O caso da Ana Filipa

Factos apurados na sentença que já pus no nosso blog:

1. A Esmeralda nasceu no dia 12 de Fevereiro de 2002;

2. Em 28 de Fevereiro de 2002, a Mãe da Esmeralda entregou-a ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto;

3. A Mãe registou a menor, tendo ficado omissa a menção de paternidade;

4. Consequentemente, foi iniciado uma Averiguação Oficiosa de Paternidade, que corre oficiosamente e que é conduzida pelo Ministério Público;

5. Nesse processo de averiguação oficiosa de paternidade logo em 17 de Fevereiro de 2002, Luís Baltasar, declarou que, se testes hematológicos revelassem ser o Pai da criança, assumiria a paternidade, perfilhando-a;

6. Em Fevereiro de 2003, testes hematológicos confirmaram que o Luís Baltasar era efectivamente o Pai, que, de imediato, perfilhou a menor;

7. A partir desta data, procurou a menor junta da Mãe, que a tinha supostamente em seu poder, no entanto aquela com informações erróneas e equívocas, ocultou ao Luís Baltasar o paradeiro da menor, tendo aquele após sucessivas insistências junto do M.P. da Sertã, vindo a saber que a filha se encontrava a residir com os demandados em Torres Novas, desconhecendo contudo na altura as circunstâncias e motivos de tal situação;

8. Logo que conhecido o local onde se encontrava a filha, o Luís Baltasar procurou-a na casa de residência do referido casal;

9. No entanto, contactado o casal, primeiro telefonicamente e depois pessoalmente, nunca estes permitiram, que contactasse com a filha, não o recebendo, mantendo para tanto a porta fechada exterior, conquanto para o fim vezes houve que viu serem desligados as luzes, não reagindo ao toque da campainha.

Pronto, assentes estes factos, vamos então discutir.