Souto Moura e o Envelope 9

Apesar de a nota de imprensa tornada pública pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República ser tão detalhada e esclarecedora quanto possível, a verdade é que se esperava muito mais de Souto Moura.

http://www.pgr.pt/portugues/grupo_soltas/noticias/06/nota%2008_22_09.htm

Honestamente, depois de ter pura e simplesmete ignorado o prazo que lhe foi fixado pelo mais alto magistrado da Nação, esperava algo muito mais substancial.

No fundo, acho que esperava algo que raramente (ou mesmo nunca) se vê neste país: a responsabilização de quem ocupa cargos públicos pelos seus actos.

É uma pena que continuemos a viver num país em que há um enorme pudor em "chamar à pedra" quem se prepara para abandonar cargos públicos para os confrontarmos com os seus erros e exigir explicações. Talvez porque um dia podem ser aqueles que julgam a ser chamados à pedra, e ninguém quer correr esse risco.

Aparentemente, preferimos permitir a essas pessoas desaparecerem na multidão durante uns tempos até que o esquecimento "lave todos os pecados que possam ter praticado" podendo, então, regressar de cabeça erguida, prontos para mais um round.

Mas o mais interessante disto tudo é que são os próprios deputados a clamar pela presença de Souto Moura na AR para dar explicações.

Algo que só não aconteceu graças à oposição do PS:

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1271507&idCanal=22

Apesar de concordar com o pedido do Bloco de Esquerda, dá-me vontade de rir esta ironia de serem aqueles que menos assumem as suas responsabilidades (e aqui refiro-me a todos os políticos) os primeiros a exigir a presença de Souto Moura na AR. Provavelmente porque este ocupou um cargo que, pelo menos em teoria, não tem cariz político.

As médias de acesso ao ensino superior

A média do último aluno que entrou em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra tinha, este ano, 13 valores. Longe do tempo em que a faculdade era um desejo e um objectivo inalcançável para muitos, porque com menos de 17 não se conseguia entrar, há que aplaudir a inversão da tendência.

Com efeito, há 3 anos a média foi 10, depois 11, depois 12 e agora chega-se ao 13. Claro que, dirão, isso pode ser motivado por uma generalizada melhoria das notas dos exames ou por uma eventual redução do número de vagas.
Ora, nem uma nem outra. As vagas mantêm-se inalteradas. E não pode tratar-se de uma melhoria das notas. É que a instituição irmã (mas também eterna rival) Faculdade de Direito de Lisboa este ano ficou-se por uma média de 11 valores para o último aluno.
Assim, embora sejam ténues, parecem existir sinais de recuperação do prestígio daquela que sempre foi a escola jurídica de referência. E que os esforços dos órgãos de administração da Faculdade estão a dar frutos. Há hoje mais gente a querer ir estudar na FDUC que na FDL. O que merece um emotivo aplauso.

A blogosfera

Não sei se já experimentaram percorrer alguns blogs de pessoas de que conhecem, do tipo dos blogs pessoais. Confesso que nunca fui adepto do estilo. No fundo, se há coisas privadas que não se dizem aos outros, não é numa web onde passam milhões de pessoas que se vão escrever.
Mas tenho de admitir que parece haver uma ligaçlão especial entre o autor e o seu Blog.
Porque o blog é um diário, mas onde há sempre a secreta esperança que alklguém encontre a chave e o leia. E ao lê-lo, nos perceba mais um bocadinho, mesmo não nos dizendo que o fez.
De crítico, passei a admirar alguns blogs de pessoas que não sabem que as leio. Mas que vou entendendo melhor a cada dia que passa.
Porque é o ser humano assim? Não sei. Mas gosto que seja.

Duelo de Titãs

Com muito que fazer, aqui fica o link para um artigo bem interessante de Jorge A. Vasconcellos e Sá, publicado no site do Diário Económico, sobre a recente guerra que o Sol abriu ao Expresso.

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/

columnistas/pt/desarrollo/687278.html

Apenas um pequeno comentário. Tive a oportunidade de ler o último Sol e, apesar de alguns

artigos serem interessantes (como o do funcionamento do círculo próximo do Primeiro-Ministro e do perfil dos seus homens fortes) achei-o bastante fraco.

Fraco em termos de estilo (não tolero meios de comunicação que transformam eventos relacionados com eles em notícias para se poderem auto-promover) e em termos de conteúdo (alguns dos artigo pura simplesmente não interessavam nem ao menino Jesus).

Provavelmente há muita gente que discorda. Tanto melhor. O mundo é mais divertido assim.

O Caso Mateus

Este caso, que tem tido destaque em todos os meios de comunicação, vai servir para saber se em Portugal (e no mundo), ainda há subordinação do poder económico ao poder político. Para mim, as coisas são simples: temos uma empresa multinacional (a FIFA) que obriga as federações de futebol nacionais - entidades públicas - a manterem uma norma que pune com a despromoção o facto de um clube recorrer aos tribunais. Ora, que eu saiba, o recurso aos tribunais e o acesso à justiça são direitos fundamentais que não podem ser restringidos por qualquer empresa. E a ameaça de despromoção é com certeza uma restrição intolerável.
Não ponho em causa que o Gil deve ser castigado se inscreveu irregularmente um jogador. E nem me choca que a penalização por esse facto fosse a despromoção. (à parte: claro que quando foi a Académica e o poderoso guimarães com o caso N'Dinga, não houve despromoção nenhuma do vitória... Mas, como em tudo, há os poderosos - guimarães e gil vicente - e os enteados...)
Agora sendo a causa de despromoção o recurso à jurisdição nacional soberana, espero sinceramente que o Gil tenha a maior sorte e force a FIFA a prescindor desta norma, profundamente inconstitucional. Quer através dos tribunais portugueses como nas instâncias europeias.

Tabloides

Para obter maior tiragem, um tabloide do Uganda tem adoptado uma estratégia que nem sei classificar: tem vindo a publicar, regularmente, listas de pessoas cuja vida inclua factos que despertem a "curiosidade" dos leitores.

As listas mais recentes dizem respeito a pessoas adúlteras e a homosexuais.

Esta política, só por si verdadeiramente assustadora, torna-se ainda mais condenável quando constatamos que, no Uganda, a homosexualidade é crime.

http://news.bbc.co.uk/2/hi/africa/5326930.stm

A intolerância e o voyerismo são das características mais deploráveis que um ser humano pode ter...

Tratamentos de fertilidade, mas não para todos

Aparentemente, a British Fertility Society está a recomendar que não sejam concedidos tratamentos de fertilidade a mulheres com um índice de massa corporal superior a 36.

Já no que diz às mulheres com peso a menos ou classificadas como simplesmente obesas ( índice de massa corporal superior a 29), esta sociedade defende que só deveriam ter acesso a tais tratamento após resolverem os seus problemas de peso.

Para que todos saibamos o que isto siginifica, aqui vai um site que calcula o índice de massa corporal (a conta é bem simples):

http://www.copacabanarunners.net/imc.html

As regras do serviço nacional de saúde britânico apenas determinam que estas mulheres sejam informadas dos riscos inerentes a uma gravidez nessas condições (problemas de diabetes e de tensão alta podem colocar em risco a saúde da criança e da mãe), não sendo permitido associar qualquer tratamento ou dieta ao tratamento para fertilidade.

Na verdade, a intenção da British Fertility Society é boa, pois pretende impor alguma ordem num sistema em que os reuisitos variam conforme o médico responsável (há médicos que não ministram o tratamento se o casal já tiver um filhos...).

E também é evidente que faz mais sentido resolver o problema da obesidade antes da gravidez.

A questão que se me colocou de imediato foi a seguinte: Se estas mulheres decidirem não lidar primeiro com a obesidade, ou, pior, não o conseguirem, será que temos o direito de as impedir de engravidar?

A verdade é que, caso não sofressem de problemas de fertilidade, ninguém, a não ser o casal, teria qualquer palavra a dizer... Será que podemos reconhecer direitos diferentes às mulheres ferteis e às inferteis?

Mas admito que é um tema extremamente complicado.

Se não os consegues vencer, junta-te a eles

A Vivendi Universal (proprietária do Universal Music Group, do grupo Canal +, entre outras coisas) celebrou, recentemente um contrato com a empresa Spiralfrog nos termos do qual esta última poderá disponibilizar downloads grátis de músicas da Universal àqueles que visitem o seu site.

Aparentemente, a Spiralfrog planeia obter o retorno pela disponibilização destas músicas através da publicidade que vai colocar no site.

http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/5294842.stm

Com este acordo, ficarão ao dispor dos cibernautas, a custo zero, músicas de artistas como ABBA, Anastacia, Avril Lavigne, 50 Cent, The Beach Boys, Mary J. Blige, Jon Bon Jovi, The Corrs, Gloria Estefan, No Doubt, Prince, Michel Sardou, Paul Simon, André Rieu, Andrew Lloyd Webber, U2, Leonard Bernstein, Elton John, Bernie Taupin, e Henry Mancini.

Infelizmente, o site só estará a funcionar em Dezembro.

http://www.spiralfrog.com/

Honestamente, parece-me uma medida muito inteligente. Com efeito, já ninguém acredita que seja verdadeiramente possível impedir as pessoas de fazerem downloads ilegais. Programas como o Emule, o Kazaa e o Napster não vão simplesmente desaparecer.

E a verdade é que as grandes empresas, aquelas que conseguem ter (e manter) lucros sabem que é vital terem uma grande capacidade de perceber para onde vai o mercado e o que é que os consumidores querem, ao mesmo tempo que têm de desenvolver uma grande capacidade de adaptação para lucrarem com esse conhecimento.

E, no cenário que têm à sua frente, a Vivendi Universal e as demais empresas desse ramo a única solução é tentar "aproveitar a onda" e extrair o máximo de lucro com este fenómeno.

A Câmara Municipal de Setúbal

Vai para aí uma celeuma um pouco estranha sobre esta caso. Ainda ontem o Prof. Jorge Miranda discorreu sobre os problemas constitucionais que se levantam pelo facto de um partido ter “demitido” um autarca eleito pelo povo em sufrágio universal e directo.
Sem dúvida, que o debate merece a pena e que é importante.
Mas, sinceramente, há um ponto prévio que me parece essencial: é que não foi esta a ordem cronológicas das coisas. Ou seja, do que pude ler na imprensa o que se passa é que o autarca “demitido” pelo P.C.P é alegadamente suspeito de ter burlado todos os cidadãos portugueses e as gerações vindouras ao “ficcionar” 70 reformas compulsivas de funcionários da autarquia com recurso a um engenhoso esquema legal. Mas, como as pessoas se consideram inocentes até prova em contrário, o P.C.P. remeteu esta questão para uma gaveta bem escondidinha e fechadinha e veio dizer que a sua intervenção se deve unicamente à necessidade de “renovar”.

E eis que me rendo às novas tecnologias!

Como primeiro post neste blog que há muito aprendi a apreciar, quero desde já começar por pedir desculpa por só hoje conseguir finalmente iniciar a minha participação, mas, como todos devemos calcular, Alviães (que é onde moro para quem não saiba) não é propriamente Lisboa, e aqui um problema no acesso à rede demora alguns meses a solucionar.

Assim, antes de mais, gostava de deixar para a posteridade duas menções que me parecem importantes, sem as quais não me sentiria bem comigo mesmo ao contribuir para a manutenção deste importante espaço de troca de ideias:

Em primeiro lugar uma palavra para a Mariana (MGM), que não tenho o prazer de conhecer pessoalmente, mas que me conseguiu cativar pelas suas posições claras e bem fundamentadas, pelas suas opiniões sensatas e pelo seu discurso de fácil compreensão, mesmo nas matérias mais complexas e que mais celeuma levantam; espero poder ser um elemento tão válido como ela e que a minha contribuição consiga estar ao nível daquilo com que ela nos tem vindo a presentear ao longo destes largos meses. A ela desejo as maiores felicidades na nova etapa que está prestes a iniciar, tendo a certeza que vai prestigiar a classe na qual começa agora a dar os primeiros passos.

Em segundo lugar, não posso deixar de agradecer aos meus grandes amigos Pedro Roque e Afonso Patrão que tiveram a gentileza de me convidar para fazer parte activa deste importante forum de troca de ideias, sendo que esta tomada de posição da parte deles demonstra uma grande coragem, pois tendo convivido comigo diariamente durante pelo menos 5 anos, têm obrigação de saber o quão chato e corrosivo posso ser, pelo que esta manifestação de confiança na possibilidade de eu trazer algo de importante aos temas aqui tratados, não pode deixar de me sensibilizar.

Assim sendo, termino esta minha primeira participação com a esperança de poder continuar o excelente trabalho desenvolvido pela Mariana, desejando ser um elemento válido e cujas ideias e opiniões, por mais polémicas e descabidas possam ser, sirvam para aumentar e fomentar o espaço de debate e de troca de opiniões livres, que é o que no fundo nos move a todos quando decidimos participar.