quarta-feira, 1 de julho de 2009

Será um bom exemplo?

O Tribunal de família e menor de Cascais decidiu suspender a decisão da adopção do Martim - fê-lo, obviamente, na sequência de toda a pressão dos média, movida pela jovem mãe (cujas capacidades para a maternidade não discuto, nem deixo de discutir).
Mas uma coisa é certa: o Tribunal cedeu à pressão. E isso coloca um problema grave à nossa sociedade. Ter-se-á aberto a porta para os acampamentos à porta dos tribunais e greves de fome "a torto e a direito"?
(Devo fazer a seguinte ressalva - tendo sido mãe há pouco tempo, imagino que no lugar desta jovem poderia até ter feito o mesmo e lutado com todas as minhas forças para conseguir os meus intentos. Mas sabemos bem que a bítola da boa justiça não é calçar os sapatos dos outros, numa lógica: "se fosse a minha filha...")
Mais uma nota - as minhas desculpas a todos os leitores se as minhas intervenções não tiverem a qualidade do grande Administrador - AP)

4 comentários:

  1. Não conheço os contornos do processo, mas não posso deixar de concordar inteiramente. Não percebo que poderá ter alterado a decisão do Tribunal.
    Até porque, (e corrijam-me se eu estiver enganado), ao que me lembro a adopção só pode ser decretada com consentimento da mãe biológica, sendo que o Tribunal pode prescindir deste se houver desinteresse desta pelo filho durante X tempo.
    Ou seja, se o Tribunal tinha prescindo do consentimento da mãe, presume-se que esta não havia cumprido a sua função maternal de forma adequada. E se o não fez na altura, quem nos garante que o fará agora?

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  2. A minha ideia é um pouco diferente. Bem, primeiro concordo. Foi maisuma palhaçada à porta do Tribunal, e o que eu semrpe me questionava era se, em vez de estar acampada já tinha pedido a revisão do processo. Sendo de jurisdição voluntária, a todo o tempo pode ser revisto. E parece-me que só passado algum tempo alguém a avisou que seria a melhor maneira (santa ignorância).
    Quanto à decisão em si, até me parece lógica, não no sentido de cedência a pressões obviamente. Se um filho puder estar com a sua mãe (mesmo que menor) melhor. Do que me apercebi, na altura em que a criança foi retirada, o pai tinha dado de frosques, e dizia que o filho não era dele. Agora já o assumiu (e mais importante do que isso, a família dele assumiu-9, e assim poderá haver as circunstâncias que permitem que a criança fique para ela.
    Digo eu...

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  3. Não coloco em causa a bondade da decisão ou falta dela! Até acho que, se há condições, o filho estará bem é com a mãe e respectiva família.
    O que me choca é que se decida em consequência da pressão!
    Já havia sido apresentado um requerimento antes da mediatização do processo. E só após o acampamento à porta do Tribunal, e novo requerimento (desta vez devidamente noticiado) é que se decidiu como decidiu.

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  4. Ana Rita, a mãe do Martim poderia ser ainda chamada de criança quando nasceu o seu filho e ainda não tem hoje sequer idade pra trabalhar, para se sustentar a si e ao seu filho, por isso irá precisar do apoio do pai do Matim e dos avós.
    Nestes casos, que envolvem progenitores crianças, não deveria ser decidida a adopção dos seus filhos tão rapidamentem, mais a mais sabendo nós que há tantas crianças que não chegam sequer a ser adoptadas por falta de candidatos a adoptantes.
    Não sei como são as feitas as investigações que determinam a adoptabilidade de uma criança, porém, os avós deverão (ou deveriam) ser sempre ouvidos e, caso queiram (quizessem) assumir a tutela da criança, essa possibilidade deveria ser-lhes sempre permitida. E as condições económicas não deverão ser nunca o motivo de impedimento para ficar com os filhos (ou com os netos), de contrário tornamo-nos numa sociedade perversa que impede os pobres de procriar e educarem os seus filhos. Se assim for, ser pai ou mãe será mais um previlégio para ricos e cidadãos de classe média, porque aos pobres faltarão sempre condições económicas que determinam as restantes condições, excepto as do afeto.

    Zé da Burra o Alentejano

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