Em dia de congresso dos Advogados Portugueses, o Bastonário Rogério Alves denunciou a existência de «um clima de intimidação» nos tribunais, com várias origens e vários destinatários.
Eis, alguns trechos, publicados pelo diário Digital do seu discurso:
«Pretende-se restringir a acção dos advogados, intimidá-los, dizer que não só os advogados defendem os maus, são tão maus como os que defendem», disse.
Observou, contudo, que a classe que representa está atenta «às várias manifestações desse perigosíssimo fenómeno» e reagirá a elas.
«Sentimo-nos um pouco estranhos nos tribunais, mal recebidos, excluídos no processo penal», lamentou, criticando a «pressão de uma opinião pública manipulada por quem quer acorrentar os advogados ao grande cortejo de culpas e lamentações que caracteriza a justiça portuguesa».
Censurou uma directiva comunitária já transposta para a ordem jurídica portuguesa, que «quer transformar os advogados em denunciantes, em delatores», isto é, agentes de «recolha de informação para a respectiva denúncia», numa alusão às novas regras sobre as obrigações dos causídicos em caso de eventual confissão de crimes graves, nomeadamente tráfico de armas.
Enquadrou tais regras na actual «paranóia securitária que coloca Paris em recolher obrigatório, como se estivéssemos na II Guerra Mundial».
«A resposta para esta avidez securitária é Guantanamo? São prisões espalhadas pelo mundo para que os prisioneiros fiquem fora do alcance do Estado de direito democrático?», questionou, convidando os profissionais presentes a manterem-se atentos aos novos «ataques aos direitos dos cidadãos».
«Nós não somos criminosos, não somos cúmplices de criminosos, mas em caso nenhum nos tornaremos delatores», frisou, numa passagem sublinhada por um forte aplauso dos cerca de 600 congressistas presentes no auditório de um hotel de Vilamoura.
Caracterizou a situação presente na área da justiça como de «permanente tiroteio verbal», que faz aumentar ainda mais a descrença dos cidadãos no sistema.
Observou ainda que o confronto conflituoso entre os agentes judiciais é «inútil e estéril», convidando os colegas a um debate civilizado com os outros profissionais do sistema judiciário.
Observou, contudo, que a classe que representa está atenta «às várias manifestações desse perigosíssimo fenómeno» e reagirá a elas.
«Sentimo-nos um pouco estranhos nos tribunais, mal recebidos, excluídos no processo penal», lamentou, criticando a «pressão de uma opinião pública manipulada por quem quer acorrentar os advogados ao grande cortejo de culpas e lamentações que caracteriza a justiça portuguesa».
Censurou uma directiva comunitária já transposta para a ordem jurídica portuguesa, que «quer transformar os advogados em denunciantes, em delatores», isto é, agentes de «recolha de informação para a respectiva denúncia», numa alusão às novas regras sobre as obrigações dos causídicos em caso de eventual confissão de crimes graves, nomeadamente tráfico de armas.
Enquadrou tais regras na actual «paranóia securitária que coloca Paris em recolher obrigatório, como se estivéssemos na II Guerra Mundial».
«A resposta para esta avidez securitária é Guantanamo? São prisões espalhadas pelo mundo para que os prisioneiros fiquem fora do alcance do Estado de direito democrático?», questionou, convidando os profissionais presentes a manterem-se atentos aos novos «ataques aos direitos dos cidadãos».
«Nós não somos criminosos, não somos cúmplices de criminosos, mas em caso nenhum nos tornaremos delatores», frisou, numa passagem sublinhada por um forte aplauso dos cerca de 600 congressistas presentes no auditório de um hotel de Vilamoura.
Caracterizou a situação presente na área da justiça como de «permanente tiroteio verbal», que faz aumentar ainda mais a descrença dos cidadãos no sistema.
Observou ainda que o confronto conflituoso entre os agentes judiciais é «inútil e estéril», convidando os colegas a um debate civilizado com os outros profissionais do sistema judiciário.
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