Não entendo este PS: reduziu as vagas de acesso à magistratura de 140 para 100.
Alegadamente tal deveu-se a duas ordens de razões:
1.ª - Financeira: é caro formar e ter mais juízes;
2.ª - Logística: baseando-se em estudos imaginários, comparações demagógicas com Espanha e em tentativas de influenciar a opinião pública através de aurautos com desconhecidas ligações à área da Justiça (como, ouvi, por exemplo, na TSF José Lello já a preparar adecisão de redução das vagas) invocou-se: HÁ JUIZES A MAIS!
Pois é. O que não se percebe agora é porque é que em pouco mais de 30 dias Público e DN noticiam que, afinal, há falta de juízes.
Mas, mais incompreensível ainda é esta história de a falta de magistrados do Ministério Público estar a ser suprida por recurso a licenciados a Direito, que não passaram pelo CEJ e cuja experiência e aptidão técnica para o exercício de tais funções passou pelo simples crivo de uma entrevista com o Procurador Geral Distrital (há algum cidadão que compreenda isto??). Bom, como se calcula que essas pessoas não trabalham de graça, é forçoso concluir que não são verdadeiras razões financeiras que presidiram à decisão de diminuir as vagas. Voltamos, por isso, à teoria da conspiração…
Esperemos então que o Desembargador F. Martins agora eleito para a Associação Sindical de Juízes chame a atenção para estas “coisinhas” e cumpra o que o ouvi dizer: o Governo não é, nem pode ser, o único interlocutor dos magistrados. Há mais vida para além do Governo PS!
Alegadamente tal deveu-se a duas ordens de razões:
1.ª - Financeira: é caro formar e ter mais juízes;
2.ª - Logística: baseando-se em estudos imaginários, comparações demagógicas com Espanha e em tentativas de influenciar a opinião pública através de aurautos com desconhecidas ligações à área da Justiça (como, ouvi, por exemplo, na TSF José Lello já a preparar adecisão de redução das vagas) invocou-se: HÁ JUIZES A MAIS!
Pois é. O que não se percebe agora é porque é que em pouco mais de 30 dias Público e DN noticiam que, afinal, há falta de juízes.
Mas, mais incompreensível ainda é esta história de a falta de magistrados do Ministério Público estar a ser suprida por recurso a licenciados a Direito, que não passaram pelo CEJ e cuja experiência e aptidão técnica para o exercício de tais funções passou pelo simples crivo de uma entrevista com o Procurador Geral Distrital (há algum cidadão que compreenda isto??). Bom, como se calcula que essas pessoas não trabalham de graça, é forçoso concluir que não são verdadeiras razões financeiras que presidiram à decisão de diminuir as vagas. Voltamos, por isso, à teoria da conspiração…
Esperemos então que o Desembargador F. Martins agora eleito para a Associação Sindical de Juízes chame a atenção para estas “coisinhas” e cumpra o que o ouvi dizer: o Governo não é, nem pode ser, o único interlocutor dos magistrados. Há mais vida para além do Governo PS!
Confesso que sempre ouvi dizer e li várias vezes que numa relação per capita comparativa com vários países de referência, não há falta de juízes em Portugal, e repara que as questões que puseste têm a ver com os Procuradores, talvez seja é tempo para distinguir de vez uma coisa da outra.
ResponderEliminarNão, não. Este problema da falta de procuradores é o resultado de uma errada distribuição das vagas; tanto assim, que este ano há mais vagas para Ministério Público do que magistratura judicial, facto explicado pelo próprio Ministro.
ResponderEliminarQuanto aos estudos, que aparecem eles!!! é que coisas de bocas, mandar umas larachas, não conta!
Ainda outro dia um Juiz ali do TIC dizia: ah, eu quando tive em Sesimbra tinha 3 mil (repito, 3 mil) processos à minha guarda!!!
Vai mas é estudar!
ResponderEliminarNao deve ser fácil...
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