quinta-feira, 26 de julho de 2007

Dúvidas...

Hoje ao ler o PÚBLICO, reparei numa muito bem colocada questão de um leitor. Perguntava-se por que razão toda a gente ignora, na questão do aeroporto, os exemplos de Berlim e de Genebra, que têm os aeroportos situados no meio da cidade, acessíveis por metro ou autocarro?
Será que têm muito medo que toda a gente veja que Portela + 1 é MESMO a melhor opção?

quarta-feira, 25 de julho de 2007

Ao ponto

"Mas penso que falta uma estratégia que dê um sentido de futuro e de esperança a medidas, algumas das quais tão polémicas, que estão a afectar tanta gente ao mesmo tempo."

Manuel Alegre, in "Público", 25.07.2007
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1300444

terça-feira, 24 de julho de 2007

Natalidade

As medidas de incentivo aprovadas pelo Governo a este respeito são positivas.
No entanto, não só apenas se destinam a famílias carenciadas, como revelam que este Governo "reage" às notícias, mas estava "a leste" de números tão preocupantes e alarmantes como os agora divulgados, sendo certo que todos ficamos com a impressão que isto não fazia parte da agenda governativa.
Para incentivar a natalidade há que: i) diminuir o risco profissional para as mulheres que engravidam, designadamente, as qualificadas ou as que exercem posições de chefia ou coordenação; ii) aumentar a rede pública de apoios à infância e pré-escolar; iii) mudar mentalidades, pois é preciso que vejamos isto como um problema de todos.
É que não há reforma da segurança social que sobreviva perante estes números.

Prolongar o definhamento...

Mal vai o PSD... Vamos ter mais do mesmo. Agora avança Luís Filipe Menezes, os militantes continuam a votar em Marques Mendes (embora eu suponha uma votação menor), e o partido continua a definhar.
O definhamento prolongar-se-á até que alguém da ala credível avance. E esse avanço só poderá ser possível quando Marques Mendes deixar de ser candidato. Caso contrário, uma candidatura desse lado pode ter como resultado a divisão do eleitorado e, assim, a entrega da presidência a Menezes... Assim irá o PSD continuar.
Se me perguntarem, isto é uma consequência negativa das directas. Um congresso traria aquelas emoções como as que levaram Cavaco Silva à liderança do partido em 1985, de surpresa. Ou como no CDS Ribeiro e Castro assumiu a presidência em 2005...
Enquanto assim continuar, o PS de Sócrates vais avançando pela direita a dentro, captando o eleitorado típico do PSD e do CDS... Urge uma regeneração dos partidos à direita. Será que mais ninguém o vê?

sexta-feira, 20 de julho de 2007

Mas então... isto não era um país com liberdade de opinião?

Começo a ficar chocado. Ouvi hoje na TSF que as quatro confederações patronais pretendem eliminar da Constituição a proibição de despedimento de trabalhadores por motivos políticos ou ideológicos, com um fundamento brilhante : "esta situação limita o despedimento individual".
Pois, meus caros, a limitação do despedimento individual é precisamente a ideia...

Mas está tudo doido? Esta gente agora quer acabar com a liberdade de opinião? Já bastava o Governo para isto, não era preciso também os privados enveredarem neste chorrilho de disparates chocante que subordina a segurança no emprego à coincidência de opinião com o empregador.

Quero acreditar que se tratou de uma piada ao Governo, atendendo aos sucessivos episódios na Administração Pública, e não de uma convicta opinião. Mas até tenho medo...

quinta-feira, 19 de julho de 2007

A Rapariga Morta

É a história da "outra" América. Da profunda.
Bem contada, com personagens complexas e temas actuais, como o desaparecimento de um membro da família ainda na infância.
Um filme pesado e complexo, mas que vale a pena ver...
O estilo é o da moda "Babel" e "Colisão".
Recomenda-se!
http://cinecartaz.publico.pt/filme.asp?id=174575

quarta-feira, 18 de julho de 2007

A vontade de irritar o próximo.

O Código da Estrada, no seu artigo 84.º, vem especificamente permitir a utilização de telemóveis no exercício da condução desde que com auricular que dispense o manuseamento do equipamento.
Tem toda a lógica.
Agora pasme-se com a nota interpretativa da disposição constante do site da DGV:

"Nos termos do art. 84º – Proibição de utilização de certos aparelhos – do Código da Estrada, é proibida a utilização de auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos, salvo se forem dotados de um auricular ou de microfone com sistema de alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado.
Deste modo, a utilização de telemóveis dotados de dois auriculares é proibida, mesmo no caso de o condutor utilizar apenas um".


Há mais alguma interpretação para isto que não seja a caça à coima e a ânsia de aborrecer o automobilista?? Por Deus! Que diferença fará a utilização de um auricular quando o equipamento o tenha em exclusivo ou tenha um segundo???
Fico doido. Louco. Parvo.
É a Administração Pública que temos.

PS: Há alguma forma de reagir contra esta nota interpretativa? Ou tenho de esperar que me seja aplicada uma coima por utilizar um auricular mas ter o azar de o meu telemóvel ter dois?

terça-feira, 17 de julho de 2007

Eu bem avisei

Agora a DGS vem dizer que é duvidoso, face à lei do Aborto, se quando celebrado fora de estabelecimento autorizado continua a ser crime ou se também passou a ser livre.
Pois, claro. Antes dizia-se que a ideia do aborto livre era acabar com o clandestino. Hoje já se diz que é duvidoso que o clandestino também seja livre.
É uma questão de tempo para ser permitido em qualquer circunstância, a qualquer prazo, em qualquer lugar...

segunda-feira, 16 de julho de 2007

Eleições em Lisboa

Os resultados esperados. A única parte boa foi Jorge Coelho ter de se calar a meio da noite com a sua tónica que António Costa tinha mais do dobro do segundo lugar, o que acabou por se revelar mentira. De facto, os 29% do PS mostram são inferiores à soma dos votos Carmona e PSD, o que mostra que talvez um bom candidato e a não candidatura de Carmona tivessem dado a vitória ao PSD. Seja como for, parece-me que a vitória de Costa não é assim tão brilhante.

Mas o que me chocou ontem foi ter visto a mesma arrogância do PS que havia ocorrido nas presidenciais, quando Sócrates decidiu falar ao mesmo tempo da declaração de Manuel Alegre.
Ontem foi exactamente igual. Quando Helena Roseta se dirigia à Comunicação Social, Sócrates e Costa decidem finalmente reagir. Ao mesmo tempo. Tirando as câmaras a Roseta. Que arrogância, que falta de democracia, de chá, de educação, de valores, de princípios.
São atitudes como esta que me enojam em democracia.

quinta-feira, 12 de julho de 2007

terça-feira, 10 de julho de 2007

Demasiado grave para que não seja conhecido

MEDEL em Vigilância Ilegal por parte do SISMI, Itália"Através da Resolução do Conselho Superior da Magistratura Italiano (Consiglio Superiore della Magistratura) de 4 de Julho de 2007, tomámos conhecimento que a Associação MEDEL – Magistrats européens pour la démocratie et les libertés – e muitos dos Juízes e Procuradores que participam nas suas actividades, têm sido objecto de investigação ilegítima e actividades de espionagem por parte dos Serviços Italianos de Segurança e Inteligência Militar (SISMI).
Esta ingerência manifestou-se através de acesso ilegal à lista de e-mails, usada pelos membros da MEDEL unicamente com o propósito de discutir as actividades da Associação, mas também através de relatórios fraudulentos e difamatórios respeitantes a alegadas actividades políticas da Associação e dos seus membros.Como presidente da MEDEL oponho-me totalmente ao uso, por parte de um Serviço de Inteligência, de métodos não conformes com a democracia e o legítimo exercício da liberdade de associação.
A MEDEL, Associação de Juízes e Procuradores Europeus, através das suas actividades culturais e das suas relações próximas com várias organizações Internacionais tais como, a Comissão Europeia, o Conselho da Europa, Associações de Advogados Europeias e Associações de Juízes e Procuradores de África e da América Latina, tem no passado e continuará, no futuro, a prosseguir o seu objectivo de contribuir para o fortalecimento da independência da Justiça e a protecção dos direitos fundamentais do cidadão.
Tendo em atenção os factos relatados, iremos tomar, num futuro próximo, medidas apropriadas para proteger a nossa autonomia e credibilidade.MEDEL – Magistrats européens pour la démocratie et les libertésO PresidenteMiguel Carmona Ruano"
Nota: A Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público são membros da MEDEL

via http://blogsinedie.blogspot.com/

segunda-feira, 2 de julho de 2007

Parabéns à FDUC!

A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) foi declarada a melhor Faculdade de Direito do país, desta vez destacada do segundo lugar, a FDL.
Como ponto mais forte, destaca-se a capacidade científica dos docentes e o volume de produção científica, pontos onde a FDUC segue destacada de todas as demais.
Para quem tiver curiosidade, aqui fica o ranking das Faculdades:

1- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
2- Faculdade de Direito de Lisboa;
3- Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa;
4- Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
5- Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.

O prestígio da FDUC tem comprovadamente razão de ser. É bom que se atenda a este estudo, principalmente por parte do Ministro do Ensino Superior. É que com um bocadinho de um ovo, na FDUC faz-se a melhor omolete do país.
Mas se desaparecerem os ovos, é um espólio nacional que se perde.

sexta-feira, 29 de junho de 2007

FDL

Tal como mais tarde vim a descobrir muitos outros colegas que andaram na FDL - e que agoram exercem funções de grande categoria no direito - não gostei de lá andar.
Admito que, também fruto de alguma ingenuidade, sempre pensei que na Faculdade de Direito de Lisboa se discutia, de forma intelectualmente honesta e frontal, os grandes temas de direito. Imaginava eu que, os profs. eram verdadeiros "mestres" com dotes padagógicos e técnicos de elevado calibre.
Pois, não foi bem assim.
Tirando, raras e notáveis excepções, a maioria dos prof.s demonstrava pouco brio quanto às suas competências pedagógicas e os alunos eram uns "fedelhos" que deviam ouvir e admirar as aulas, sem que deles se esperasse qualquer contributo e, muito menos, ideia crítica.
Também me impressionou o clima de guerrilha latente entras várias facções.
Entre essas raras excepções, está, certamente, o prof. Saldanha Sanches. Daí que, tenha visto com sincero pesar e tristeza, que tenha chumbado nas provas de agregação.
E o que são as provas de agregação em que chumbou? não são uma tese de doutoramento - que aliás, já fez há muito tempo - mas a avaliação do currículo do examinado após uma aula em que demonstra a sua capacidade para assumir a cátedra.
E, sendo isto o que estava em causa, não posso deixar de considerar inverosímel, o que já li por aí, que chumbou por não ter CV.

sexta-feira, 22 de junho de 2007

Tomada de Posição

Por iniciativa do Decano da Universidade de Coimbra, Jorge Figueiredo Dias, uma mobilização de docentes de todo o país das Instituições de Ensino Superior Público visa fazer chegar às instâncias decidentes uma tomada de posição sobre o novo regime das Instituições.
O enxovalhamento das Universidades, a sua partidarização e a precarização dos seus docentes são erros crassos que se pagarão muito caro no futuro.
É triste viver num país onde se destrói o que de melhor há no ensino superior e ninguém repara.

Quando eu pensava que nada me surpreendia...

Pois é. Grande surpresa: as mulheres que abortarem não pagam taxa moderadora! Brilhante! Se eu partir uma perna, for atropelado ou tiver um acidente rodoviário, há que pagar. Mas se quiser abortar, nem a contribuição de 5 Euros me pedem.
Mas o mais fantástico é a razão da isenção! É que se lhe aplica o regime de isenção DAS GRÁVIDAS!!! Ora, o que funda a isenção das grávidas é o incentivo à natalidade: não é fazer uma intervenção para que se deixe de estar grávida...
Acho mesmo que o Governo faz isto como forma de provocação. Esta, nem os mais acérrimos defensores do aborto livre conseguem compreender....

sexta-feira, 15 de junho de 2007

Coro Misto da Universidade de Coimbra tem nova Direcção

Ocorreram ontem as eleições para os órgãos sociais do Coro Misto da Universidade de Coimbra (CMUC) que, recorde-se, comemora este ano o seu 50.º Aniversário bem como o décimo ano de regência pelo Dr. César Nogueira.
50 anos do Coro Misto significam mais do que uma efeméride, pois representam meio século de participação das mulheres na vida académica, feito onde o Coro Misto foi revolucionário, no longínquo ano de 1956.
Filipa Marques, nova presidente do CMUC, terá a responsabilidade e o empenho de conduzir, a partir de hoje, os destinos da carismática instituição. Desejo-lhe as melhores felicidades e estou certo que o Coro está em muito boas mãos.

terça-feira, 12 de junho de 2007

Afinal há racionalidade para além de teimosia...

Depois da CIP fazer um estudo, ao que parece muito bem estruturado, comprovando Alcochete a custar menos, sem problemas de expansibilidade, com construção mais rápida e previsivelmente sem problemas ambientais (aquilo é bombardeado todos os dias... se houvesse lá fauna e flora, já foi!), o Governo mostra um claro recuo na sua obsessão.
O triste é agora o bairrismo dos autarcas do Oeste que não pensam por um segundo nas terríveis consequências que traria aos contribuintes a construção de um aeroporto para apenas 50 anos de vida.
Só não consigo perceber por que razão se recusa o Governo a estudar a hipótese "Portela + 1"... Se é má, isso resultará dos estudos! Cá para mim, os terrenos da Portela estão já prometidos a alguém...

sexta-feira, 8 de junho de 2007

Festival de Dixieland

Agora um pouco de cultura...
Ontem fui com o meu CMUC ao IV Festival Internacional de Dixieland, em Cantanhede. Confesso-vos que nunca tinha ouvido Dixieland e o facto de eu saber que foi daí que degenerou o Jazz e os Blues não era propriamente um atractivo.
Mas estava enganado! Uma música que faz lembrar as paradas da Disneyland, muito espalhafatosa e bem disposta, reconhecendo-se aqui e ali a sonoridade do Jazz.
Por outro lado, o certame é muito engraçado, pois junta as tradicionais tasquinhas das juntas de freguesia, com gastronomia típica portuguesa, a um ambiente cosmopolita, cheio de estrangeiros que aqui fazem um intercâmbio de Dixieland.
Dura de 7 a 10 de Junho: aconselho vivamente a dar lá um salto!

quinta-feira, 7 de junho de 2007

Tendências 2

Concordando plenamente com o Pedro - pois que, uma coisa é a confiança política ficar afectada com a constituição de um autarca como arguido, outra bem diferente é querer transformar aquilo que é um estatuto processual e um direito, sim ser arguido é um direito e há muita literatura jurídica sobre isso, num impedimento automático para o exercício de funções - queria apenas acrescentar que vejo na medida um outro perigo: a possibilidade de, rapidamente, se contestar a legitimidade do MP e dos Tribunais para este efeito, principalmente, se como acontece, embora a constuição como arguido se imponha num dado momento, tal não significa que, posteriormente, o arguido não possa vir ser a ser absolvido.
Ora, contra quem vão depois os autarcas invocar o "tempo perdido" e os "danos irreparáveis"?
É que não costuma ser contra quem tem estas brilhantes ideias: o legislador.
O mais provável é ser contra o MP. E assim, se põe em causa o seu estatuto.

quarta-feira, 6 de junho de 2007

Pressões sobre o Presidente da República

A recente polémica levantada pelo deputado Luís Rodrigues, (que vem dizer que a promulgação do Decreto-Lei de privatização da ANA-Aeroportos pelo Presidente da República equivale à sua aprovação do aeroporto da Ota, pois trata-se de uma fase do mesmo plano cuja execução o torna definitivo) parece-me a criação de uma pressão artificial e intolerável sobre o Presidente da República.
De facto, por um lado, não me parece que, ainda que o PR se não oponha à alienação da ANA, isso implique uma aceitação da construção do novo aeroporto na Ota, como bem explicou o Ministro Mário Lino.
Por outro lado, parece-me incorrecto criar na população a convicção que o PR pode e deve impedir o funcionamento normal do Governo da República que desenvolve (ou devia desenvolver...) a sua actividade no interesse geral do país. É ao Governo que cabe decidir se a ANA se vende e onde é o aeroporto construído e não deve encontrar na Presidência da República um entrave. Este é garante do regular funcionamento das Instituições Democráticas e, a meu ver, deve intervir apenas quando isso se revele estritamente essencial.


Creio sinceramente que a Ota é uma má opção: embora me assuma como um leigo, é isso que parece resultar dos imensos debates que têm ocorrido. Mas quem tem de decidir avançar ou recuar é o Governo e mais ninguém. O PR já fez o que podia, pedindo um debate alargado. Agora a responsabilidade é apenas do Governo e do partido que o sustenta.