quarta-feira, 19 de outubro de 2005

Como é agora com as autárquicas?

Aparentemente, o resultado das eleições autárquicas de dia 8 levou algumas pessoas a pensar que deveriam ser estabelecidas maiores restrições às candidaturas apresentadas por independentes.

A meu ver, tal posição não podia ser mais desprovida de sentido. Com efeito, não há qualquer garantia que as candidaturas apresentadas por pessoas filiadas num partido político sejam, em abstracto, mais dignas de confiança do que aquelas apresentadas por independentes.

Na verdade, desde há muito tempo que existe um sério problema de renovação na maior parte dos partidos políticos portugueses. E essa falta de renovação que conduz à "profissionalização" de certos candidatos e a que os governantes propostos pelos partidos sejam, muitas vezes, pessoas que construíram a sua vida à volta do partido a que pertencem e que estão completamente desprovidas de qualquer sentido de serviço público.

Não vendo qualquer razão para que se distinga os candidatos independentes dos restantes, penso que, qualquer que seja a alteração que venha a ser introduzida na lei eleitoral, ela terá de abranger todos os tipos candidatos.

Mas não queria terminar este post sem chamar a atenção para o que me parece ser a verdadeira causa dos (tristes) resultados das eleições autárquicas: a falta de formação da maior parte do eleitorado português.
Para que funcione na sua plenitude, o sistema democrático necessita de um eleitorado que conheça as questões em discussão, que conheça os candidatos e as suas propostas e que (por muito elementar que seja é preciso sublinhá-lo) conheça o próprio sistema democrático. E, no meu entender, foi precisamente isso que falhou nalguns concelhos.

Só isso justifica que ex-autarcas que são suspeitos de ter praticado crimes no desempenho das funções de presidentes da Câmara sejam reeleitos para essas mesmas funções. Ou que (e isto é que me deixa estupefacto) alguém que fugiu à Justiça para ir para o Brasil, transmitindo para os seus eleitores uma profunda descrença no sistema judicial, seja reeleito.

A máxima parece ser: "Desde que faças, podes roubar… "

6 comentários:

  1. por acaso, não me parece nada que seja isso...parece-me um bocadinho pretencioso atribuir estes resultados à falta de (in)formação do povo português...afinal não nos podemos ignorar uma sequencia de governos que se têm desresponsabilizado da administração das autarquias e da vida do país a um nivel geral, com todos estes factores não admira, ptt que o "povinho mal informado" se sinta feliz por ter alguém que engana o poder central para beneficiar a sua localidade...é muito triste que as coisas se passem assim, mas não deixa de ter algum fundamento...afinal, num país em que não há papel higiénico nos hospitais da universidade de cbr, não nos podemos surpreender se quem "rouba aos ricos para dar aos pobres" seja beneficiado, não é?

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  2. Até porque, no caso de Oeiras, é o Conselho do país com maior densidade de pessoas licenciadas...
    Mesmo assim, Teresa Zambujo foi preterida, com muita injustiça...

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  3. Afonso, uma licenciatura não é sinónimo de formação política, de uma cidadania desenvolvida e madura. Tu e eu sabemos isso perfeitamente do panorama que vimos em coimbra.
    Quanto à questão de o "povinho mal informado se sintir feliz por ter alguém que engana o poder central para beneficiar a sua localidade" acho que é essa mentalidade que importa mudar.
    Não existe dinheiro do governo central ou das autarquias. O dinheiro é de todos nós. De todos aqueles que pagam impostos. Por outro lado, os fundos desviados não são para o bem da população da respectiva autarquia, mas para o benefício de quem rouba.
    Portanto, quando eles roubam, não é aos ricos nem é para dar aos pobres. E esse engano é que reconduziu gente como a Fátima Felgueiras ao poder.

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  4. Concordo plenamente contigo Rok, não tiro uma virgula ao que disseste e penso não ser necessário acrescentar mais nada.
    Na verdade, também acho que a mentalidade do povo português, que vê cada localidade como um caso isolado, realidade separada do resto do país, não compreendendo que as atrocidades que se cometem no exercício de qualquer cargo público têm como reflexo indirecto a penalização de todos os cidadãos contribuintes, é algo que é urgente ser modificado.
    Por outro lado, é erróneo também entender que esses dirigentes autárquicos fazem o que fazem para benefício das pessoas, pois o que eles têm em mente, em última análise, é sempre o seu benefício pessoal, nomeadamente em termos de crédito para eleições futuras.
    É inadmissivel que neste momento cerca de 1/3 das autarquias locais existentes no país estejam sob investigação das autoridades e sendo dada cobertura a estes casos mediáticos, ganhando (como ganharam) esses dirigentes as eleições, só faz com que se desenvolva na cabeça dos políticos que nos governam a ideia de que o crime talvez compense, pelo menos no que toca à manutenção de cargos públicos importantes nas suas autarquias.

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  5. Ressalva muito importante a fazer: todos os " 4 famosos" presumem-se inocentes e como isto não é para mim um princípio vazio de conteúdo penso que é preciso cautela na utilização de expressões como aquela com que o Pedro termina o seu post.
    O problema jurídico é um e o polícito outro.
    Do ponto de vista jurídico, poder-se-à questionar se as pessoas acusadas (e algumas delas como Isaltino Morais nem isso estão) de crimes relacionados com o exercício de funções para que se (re)candidatam não deverá ser pensado de outra forma.
    Do ponto de vista político, bem andou Marques Mendes e Franciso Assis, dizendo que é um problema de credibilidade política.

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  6. Caro Miguel, o facto de 1/3 dos autarcas serem investigados, mais nada quer dizer que isto mesmo.
    Não sabemos quantos de nós foram já investigados. Para haver um estado de direito, há que afirmar a presunção de inocência dos arguidos. Para efectivar essa presunção de inocência, há que defender eficazmente o segredo de justiça.
    Concordando no geral contigo, Rok, não podemos por a cabeça na areia como a avestruz e negar que, em geral, elevada formação académica corresponde a maior formação política.
    Dizer o contrário é não ver precisamente o que dizes que ninguém vê...

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