, 7 de agosto de 2006

O homem passou-se

Nem posso crer na notícia de aproximação de Ribeiro e Castro a Manuel Monteiro.
Primeiro, porque não lhe vejo utilidade nenhuma: juntar um partido de 7% a 0% dá no máximo 7%.
Depois, porque tem gravíssimos efeitos na estrutura do CDS. Quem está no CDS de Ribeiro e Castro não se revê na extrema direita irresponsável que Manuel Monteiro personaliza. Manuel Monteiro já tentou destruir o CDS uma vez e é inacreditável que o líder o queira chamar novamente.
Por fim, porque esta aproximação é um sinal claro de desorientação e pânico de Ribeiro e Castro: o medo do regresso de Portas é tal que toma atitudes inexplicáveis, irracionalmente motivadas com a ânsia de encontrar um rumo próprio que o distinga de Paulo Portas.
Algo vai mal com Ribeiro e Castro. Esperemos que se cure antes que a doença alastre à força política em causa, que se quer responsável e com sentido de Estado.