"Olá! Chamo-me...."

Um amigo meu mandou-me, recentemente, o link da lista dos vocábulos admitidos como nomes próprios:

http://www.dgrn.mj.pt/civil/NomesAdmit.pdf

Depois de dar uma vista de olhos, achei que devia partilhar com vocês os nomes próprios que qualquer pai pode pôr a um filho (vão ver como é um admirável mundo de possibilidades assustadoras).

Por isso, decidi fazer um post com os nomes começados pela letra "A" que foram admitidos (tomei a liberdade de sublinhar aqueles que me pareceram mais interessantes):

Aarão, Abdénago, Abdul, Abelâmio, Abelardo Abigail, Abna, Abraão, Abraim, Abrão, Absalão, Acilino, Acílio, Açucena, Acúrsio, Ada, Adalberto, Adalgisa, Adália, Adalsindo, Adalsino, Adamantino, Adamastor, Adelaide, Adelindo, Adelmo, Ademar, Adério, Adiel, Ádila, Adílio, Adolfo, Adonai, Adonias, Adonilo, Adónis, Adorino, Adosinda, Adriana do Mar, Adriano, Adrualdo, Adruzilo, Afonsina, Afonsino, Afonso de São Luís, Afra, Afrânio, Africana, Africano, Ágata, Agenor, Agna, Agnelo, Agostinho, Águeda, Aires, Airton, Aixa, Alaíde, Alamiro,Alan, Alano, Alão, Alba, Alberico, Alberta, Alcibíades, Alcides, Alcina, Alcindo, Alcino, Alcíone, Aldaír, Aldara, Aldemar, Aldenir, Aldo Dino, Aldónio, Alegria, Aleixa, Aleta, Aleu, Alex, Alexa, Alexandra, Alexandra João, Alexandrino, Alexandro, Aléxia, Alexina, Aléxio, Aléxis, Alfeu, Alfreda, Ália, Aliana, Aliça, Alice, Alícia, Alida, Alina, Aline, Alípio, Alírio, Alisande, Álison, Alita, Alítio, Alito, Alivar, Alix, Almara, Almesinda, Almira, Almiro, Aloís, Aloísio, Altina, Altino, Alva, Alvarina, Alvarino, Alvário, Alvino, Alzira, Amadeu, Amadis, Amado, Amador, Amanda, Amandina, Amara, Amarildo, Amarílio, Amarílis, Amauri, Amável, Amélia, América, Américo, Amora, Amorina, Amorzinda, Amós, Ana da Purificação, Ana de São José, Ana do Carmo, Ana do Mar, Ana Flôr, Ana lua, Anabel, Anabela, Anaíde, Anair, Anaís, Anaisa, Analdina, Anália, Analide, Analisa, Anamar, Anania, Ananias, Anatilde, André, Andreia, Andreína, Andrelina, Andresa, Ândria, Anésia, Angélica, Ângelo, Ânia, Aniana, Anielo, Anísia, Anísio, Anita, Anolido, Anquita, Anselmo, Anteia, Antelmo, Antero, Antonela, Antonelo, Antonieta, Antonina, Anunciação, Anunciada, Anusca, Aparício, Apolo, Aprígio, Aquil, Aquila, Áquila, Aquilino, Aquira, Arabela, Aradna, Aramis, Arcádio, Arcanjo, Arcelino, Arcélio, Arcílio, Ardingue, Argemiro, Argentina, Argentino, Ari, Ariadna, Ariadne, Ariana, Ariel, Arinda, Arine, Ariosto, Aristides, Aristóteles, Arlanda, Arlete, Armandina, Armandino, Armando, Armelim, Arménia, Arménio, Aron, Arquimedes, Arquiminio, Arquimino, Arsénio, Artemisa, Artemísia, Ascenso, Asélio, Âser, Assis, Assunção, Assunta, Astride, Ataíde, Atanásio, Atão, Atenais, Átila, Átina, Aubri, Audete, Aura, Áurea, Aurélia, Aureliana, Aureo, Aurete, Ausenda, Ausendo, Austrelino, Auta, Auxília, Ava, Avelino, Aventino, Axel, Azélio, Aziz, Azuil.

E se acharam estes nomes bons, espreitem os que não conseguiram ser admitidos...

http://www.dgrn.mj.pt/civil/NomesNaoAdmit.pdf

Este merece ser partilhado...

Tenho de partilhar um fantástico texto publicado no Incontinentes Verbais, que mostra, de facto, Portugal no seu melhor. Mesmo abstraindo-nos das convicções pessoais sobre o Aborto livre, há algo aqui que não está certo, parece-me...

"O PAÍS DO SUBSÍDIO

O apoio à natalidade em Portugal está ao rubro!

Vejam só como isto é espantoso. O artigo 35º do Código do Trabalho prevê uma licença de maternidade entre 14 e 30 dias para trabalhadoras que tenham tido aborto provocado nos termos do artigo 142º do Código Penal, os mesmo dias a que têm direito trabalhadoras que tenham tido um aborto espontâneo. O artigo 142º do Código Penal, que até há pouco tempo incluía os abortos feitos nas situações de excepção conhecidas, agora inclui o aborto a pedido até às 10 semanas em estabelecimento legalmente autorizado.

Como não mexeram no artigo 35º do Código do Trabalho, a trabalhadora que aborte porque não pode sustentar mais um filho, porque teve um descuido, ou porque sim, não só o faz à borla (nunca é demais lembrar que os métodos contraceptivos se pagam...) como ainda recebe um subsídio pelos dias em que não pode trabalhar.
Até aqui já não é grande coisa, principalmente no que ao duplo financiamento diz respeito.

Mas não é tudo. Imaginem que o dito subsídio, recebido pela dita trabalhadora que aborta a pedido, corresponde a 100% do seu salário bruto. Ou seja:
- recebe mais do que receberia se fosse trabalhar;
- recebe mais que uma trabalhadora grávida que tenha que parar de trabalhar antes do parto sem que este esteja em risco; e
- recebe mais que uma mãe que preste assistência na doença a um filho menor.
Nestes dois últimos casos, as trabalhadoras recebem apenas 65% do salário bruto.

Brilhante, não é? Cortar nas pensões aos idosos, introduzir taxas moderadoras no SNS para crianças e subsidiar duplamente o aborto a pedido. Tirar a uns (não necessariamente os que mais têm e muito provavelmente os que mais precisam) para dar a outros."

Joana Magalhães Lemos, in Incontinentes Verbais, 29 de Maio de 2007.

Pedro: 1; Adversidades: 0

PEdro, os meus PARABÉNS, aqui neste nosso espaço, pela superação, com pleno sucesso, desta 1.ªbarreira de acesso ao CEJ.

Agora, afinar a pontaria e atirar à baliza.

E agora um pouco de Direito...

Tive recentemente conhecimento de uma decisão da nossa mais alta instância judicial que não posso de deixar de partilhar com os (poucos) que lêem este blog.

Esta decisão foi proferida no âmbito de um processo relacionado com um tema que, de uma forma ou de outra, toca todos os portugueses: a sinistralidade rodoviária.

E neste processo em particular, os familiares de um sinistrado que falecera em consequência de (mais) um acidente de viação, reclamavam da competente companhia de seguros as indemnizações a que entendiam ter direito.

À primeira vista, este processo não tem qualquer particularidade que o distinga de centenas de outros que estão a correr termos nos nossos Tribunais.

Mas uma análise mais cuidada revela-nos este aspecto curioso: apesar de peticionarem a condenação da Ré no pagamento dos danos não patrimoniais decorrentes da morte do respectivo pai e marido, não alegaram (e, consequentemente, não provaram) quaisquer factos a esse respeito.

Trocado por miúdos: apesar de pedirem uma indemnização pelo sofrimento que viveram com a morte do pai e marido, a viúva e os menores não fizeram qualquer prova que permitisse ao Tribunal concluir que tinham efectivamente sofrido com a morte daquele.

Ora, de acordo com o que ensinam os manuais de Direito, no âmbito da responsabilidade extracontratual (na qual nos encontramos), a regra é a de que incumbe ao lesado provar os danos.

Trata-se, aliás, de uma regra que não conhece, tanto quanto me parece, excepção alguma.

Contudo, apesar disto, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu atribuir uma indemnização aos Autores a esse título, expondo o seguinte raciocínio:

"É certo que não ficaram provados nenhuns elementos de facto respeitante a esta matéria. A Relação, fundando-se nas regras da experiência, arbitrou as indemnizações a título de danos não patrimoniais.

Os danos não patrimoniais têm de ser alegados e provados pelo autor. E é costume neste tipo de acções os peticionantes referirem a dor moral que funda o seu pedido.

No entanto, cabe ver se essa dor não está implícita no próprio pedido de tal tipo de danos. Manifesto que está.

Independentemente de vir a ser provado um certo desgosto ou uma sua maior ou menor intensidade, o que poderá condicionar os limites da reparação, o seu cerne resulta desde logo da própria qualidade dos demandantes. A viúva e os filhos do falecido que pedem indemnização pela morte do seu marido e pai estão apenas a requerer aquilo que, mais até do que derivado da experiência, é um dado cultural básico.

Que os laços familiares têm um forte conteúdo afectivo e que a sua interrupção traumática é fonte de sofrimento. A notoriedade cultural também vincula os tribunais. Nem se diga, como o recorrente, que nem sempre assim acontece. É evidente que não. Mas, nesse caso, isso constituirá matéria de excepção, a provar pelo réu".

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/e9de0bed6e637b17802572c90048cfe2?OpenDocument

Os conhecimentos jurídicos e das regras da experiência dos Juízes do STJ certamente que ultrapassam olimpicamente os meus, mas sinto-me obrigado a colocar algumas questões:

- É verdade que, no mundo real, são raras as situações em que a morte de um pai e marido não provocam sofrimento. Mas será isso suficiente para estabelecermos a presunção de que isso ocorre em todos os casos? Não será uma generalização que vai para além das próprias regras da experiência e que ultrapassa o intuito com que foi "aberta a porta" às presunções judiciais?

- Não fará este entendimento impender sobre as Seguradoras ou o Fundo de Garantia Automóvel, conforme o caso, um ónus de prova diabólico? Como se faz tal prova?

- Não representa este entendimento uma redução dos requisitos que incumbe ao Autor provar, contrariando a própria lei?

Por último, quero apenas chamar a atenção para o facto de os advogados, como qualquer outro profissional, serem responsáveis pela forma como conduzem o processo. Portanto, se o STJ entendesse não conferir tal indemnização aos Autores, a verdade é que estes sempre teriam a possibilidade de reclamar deste as quantias perdidas.

Contra mim falo, mas "quem anda à chuva, molha-se".

P.S.: Aos meus colegas de blog e aos poucos leitores, peço desculpa pela prolongada ausência mas foi por uma boa causa.

Ah, claro, grande argumento!

Almeida Santos, numa genialidade invejável, veio trazer o derradeiro argumento para a Ota: é que construir um aeroporto na margem sul é muito perigoso pois os terroristas podem dinamitar as pontes sobre o Tejo.
Estou rendido. Brilhante! Sendo assim, viva a Ota!

Tenho medo.

Confesso que tudo o que já escrevi por aqui sobre o que penso do PS e dos súcias em geral me deixou em pânico. Se for suspenso amanhã já sabem por que foi. Acho que vou ter de refrear a minha "liberdade" de expressão, atendendo à minha qualidade de agente do Estado.

Alguém tem de lhe dizer quando sair...

Jorge Sampaio tem a minha profunda admiração quando se trata de avaliar a sua conduta como Presidente da República, onde esteve sempre muito bem.
Ninguém ficará com mais pena do que eu se essa imagem for apagada. Um ex-presidente goza de um estatuto superior, cujas palavras serão sempre ouvidas como de alguém que tem conhecimento, intuição e bom senso.
É por isso com muita pena que vejo hoje o apelo que Sampaio lança para que se vote em António Costa. Fico triste. Chega um momento em que se deve sair da política. E para um ex-presidente, esse momento deve ser o do fim das funções presidenciais.

CDS apresenta Telmo Correia

Não percebo. Juro que não entendo. É certo que Telmo Correia é um orador nato, tem o dom da palavra e é claro e coerente no discurso. É certo que a sua imagem não é uma tragédia, apesar de estar associado ao Portismo que, na era Ribeiro e Castro, tão mal fez ao partido.
Mas, caramba, não havia melhor? Será que em todos os partidos é preciso ir buscar gente que já estava noutros lados para encontrar um bom candidato?
Suspeito que Bagão Félix ou Teresa Caeiro seriam melhor aposta, mas o tempo dirá.
Se fosse lisboeta, o meu voto iria direitinho para Helena Roseta.

Perplexidade

A RCM n.º 54/2007 prevê a extinção do 4.º e 5.º Juízos do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Sim, é verdade.

O quê: nos tribunais do Trabalho estão em causa acidentes de trabalho, sinistrados, créditos laborais destinados à subsistência dos trabalhadores e das suas famílias, salários intercalares a cargo dw empresas, paz social no emprego?

Pois, mas o governo socialista desconhece essa realidade.

Inexplicável - aliás, da dita resolução não consta qualquer fundamentação para esta proposta.

Elementar

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1294160&idCanal=16

No último turno no Tribunal, passámos a manhã inteira a validar detenções de cidadãos que tinham, nos dizeres da lei, entrado e permanecido irregularmente em território português.

Independentemente do que diz a lei, e das opções políticas do legislador, a verdade é que é impossível não reter aquilo que todos aqueles que foram ali levados ao Tribunal disseram, sem excepção:

- trabalharam para um Patrão que, aproveitando-se da sua precaridade, não lhes pagou o acordado; não lhes fez contrato; nem os inscreveu na Segurança Social.

E, passou incólume.

Concordo plenamente

http://tsf.sapo.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF180396

Que pena.

O PSD escolheu perder as eleições de Lisboa. Fernando Negrão não tem a mínima hipótese, arriscando-se a ter um resultado histórico pela negativa.
Só consigo atribuir a escolha a um motivo: o partido quer afastar Marques Mendes da presidência. Desta forma, todos os elegíveis terão recusado a candidatura para que, face ao previsível resultado desastroso, possam exigir a demissão de Marques Mendes.
É pena. Tenho mesmo muita pena que a política funcione assim. É por estas razões que não me meto por aí...

Ainda não conheço o candidato do CDS e por isso estou cauteloso. Mas, à partida, como era expectável de quem me conhece, votaria em Helena Roseta para a Câmara de Lisboa. Só não seria assim se o CDS apresentasse uma candidatura de peso (como a impossível Maria José Nogueira Pinto ou o improvável António Lobo Xavier), o que não me parece sequer imaginável...

Mas porque é que as pessoas falam do que não sabem???

Hoje vinha para casa e ouvia no rádio (na RCP) um programa chamado "janela aberta". Hoje entrevistavam-se 3 jovens homossexuais e faziam-se perguntas sobre uma série de assuntos relativos à sociedade e à família.
Uma das perguntas era sobre o projecto de lei do Bloco de Esquerda que pretende permitir que o divórcio seja decretado por vontade de um dos cônjuges sem que seja necessário o acordo do outro ou a invocação de qualquer motivo. Quanto a mim, um disparate, mas enfim. Não é sobre isso que queria falar.
Passam a palavra aos senhores e as asneiras vieram em catadupa: "o sistema que temos é antiquado, as pessoas não deviam ter que revelar o motivo"; "o nosso sistema não presta, porque tem sempre de se ver qual dos cônjuges é culpado".
MAS NINGUÉM EXPLICA A ESTA GENTE QUE HÁ DÉCADAS QUE ESTÁ CONSAGRADO O DIVÓRCIO POR CAUSAS OBJECTIVAS, EM QUE NÃO É PRECISO REVELAR O MOTIVO?????
Eu, por acaso, vou à rádio falar de engenharia aeronáutica ou de cirurgia máxilo-facial? Não. Mas porque é que toda a gente tem a mania de falar do que não sabe? Não percebo.


PS: Se estes senhores me lerem, fiquem a saber que não devem dizer disparates desse género. Os cônjuges não têm de revelar o motivo do divórcio nem tem de ser apreciada a culpa. Isso é só num tipo de divórcio (litigioso por violação dos deveres conjugais). Se estiverem de acordo, não têm de dizer nada. Se não estiverem, basta demonstrar a verificação de uma das causas objectivas, situações de facto que demonstram estar cessada a a vida conjugal (por exemplo, que estão separados de facto).

Helena Roseta

Já mostrei mais que uma vez a admiração que tenho por Helena Roseta. Acho um erro crasso do PS arrogantemente ter abdicado da sua militância, com um desprezo de nem sequer lhe responder quanto à intenção de se candidatar à Câmara de Lisboa. Aliás, até me parecia a pessoa indicada, pois conseguiria reunir consenso suficiente para uma coligação à esquerda que garantisse a vitória.

Mas não. Abdicou-se do seu combate político e Helena Roseta abandonou o socialismo... Efeitos da arrogância Socrática.

Porém, não me parece nada inteligente da sua parte candidatar-se sozinha. Sem o PS nem uma máquina eleitoral (não é provável que o PSD a apoie, nem ela quereria), é difícil que consiga ser eleita como vereadora.
Ora, se juntarmos a isso a candidatura de António Costa pelo PS e a provável candidatura de Manuela Ferreira Leite pelo PSD, parece que Helena Roseta se humilhará sem qualquer necessidade.

Fico triste, assim, com a sua decisão...

Mas está tudo doido?

Sábado, 22h em Coimbra: concerto do George Michael. Onde? Estádio Cidade de Coimbra.
Domingo, 19:15h em Coimbra: Académica-Sporting. Onde? Estádio Cidade de Coimbra.
Vai ser o primeiro jogo de futebol da superliga em terra batida... Gostava de saber onde é que esta gente tem a cabeça...

A propósito, os comentadores estão todos com medo da arbitragem. Agora preocupam-se com a Académica ter sido escandalosamente prejudicada nos jogos contra o Braga e contra o Marítimo, acham que pode haver compensações...
É preciso vir um jogo contra os grandes para se admitir que houve uma intenção estupidamente clara de empurrar a Académica para a segunda liga. Se o Aves, o Beira-Mar e o Setúbal perderem ou empatarem este fim de semana, a permanência fica assegurada antes da última jornada, ainda que a Briosa não pontue com o Sporting... A ver vamos...

E continua...

Continuam vândalos de extrema esquerda a destruir tudo por onde passam em França como forma de protesto pela eleição de Sarcozy. Mas será que não entendem que foi o Povo que quis e que não é nenhum ditador que impõe o presidente? Será que esta "esquerda" preferia uma ditadura em que não fosse o Povo a escolher os governantes? Talvez assim não protestassem. Se calhar o melhor é emigrarem todos para a China ou para Cuba para aí viverem em alegria e deixar as democracias em paz...

É oficial!

É oficial, a OPA sobre o BPI falhou!

Em nome da concorrência, confesso-me muito contente. Oxalá o BPI continue a evitar ser "opado" como até aqui. Já resistiu ao BES e ao BCP. Aceitam-se apostas quanto ao próximo oferente... Eu apostaria no Santander...

Irritei-me.

Hoje de manhã tive a infeliz ideia de ver a revista de imprensa da SIC notícias. O convidado (António Manuel Revez) teve oportunidade de emitir uma série de disparates e barbaridades que tiveram o condão de me irritar.
Começou logo pelo comentário às eleições da Madeira. Será que foi a vontade dos madeirenses que foi comentada? Não. Foi a necessidade de restringir a democracia e limitar os mandatos dos presidentes dos governos regionais, pelo que o senhor entende que se deve voltar a falar nisso. Reduzir a democracia com o objectivo de afastar Alberto João Jardim, parece-me já de si um disparate, mas as barbaridades continuaram. É que ele entende que não basta limitar os mandatos individuais. Tem de ser dos círculos de influência, isto é, dos partidos!!
Não é fantástico? Segundo António Manuel Revez, cada partido só deve poder exercer X mandatos...
É o que eu digo. Esta gente não respeita a democracia. Sempre fui contra a limitação de mandatos porque ela é um atentado à liberdade do Povo escolher. Mas não obstante discordar, eu entendo as motivações que lhe estão por trás. Mas há limites! Qualquer dia é melhor uma comissão prévia de filtragem do voto popular, não vá ele votar em alguém que não se quer...

A irritação continuou, agora com a minha faceta bairrista a despertar. É que uma das notícias escolhidas foi um conflito entre a população de Taveiro (uma vila da área suburbana de Coimbra) e o pároco. Ora, o convidado refere-se à zona de Coimbra como "estas áreas do centro norte que são influenciadas demasiadamente pela Igreja"...
É de alguém que não conhece Coimbra (uma cidade ainda por cima que está bem à esquerda...) e que gosta de falar do que não sabe. Enfim. É "gente do sul que é mentalmente controlada pelo comité central do PCP".

Mau perder

Para jogar na democracia é preciso saber ganhar e saber perder. E este fim-de-semana tivemos exemplos de mau perder. O PS/Madeira claramente não soube reagir à derrota. Não felicitou os adversários, atribuiu a votação dos madeirenses a não existir democracia, etc... Uma pena.
Ainda pior foi a esquerda francesa, que como reacção ao voto popular, resolveu destruir automóveis...
Só deve participar na democracia quem a aceita... E aceitar a democracia é aceitar a vontade popular.

Aproveitamento Político

Com o PSD, e bem, a promover eleições intercalares na Câmara Municipal de Lisboa, a irresponsável oposição não tardou em vir aproveitar-se e exigir, já agora, eleições para a Assembleia Municipal. Pergunto eu, já agora porque não também para a Assembleia da República e para o Presidente da República?
A Assembleia Municipal é um órgão autónomo, com legitimidade democrática própria. Vota-se separadamente para a Câmara e para a Assembleia. Se há problemas na Câmara, que tem isso a ver com a Assembleia??
Nada. E o PS e o PCP sabem que nada tem a ver. Mas infelizmente na política portuguesa vale tudo.

Exemplo a seguir

TPI emite mandados de captura contra dois suspeitos de crimes de guerra em Darfur
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1292739&idCanal=15

Filhos de um Deus Menor

É impressionante. Na dúvida, os árbitros de futebol beneficiam o mais forte. Nem um Estádio com 20.000 pessoas conseguiu desviar Olegário Benquerença do objectivo que trazia: prejudicar a Académica. Perdi a conta dos "erros" que foram cometidos. Mas ele saberá quais são com toda a certeza. Um golo fora de jogo foi suficiente para a vitória do Braga, mas teve de ser completado com a anulação inexplicável do golo da Académica e com o fechar de olhos tão conveniente a uma mão na área que daria penalty e possivelmente o empate. E já nem falo na incrível expulsão de Cacá.

Assim, é muito difícil estar na super liga. Pois é.
Ficam os meus parabéns ao árbitro e a quem esteve por trás da sua atitude. Ao Braga, felicito pela sorte que teve. Nem os próprios acreditam que venceram.