sexta-feira, 29 de junho de 2007

FDL

Tal como mais tarde vim a descobrir muitos outros colegas que andaram na FDL - e que agoram exercem funções de grande categoria no direito - não gostei de lá andar.
Admito que, também fruto de alguma ingenuidade, sempre pensei que na Faculdade de Direito de Lisboa se discutia, de forma intelectualmente honesta e frontal, os grandes temas de direito. Imaginava eu que, os profs. eram verdadeiros "mestres" com dotes padagógicos e técnicos de elevado calibre.
Pois, não foi bem assim.
Tirando, raras e notáveis excepções, a maioria dos prof.s demonstrava pouco brio quanto às suas competências pedagógicas e os alunos eram uns "fedelhos" que deviam ouvir e admirar as aulas, sem que deles se esperasse qualquer contributo e, muito menos, ideia crítica.
Também me impressionou o clima de guerrilha latente entras várias facções.
Entre essas raras excepções, está, certamente, o prof. Saldanha Sanches. Daí que, tenha visto com sincero pesar e tristeza, que tenha chumbado nas provas de agregação.
E o que são as provas de agregação em que chumbou? não são uma tese de doutoramento - que aliás, já fez há muito tempo - mas a avaliação do currículo do examinado após uma aula em que demonstra a sua capacidade para assumir a cátedra.
E, sendo isto o que estava em causa, não posso deixar de considerar inverosímel, o que já li por aí, que chumbou por não ter CV.

sexta-feira, 22 de junho de 2007

Tomada de Posição

Por iniciativa do Decano da Universidade de Coimbra, Jorge Figueiredo Dias, uma mobilização de docentes de todo o país das Instituições de Ensino Superior Público visa fazer chegar às instâncias decidentes uma tomada de posição sobre o novo regime das Instituições.
O enxovalhamento das Universidades, a sua partidarização e a precarização dos seus docentes são erros crassos que se pagarão muito caro no futuro.
É triste viver num país onde se destrói o que de melhor há no ensino superior e ninguém repara.

Quando eu pensava que nada me surpreendia...

Pois é. Grande surpresa: as mulheres que abortarem não pagam taxa moderadora! Brilhante! Se eu partir uma perna, for atropelado ou tiver um acidente rodoviário, há que pagar. Mas se quiser abortar, nem a contribuição de 5 Euros me pedem.
Mas o mais fantástico é a razão da isenção! É que se lhe aplica o regime de isenção DAS GRÁVIDAS!!! Ora, o que funda a isenção das grávidas é o incentivo à natalidade: não é fazer uma intervenção para que se deixe de estar grávida...
Acho mesmo que o Governo faz isto como forma de provocação. Esta, nem os mais acérrimos defensores do aborto livre conseguem compreender....

sexta-feira, 15 de junho de 2007

Coro Misto da Universidade de Coimbra tem nova Direcção

Ocorreram ontem as eleições para os órgãos sociais do Coro Misto da Universidade de Coimbra (CMUC) que, recorde-se, comemora este ano o seu 50.º Aniversário bem como o décimo ano de regência pelo Dr. César Nogueira.
50 anos do Coro Misto significam mais do que uma efeméride, pois representam meio século de participação das mulheres na vida académica, feito onde o Coro Misto foi revolucionário, no longínquo ano de 1956.
Filipa Marques, nova presidente do CMUC, terá a responsabilidade e o empenho de conduzir, a partir de hoje, os destinos da carismática instituição. Desejo-lhe as melhores felicidades e estou certo que o Coro está em muito boas mãos.

terça-feira, 12 de junho de 2007

Afinal há racionalidade para além de teimosia...

Depois da CIP fazer um estudo, ao que parece muito bem estruturado, comprovando Alcochete a custar menos, sem problemas de expansibilidade, com construção mais rápida e previsivelmente sem problemas ambientais (aquilo é bombardeado todos os dias... se houvesse lá fauna e flora, já foi!), o Governo mostra um claro recuo na sua obsessão.
O triste é agora o bairrismo dos autarcas do Oeste que não pensam por um segundo nas terríveis consequências que traria aos contribuintes a construção de um aeroporto para apenas 50 anos de vida.
Só não consigo perceber por que razão se recusa o Governo a estudar a hipótese "Portela + 1"... Se é má, isso resultará dos estudos! Cá para mim, os terrenos da Portela estão já prometidos a alguém...

sexta-feira, 8 de junho de 2007

Festival de Dixieland

Agora um pouco de cultura...
Ontem fui com o meu CMUC ao IV Festival Internacional de Dixieland, em Cantanhede. Confesso-vos que nunca tinha ouvido Dixieland e o facto de eu saber que foi daí que degenerou o Jazz e os Blues não era propriamente um atractivo.
Mas estava enganado! Uma música que faz lembrar as paradas da Disneyland, muito espalhafatosa e bem disposta, reconhecendo-se aqui e ali a sonoridade do Jazz.
Por outro lado, o certame é muito engraçado, pois junta as tradicionais tasquinhas das juntas de freguesia, com gastronomia típica portuguesa, a um ambiente cosmopolita, cheio de estrangeiros que aqui fazem um intercâmbio de Dixieland.
Dura de 7 a 10 de Junho: aconselho vivamente a dar lá um salto!

quinta-feira, 7 de junho de 2007

Tendências 2

Concordando plenamente com o Pedro - pois que, uma coisa é a confiança política ficar afectada com a constituição de um autarca como arguido, outra bem diferente é querer transformar aquilo que é um estatuto processual e um direito, sim ser arguido é um direito e há muita literatura jurídica sobre isso, num impedimento automático para o exercício de funções - queria apenas acrescentar que vejo na medida um outro perigo: a possibilidade de, rapidamente, se contestar a legitimidade do MP e dos Tribunais para este efeito, principalmente, se como acontece, embora a constuição como arguido se imponha num dado momento, tal não significa que, posteriormente, o arguido não possa vir ser a ser absolvido.
Ora, contra quem vão depois os autarcas invocar o "tempo perdido" e os "danos irreparáveis"?
É que não costuma ser contra quem tem estas brilhantes ideias: o legislador.
O mais provável é ser contra o MP. E assim, se põe em causa o seu estatuto.

quarta-feira, 6 de junho de 2007

Pressões sobre o Presidente da República

A recente polémica levantada pelo deputado Luís Rodrigues, (que vem dizer que a promulgação do Decreto-Lei de privatização da ANA-Aeroportos pelo Presidente da República equivale à sua aprovação do aeroporto da Ota, pois trata-se de uma fase do mesmo plano cuja execução o torna definitivo) parece-me a criação de uma pressão artificial e intolerável sobre o Presidente da República.
De facto, por um lado, não me parece que, ainda que o PR se não oponha à alienação da ANA, isso implique uma aceitação da construção do novo aeroporto na Ota, como bem explicou o Ministro Mário Lino.
Por outro lado, parece-me incorrecto criar na população a convicção que o PR pode e deve impedir o funcionamento normal do Governo da República que desenvolve (ou devia desenvolver...) a sua actividade no interesse geral do país. É ao Governo que cabe decidir se a ANA se vende e onde é o aeroporto construído e não deve encontrar na Presidência da República um entrave. Este é garante do regular funcionamento das Instituições Democráticas e, a meu ver, deve intervir apenas quando isso se revele estritamente essencial.


Creio sinceramente que a Ota é uma má opção: embora me assuma como um leigo, é isso que parece resultar dos imensos debates que têm ocorrido. Mas quem tem de decidir avançar ou recuar é o Governo e mais ninguém. O PR já fez o que podia, pedindo um debate alargado. Agora a responsabilidade é apenas do Governo e do partido que o sustenta.

Tendências

"O Governo pretende colocar à discussão normas que possam vir a obrigar os autarcas constituídos arguidos em processos criminais, e com acusação deduzida, a suspender os mandatos, confirmou hoje à agência Lusa fonte governamental.
(...)
A notícia foi hoje avançada pelo Jornal de Negócios. Em declarações à agência Lusa, fonte do gabinete do secretário de Estado, Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita disse que «há uma intenção do Governo em alterar a lei no decurso do mandato».
«Há essa possibilidade. O Governo tem a intenção de colocar à discussão uma norma ou normas que possam efectivamente tratar os casos de forma mais objectiva quer para a tranquilidade do arguido que terá tempo para tratar da sua defesa quer para bem da vida autárquica ", adiantou Luís Carvalho, chefe de gabinete do secretário de Estado
Então e como pretendem compatibilizar esta medida com a presunção de inocência do arguido até ao trânsito em julgado de uma decisão penal condenatória?
É que uma coisa são as decisões que cada partido toma no âmbito da sua disciplina interna, outra coisa bem diferente são as medidas legais adoptadas por um Estado que se pretende de Direito, democrático e respeitador das liberdades fundamentais.

terça-feira, 5 de junho de 2007

Global Peace Index

Parece que, de acordo com um estudo elaborado pelo filantropo australiano Steve Killelea para o The Economist Intelligence Unit, o centro de investigação associado à revista britânica "The Economist", Portugal é um dos países mais pacíficos do mundo, ficando atrás apenas da Nova Zelândia, da Dinamarca, da Irlanda, do Japão, da Finlândia, da Suécia e do Canadá.
Como é evidente, estando no âmbito de uma matéria tão difícil de quantificar, estas conclusões são altamente discutíveis.
Contudo, parece-me que esse poderá ser um dos seus principais méritos: a sua capacidade para iniciarem uma discussão alargada sobre o tema.
De todo o modo, achei particularmente interessante o comentário que se encontra nesse site como que a justificar a classificação de Portugal. Mais não seja por constituir a visão que outros têm do nosso país.
Como não quero correr o risco de desvirtuar o sentido do original fazendo uma tradução apressada, aqui fica a versão em inglês:
"Politically stable and free from civil unrest since the mid-1980s, Portugal is the highest-ranked southern European country in the Global Peace Index. Relations with neighbouring countries are very good and the level of violent crime is very low, although human rights accord less respect than the top-ranked eight countries in the index. Other measures of safety and security in society, such as the likelihood of violent demonstrations, the level of distrust in other citizens and the number of internal security officers and police per head of population are fairly low in global terms, but notably higher than the Nordic countries surveyed. Access to small arms and light weapons is heavily restricted.

A founding member of NATO, Portugal spends a relatively small percentage of its GDP on the military. There are fewer heavy weapons per head of population than the Nordic nations, although more than in Japan. Portuguese soldiers have participated in the UN peacekeeping mission in Angola since 1995. In 2003 the ruling Social Democratic Party (PSD) supported the US-led war in Iraq, in keeping with Portugal's Atlanticist tradition, and sent a small paramilitary force, although the decision was opposed by the Socialist Party (PS). The troops returned to Portugal in February 2005, shortly before the general election, when their mandate expired."
Talvez isto ajude a fazer com que os portugueses consigam realmente "ver" o país em que vivem.
P.S.: Achei, no mínimo, divertido que dois mortais inimigos políticos (Irão/EUA) tenham ficado tão juntos um do outro!