Condições de vão de escada...

...assim classificou hoje, o Presidente Jorge Sampaio, as condições de trabalho de juízes, magistrados e funcionários na grande maioria dos Tribunais portugueses.

E mais: disse que compreendia a mágoa e o desânimo da classe face ao "ângulo" que o Governo escolheu para abordar a questão das férias judicias e o sistema de segurança social.

Quanto ao primeiro, disse o Presidente da República que, só quem não conhece a prática forense, pode considerar, como considerou o Governo, que as férias judiciais são férias, e não momentos em que, na 1.º instância se aproveita para despachar e decidir aquilo que a agenda diária não permite e que a ponderação, a responsabilidade e a seriedade do assunto exigem.

Quanto ao segundo, o Presidente também criticou a forma demagógica como o Governo abordou a questão, posição com a qual concordo. Mas tão só. Sinceramente, não vejo porque razão não ficarão os Juízes com o seu direito à protecção na doença assegurado se, em vez do actual sistema, "passarem" para a ADSE.

E agora perante este discurso do Presidente, eis a pergunta que se impõe: o Ministro da Justiça tem condições políticas para se manter em funções?

Mariana G. Machado

Sou só eu quem vê?

Ver a apresentação do projecto do Aeroporto da Ota com pompa e circunstância irrita-me. Muito. Será que só eu vejo? Ou que todos fingem não ver?
1- Se o Aeroporto da Portela colapsar (o que nunca aconteceria se fosse alargado), naturalmente surgiriam outras soluções dadas pelo mercado. Potenciava-se a utilização dos aeroportos do Porto e do Algarve; transformar-se-ia o aeródromo de Cascais num segundo aeroporto de Lisboa. A Ota não é necessária.
2- Que sentido tem aumentar-me os impostos e cortar-me direitos adquiridos para construir um aeroporto desnecessário? É revoltante.
3- A demagogia de falar na criação de 58 mil postos de trabalho pelo novo aeroporto "esquecendo" que o encerramento da portela põe 58 mil pessoas no desemprego incomoda-me.
4- O turismo de curta duração de Lisboa desaparece. Alguém vem da finlândia passar um fim de semana a Lisboa, sabendo que o aeroporto dista a 60 Kilómetros?
5- O impacto que a construção terá na economia será, obviamente, na economia estrangeira. Não sejamos ingénuos e pensar que serão as empresas portuguesas a fornecer os materiais necessários a uma construção deste tipo. A sua construção resultará, claramente, num exponencial aumento das importações.
6- Metade das verbas necessárias serão conseguidas pelo recurso ao crédito bancário: qualquer pessoa que tenha lido um manual de finanças públicas entende que o recurso ao crédito tem de ser pago... por mais impostos. A diferença é que se oneram as gerações futuras.
7- A construção da ota implica não só um desnecessário corte no restante investimento do Estado como põe definitivamente em causa necessidades sociais: quantas escolas (que a Ministra da Educação diz que são necessárias) podiam ser construídas com essas verbas? Quantos Hospitais?

Ver isto tudo a acontecer e não poder fazer nada põe-me verdadeiramente mal disposto. É por isto que sou verdadeiramente contra a existência de maiorias absolutas na Assembleia da República. Repare-se que um orçamento prevendo a Ota nunca seria aprovado caso a maioria não existisse, pois TODOS os restantes partidos são desfavoráveis à sua construção.

Congresso de Advogados - Parte I

Em dia de congresso dos Advogados Portugueses, o Bastonário Rogério Alves denunciou a existência de «um clima de intimidação» nos tribunais, com várias origens e vários destinatários.

Eis, alguns trechos, publicados pelo diário Digital do seu discurso:

«Pretende-se restringir a acção dos advogados, intimidá-los, dizer que não só os advogados defendem os maus, são tão maus como os que defendem», disse.
Observou, contudo, que a classe que representa está atenta «às várias manifestações desse perigosíssimo fenómeno» e reagirá a elas.
«Sentimo-nos um pouco estranhos nos tribunais, mal recebidos, excluídos no processo penal», lamentou, criticando a «pressão de uma opinião pública manipulada por quem quer acorrentar os advogados ao grande cortejo de culpas e lamentações que caracteriza a justiça portuguesa».
Censurou uma directiva comunitária já transposta para a ordem jurídica portuguesa, que «quer transformar os advogados em denunciantes, em delatores», isto é, agentes de «recolha de informação para a respectiva denúncia», numa alusão às novas regras sobre as obrigações dos causídicos em caso de eventual confissão de crimes graves, nomeadamente tráfico de armas.
Enquadrou tais regras na actual «paranóia securitária que coloca Paris em recolher obrigatório, como se estivéssemos na II Guerra Mundial».
«A resposta para esta avidez securitária é Guantanamo? São prisões espalhadas pelo mundo para que os prisioneiros fiquem fora do alcance do Estado de direito democrático?», questionou, convidando os profissionais presentes a manterem-se atentos aos novos «ataques aos direitos dos cidadãos».
«Nós não somos criminosos, não somos cúmplices de criminosos, mas em caso nenhum nos tornaremos delatores», frisou, numa passagem sublinhada por um forte aplauso dos cerca de 600 congressistas presentes no auditório de um hotel de Vilamoura.
Caracterizou a situação presente na área da justiça como de «permanente tiroteio verbal», que faz aumentar ainda mais a descrença dos cidadãos no sistema.
Observou ainda que o confronto conflituoso entre os agentes judiciais é «inútil e estéril», convidando os colegas a um debate civilizado com os outros profissionais do sistema judiciário.

OE, PSD, Governo e Presidenciais

Se os tempos fossem outros, o Governo deveria, face ao chumbo da oposição do OE, demitir-se de funções. Compreende-se mal que um orçamento que foi, genericamente, bem recebido pelos partidos com assento parlamentar (não sendo, de todo, irrelevante o reconhecido esforço de não conter desorçamentação), tenha sido assim macicamente rejeitado.

Neste contexto, as declarações de M. Ferreira Leite, à qual se deve reconhecer coerência e frontalidade, contribuiram, simpaticamente, para a credibilidade do Governo.

Só há uma espinhazinha: esta postura da ex-Ministra das Finanças, de consenso e supra partidarismo, tem alguma coisa a ver com o facto de ser uma destacada apoiante da candidatura de Cavaco Silva?

Triste errata

Num dos posts anteriores que escrevi referi, erradamente, que as tropas norte-americas tinham usado gás sarin no ataque à cidade de Fallujah, quando, o que se passou foi a utilização de fósforo branco.
Pela importância vou transcrever para este post trechos do Editorial de hoje do jornal ingês "The Independent":
"Assistimos aquela que é, com certeza, a pior semana para a reputação da aventura conjunta de americanos e britânicos desde as revelações de abuso de prisioneiros na prisão iraquiana de Abu Ghraib (...).
O reconhecimento de que se utilizou fósforo branco (no ataque a Fallujah) representa uma nova afronta para a reputação das forças norte-americanas e, por conseguinte, para o seu comandante-em-chefe (George W. Bush).
A utilização de fósforo branco como arma «no ataque a uma cidade na qual permaneciam muitos civis ultrapassa em muito os limites da guerra convencional. Talvez não seja, estritamente falando, uma arma química, mas o seu emprego teve o mesmo efeito.
A sua utilização foi desumana, indiscriminada e desnecessária"

Causa Carmim

Depois de ter dito tanto mal da campanha da PT, não me sentiria bem comigo próprio se não divulgasse este site:

www.causacarmim.com

Trata-se de uma campanha da Casa Carmim destinada dar a escolher aos seus clientes e aos cibernautas que aceitem registar-se qual o contributo que esta instituição dará no próximo Natal para atenuar os efeitos dos incêndios deste Verão ou para diminuir os efeitos dos incêndios do próximo ano.

Numa altura em que os portugueses ainda aguardam para ver se as medidas anunciadas pelo Governo vão evitar outros anos como este, ou se, infelizmente, 2006 será mais um ano igual aos outros, é reconfortante ver que os privados não ficaram indiferentes a tudo isto e decidiram dar o seu contributo.

Nenhum de nós é ingénuo ao ponto de pensar que a publicidade positiva não teve peso na decisão de inciar esta campanha, mas, ainda assim, é muito bom ver este tipo de atitudes. Especialmente quando estão associadas a um produto tão próximo do coração (e do paladar) português.

O mau serviço da Juventude Centrista

O Presidente da Juventude Centrista, João Almeida, anunciou com pompa e circunstância que a estrutura é autónoma do CDS e, por isso, resolveu não apoiar o candidato Cavaco Silva.

Não me quero pronunciar se a decisão é ideologicamente correcta ou errada, se é ou não verdade que Cavaco Silva sempre detestou o CDS e que nunca representou os valores democratas cristãos que consubstanciam a alma dos centristas.
Mesmo admitindo que tudo isto é verdade, há coisas que não podem ser feitas por uma juventude partidária. E uma delas é não apoiar o candidato do partido. A vinda para público de posições contrapostas dentro do mesmo partido transmite desorientação, confusão e representa um pessoal ataque a um líder, gravíssimo num partido que vive em torno dos seus líderes.
Esta posição é uma machadada grande na credibilidade política (e até da subsistência) do CDS, é um erro crasso.

Até porque uma eventual existência de um cadidato à direita de Cavaco não só humilharia sem piedade o CDS, por via de um resultado eleitoral paupérrimo (o eleitorado de direita votará naturalmente em bloco em Cavaco Silva), como ainda contribuiria para uma desnecessária e nefasta partidarização dos candidatos presidenciais à direita.

A Juventude Centrista prestou um mau serviço ao CDS, oferecendo ao CDS precisamente aquilo que menos precisava: confusão, desorientação e uma imagem de divisão interna que corrói, pouco a pouco, a imagem de seriedade que o partido tem vindo a conseguir afirmar.

Eu não devo ter ouvido bem

Ontem, no programa Quadratura do Círculo, a propósito da busca domiciliária de que foi alvo, o ex-Ministro Jorge Coelho dizia, inflamado e indignado, que a actuação da PJ tinha atingido o seu o seu bom nome.
E depois dizia: eu escrevi uma carta ao Senhor Procurador Geral da República, que "falou com quem achou que devia falar, foi-se informar e, devo dizer, que comigo, comigo pessoalmente, o Sr. Procurador Geral da República teve um comportamento irrepreensível e assegurou-me que não havia qualquer suspeita sobre mim" (sic).
E acrescentou: "...eu na carta que lhe escrevi disse-lhe que queria ser tratado como qualquer outro cidadão".
Eu devo dizer que acho estas afirmações gravíssimas.
O que é isso de um Procurador Geral da República ter um comportamento irrepreensível? E se não o fosse? Está sujeito a repreensões de um dirigente partidário? E que repreensões?
E que história é essa de, conforme afirmou o ex-ministro, o Procurador ter-se ido informar, ido falar com quem de direito, para saber se uma determinada pessoa é ou não suspeita de um crime?
E porque é que o dr. Jorge Coelho tem necessidade de pedir ao PGR que seja tratado como outro cidadão qualquer?

Vergonha

Chocantes e verdadeiramente insuportáveis as imagens que vi ontem na RTP-N, a propósito da invasão do Iraque pelas forças norte-americanas e companhia, que davam conta, juntamente com testemunhos de ex- jovens soldados, de que no ataque à cidade de Fallujah teriam sido utilizadas armas químicas.
Na reportagem, ouvia-se ainda o testemunho de um activista do centro de estudos de direitos humanos que explicava que, estando a pele dos vários corpos (incluindo, bebés) totalmente queimada sem que a roupa o estivesse igualmente, esse efeito, devia-se à utilização de sarin.

O Mau e o Melhor

«Só senti o impulso de me candidatar depois do PS ter manifestado o apoio a Mário Soares.» (Manuel Alegre, entrevista à TVI, segundo o Diário de Notícias).
Pois, foi. Andou mal o candidato Manuel Alegre em não se ter assumido, desde o princípio, como presidenciável. Quis esperar pela vaga de fundo que o faria aparecer aos olhos dos portugueses como "o desejado", o "empurrado". Foi vaidoso e a vaga não chegou.
Mas, também é verdade que aquilo que afirma ter impulsionado a sua candidatura, aquela sensação que o fez sentir "o homem preso no seu quadrado" tem despertado o Melhor de si.
E foi, efectivamente, muito, muito bom, o seu discurso de apresentação de candidatura, em que enunciou como desígnios do seu magistério a igualdade efectiva entre Homens e Mulheres e invocou a História, a Pátria e a Cultura, num discurso, aqui, conservador, que muito terá agradado a uma alguma direita.

O pragmatismo

Na Visão da semana passada, Mário Soares expõe numa extensa entrevista (menos empolgante que a que deu na TVI) as razões por que considera salutar a divisão da esquerda, e que são, essencialmente, o pluralismo democrático e a assunção de ideias e convicções.
Por concordar com essas razões, é que não consigo deixar de me pasmar com este falso unanimismo na direit, que é menor no PSD mas que é extraordinariamente intenso no CDS-PP. Sim, o CDS-PP esse partido que ainda vai existindo, esse partido no qual grassam militantes e até dirigentes que não suportam o candidato Cavaco Silva, tendo alguns deles até contribuído, com afinco e empenhamento, para o seu desgaste e que agora estão “todos caladinhos”.
Realmente, é de se tirar o chapéu ao pragmatismo e falta de coerência de uma certa direita, que está convicta que nunca, como agora, esteve tão perto de “ter” um Presidente da República.

Incoerências de Esquerda

Depois de uma animada conversa no último fim de semana com um ilustre escritor deste blog, apercebi-me do quão mais fácil é alguém de esquerda cair em incoerência com o que defende.
Repare-se se as atitudes dos srs. Deputados eleitos pelas forças socialistas/comunistas/maoistas:
Estamos a vê-los a andar de transportes públicos?
Não!

Estamos a vê-los a passar sem almoçar num dos excelentes restaurantes da zona de são bento, fazendo a sua refeição nas cantinas da Assembleia?
Não.

Encontramo-los a participar frequentemente em acções de solidariedade e apoio social aos mais carenciados?
Não.

Abdicam estes senhores, quando escrevem, dos seus direitos de autor, a bem da difusão da cultura e do saber?
Não.


Não podemos obviamente generalizar. Há pessoas de esquerda que actuam em consonância com o que afirmam. Mas são raras.
Não quero dizer com isto que são as pessoas de direita que têm preferencialmente atitudes louváveis como as que descrevi: não acredito!
Mas o facto de o não fazerem não assume a incoerência de quem o afirma constantemente! E, admito que esteja a ser parcial, mais vezes encontro personalidades de direita a participar em acções de solidariedade social do que pessoas de esquerda.

A incoerência destrói ideologias. Há que ter cuidado com as acções. Ninguém quererá seguir um ditado de "Faz o que eu digo, não faças o que eu faço". Onde está a igualdade?

Visões do mundo

Vamos lá ver se eu consigo expor esta ideia...

Ontem fui ver um filme, “O Fiel Jardineiro”. É absolutamente brutal. O realizador da “Cidade de Deus” será, certamente, um dos maiores realizadores deste século.

Mas não era sobre o filme que queria “desabafar”. Um dos elementos principais da história era o retrato das condições absolutamente indescritíveis em que vive a maior parte das populações africanas e de como as nações (supostamente) civilizadas se aproveitam da debilidade desses povos para seu próprio benefício (nomeadamente para testar drogas experimentais a troco de apoio médico).

E, enquanto tentava digerir o que tinha visto, enquanto tentava conciliar a minha vida privilegiada com aquilo que tinha acabado de ver, cheguei à conclusão (aberta a discussão) de que a forma como uma geração lida com este tipo de situações mudou muito ao longo dos tempos.

A geração que era adulta durante os anos 40 e 50 viveu a "bênção" da ignorância e da confiança cega no Estado. A ignorância provinha da falta de informação (quer pelo controle estadual dos meios de comunicação, quer pela falta de formação da generalidade da população) e a confiança advinha da fé inabalável de que o Estado cuidava de todos nós, que sabia o que era melhor para cada um, ainda que esse indivíduo não o percebesse de imediato.

A geração dos anos 60 e 70 viveu a "bênção" da ingenuidade e da confiança nas capacidades das pessoas. Nesse tempo, as pessoas acreditavam genuinamente que era possível abandonar o paradigma dos seus pais, que era possível começar de novo e corrigir os erros do passado. Bastava a vontade de alterar o que estava mal.

Completamente diferente de qualquer destas visões é a da minha geração que se revela profundamente céptica relativamente à sua capacidade de mudar seja o que for (ou de as coisas mudarem por si só) ao mesmo tempo que é profundamente desconfiada relativamente às intenções do governo ou de qualquer outra instituição.

Não há aqui qualquer juízo de valor. Acima de tudo, e ressalvada a possibilidade de estar a ser excessivamente optimista ou pessimista relativamente a qualquer das gerações, impressiona-me que num espaço de tão poucos anos a forma de encarar estes dilemas tenha mudado tanto.

Este não é, definitivamente, o meu Ministro!

São inaceitáveis as declarações de hoje do Ministro da Justiça.

E são-no porque:

i) A grande maioria dos Advogados (estagiários ou não) encara o apoio judiciário com espírito de serviço público e missão;

ii) É esse estado de espírito que leva a que, com alguma complacência, aceitemos estar à espera do justo pagamento por aqueles serviços mais de um ano (ainda não recebi nada de uma escala que fiz em Agosto de 2004), sem que nos manifestemos indisponíveis para outras nomeações;

iii) A OA, e em especial o Centro Distrital de Lisboa, tem feito um enorme esforço de sensibilização e preparação dos advogados estagiários para as escalas e nomeações;

iv) Importa lembrar que, só em casos muito excepcionais, se admite ao advogado nomeado recusar o patrocínio;

v) Essa coisa de que só se vai lá "pedir justiça" é um verdadeiro mito. Durante o estágio tive várias escalas e não ouvi um único colega meu limitar-se a proferir aquelas palavrinhas. Ah, mas posso dizer que, numa escala que estive no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, o Procurador, repito, o Procurador, disse 24 vezes (o número de julgamentos a que assisti): "Peço justiça!"

vi) Gente incompetente há em todos os lados e a Advocacia não é excepção; mas daí a fazer-se estas generalizações e lançar sobre os Advogados, na praça pública, uma suspeição desta natureza é algo em que não devemos consentir.

Não percebo que estratégia é esta do PS e deste Ministro de hostilizar injustamente os agentes da justiça. Há tanta coisa em que estamos de acordo quanto à necessidade de reformar!

Todos contra todos

http://www.tsf.sapo.pt/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF165379