Sua Excelência o Primeiro-Ministro optou por demitir Sua Excelência o Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa.
Comentários? Talvez. Vejamos:
As ameaças actuais à segurança são hoje diferentes. O mundo já não é ums estrutura bipolar de riscos e ameaças conhecidos, mas uma miríade de ataques dificilmente quantificáveis e previsíveis.
Provas disso mesmo são os atentados inesperados e imprevisíveis de 11 de Setembro e de 11 de Março.
Como combater este fenómeno? A resposta é complexa mas óbvia: potenciando e melhorando a eficácia e eficiência dos serviços de informações.
A meu ver, este aumento da sua performance só pode ser conseguido através de 3 medidas:
1. Despartidarização dos Serviços de Informações: uma actividade séria do SIS e do SIED não pode estar condicionada com os ciclos políticos. Há que haver uma estabilidade, uma independência face a este fenómeno.
2. Aumento da coordenação e articulação entre os Serviços de Informações: Só assim, falando a uma voz, os serviços de informações podem adquirir alguma credibilidade a nível externo, essencial para que os grandes serviços secretos (MI5, MI6, CIA, Serviços Secretos Israelitas, etc.) possam confiar informações essenciais à segurança nacional.
3. Reforço dos seus meios. Portugal é dos poucos países do mundo cujos serviços de informações estão vedados, mesmo com controlo judicial, de recorrer a escutas telefonicas, identidades falsas, recurso às bases de dados das polícias.
Conscientes desta situação, os 3 partidos ditos responsáveis (CDS, PSD e PS) aprovaram, na Assembleia da República, a Lei Orgânica n.º 4/2004, que operacionaliza duas das três medidas necessárias. Como? Cria o cargo de Secretário-Geral do SIRP, com cariz independente e sem vinculação aos ciclos políticos.
Nome escolhido: Domingos Jerónimo.
Independente? Sem filiação partidária. Mas foi Subsecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros no XII Governo Constitucional (PSD) e Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros nos XV e XVI Governos Constitucionais (PSD e CDS).
Comentários? Talvez. Vejamos:
As ameaças actuais à segurança são hoje diferentes. O mundo já não é ums estrutura bipolar de riscos e ameaças conhecidos, mas uma miríade de ataques dificilmente quantificáveis e previsíveis.
Provas disso mesmo são os atentados inesperados e imprevisíveis de 11 de Setembro e de 11 de Março.
Como combater este fenómeno? A resposta é complexa mas óbvia: potenciando e melhorando a eficácia e eficiência dos serviços de informações.
A meu ver, este aumento da sua performance só pode ser conseguido através de 3 medidas:
1. Despartidarização dos Serviços de Informações: uma actividade séria do SIS e do SIED não pode estar condicionada com os ciclos políticos. Há que haver uma estabilidade, uma independência face a este fenómeno.
2. Aumento da coordenação e articulação entre os Serviços de Informações: Só assim, falando a uma voz, os serviços de informações podem adquirir alguma credibilidade a nível externo, essencial para que os grandes serviços secretos (MI5, MI6, CIA, Serviços Secretos Israelitas, etc.) possam confiar informações essenciais à segurança nacional.
3. Reforço dos seus meios. Portugal é dos poucos países do mundo cujos serviços de informações estão vedados, mesmo com controlo judicial, de recorrer a escutas telefonicas, identidades falsas, recurso às bases de dados das polícias.
Conscientes desta situação, os 3 partidos ditos responsáveis (CDS, PSD e PS) aprovaram, na Assembleia da República, a Lei Orgânica n.º 4/2004, que operacionaliza duas das três medidas necessárias. Como? Cria o cargo de Secretário-Geral do SIRP, com cariz independente e sem vinculação aos ciclos políticos.
Nome escolhido: Domingos Jerónimo.
Independente? Sem filiação partidária. Mas foi Subsecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros no XII Governo Constitucional (PSD) e Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros nos XV e XVI Governos Constitucionais (PSD e CDS).
A sua substituição, precedida de notícias (no mínimo) desagradáveis, constitui uma infeliz partidarização do cargo. Um mandato que se pretendia não limitado no tempo foi agora irreversivelmente consignado ao mandato do Governo da República.
Afinal, um diploma legal que pretendia tornar o Sistema de Informações da República um organismo independente do Governo (com a chancela do PS, diga-se!), acabou por significar a sua partidarização cabal.
É pena.
Esperamos que os próximos Governos não reiterem esta prática. A bem da República!
Afonso Patrão
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