A versão infantil da Cinderela não dizia nada sobre isto...

À medida que vamos amadurecendo e tornando-nos adultos em toda a dimensão da palavra vamo-nos apercebendo que há coisas que nunca mais voltarão a ser as mesmas.

Uma dessas coisas é a maneira como nos relacionamos com o próximo, especialmente quando inseridos num grupo.

A interacção social desse animal que é o hommo sapiens sapiens tem o condão de ser, à medida que este envelhece, cada vez mais "formatada" para casais: saídas de casais, jantares de casais, viagens de casais.

Trata-se de um fenómeno que, inconscientemente, exerce grande pressão sobre os "solteirões" para que se apressem a encontrar alguém para fazer parte do clube e poderem aprender o aperto de mão secreto, ao mesmo tempo que os faz sentir algo excluídos da dinâmica do grupo.

Não me interpretem mal. Nada me faria mais feliz que olhar à volta ver que os meus amigos e amigas encontraram o parceiro dos seus sonhos. Claro que também ajudava que a minha "cara metade" lá estivesse.

O que eu quero dizer é que há dias.... Há alguns dias em que (perdoem-me a expressão) simplesmente não há pachorra para todo o amor, a paixão, os diminutivos carinhosos, as piadas privadas, as descrições intermináveis dos gestos atenciosos ou insensíveis... Normalmente são aqueles dias em que saímos de casa e só vemos casais apaixonadíssimos onde quer que olhemos.

E como tenho a certeza que não sou o único a senti-lo apenas quis dar esta palavra de conforto e divulgar um blog onde podemos rir-nos um pouco dessa loucura que por vezes nos invade.

http://odeiocasalinhos.blogspot.com/

Gafes?

Recentemente, o Exmo. Sr. Presidente da República disse que as famílias monoparentais são um risco duplicado de pobreza para as crianças, de 14% para 30%. Que, "para além da felicidade do homem e da mulher, há o filho, a filha". E recomendou que, antes de pensarem na sua felicidade, os pais deveriam pensar na dos filhos (estou a parafrasear, mas creio que era esse o sentido).

Quando ouvi esta frase pela primeira vez, durante os noticiários nacionais, nem queria acreditar. Estaria o Presidente da República a sugerir que os membros da maioria das famílias monoparentais teriam algo a dizer na sua formação? Trocando por miúdos, estaria a sugerir que as famílias monoparentais, constituídas por viúvas, mães ou pais cujo parceiro escolheu abandonar o menor ou outras situações semelhantes, teriam alguma forma de impedir a sua formação e continuar como famílias "biológicas"?

Tal insinuação, em meu entender, representaria uma injustiça atroz. Não só pelo facto de os membros de tais famílias nada poderem fazer quanto à sua "condição" de monoparental, como pelo facto de ser evidente, e até, básico que uma família com dois rendimentos tem menos probabilidades de ser pobre que uma com apenas um rendimento.

Não gosto de mencionar factos pessoais nestes posts, mas sendo membro de uma família monoparental achei especialmente ofensiva a insinuação do Exmo. Sr. Presidente da República.

Contudo, o Exmo. Sr. Presidente da República viria posteriormente explicar a sua afirmação: "O que eu disse foi que cada um tem o direito de encontrar a sua felicidade, mas que nesse processo, de que pode resultar o divórcio, não esqueçam os filhos. O apelo é para que pensem primeiro nas crianças".

A verdade é que disse algo muito diferente disto.

Se era isto que queria dizer, o Exmo. Sr. Presidente da República deveria ter, pelo menos, falado no fenómeno que o divórcio representa na nossa sociedade. Não fez qualquer referência a este instituto, pelo que fico com sérias dúvidas do real sentido das suas palavras ou da sua capacidade de comunicar com os portugueses e de impulsionar a sua política contra a exclusão. É que a luta contra a exclusão tem, necessariamente, de ser desenvolvida por alguém com grande sensibilidade para as questões em jogo.

http://jn.sapo.pt/2006/07/14/nacional/cavaco_silva_termina_jornadas_defesa.html

Pactos

Não há dúvida que ainda estamos a compreender os efeitos do 11 de Setembro e do terrorismo em solo americano.
Só estes desconhecidos e imprevisíveis efeitos explicam que a imprensa norte-americana tenha aceite as directrizes da Administração Bush para não publicar, nem difundir imagens da guerra. Ao que parece, só estão autorizadas as baptizadas de “imagens limpas” (pelo que percebi, sem vítimas).
Já tinha ouvido o comentário de que este pacto tem sido fundamental no convencimento dos norte-americanos da “bondade” desta guerra, evitando - à semelhança do que aconteceu com a guerra do Vietname - que a população se insurja à medida que “ os caixões” que ninguém quer registar, nem contabilizar, forem chegando.
Mas, vi hoje noticiado no JN, com referência ao El País que, não se podendo conter mais, são os próprios militares regressados da frente de batalha que têm posto on-line, acessível e sem limitações, filmes e vídeos que eles próprios recolheram “in loco”.
Segundo a correspondente do El País em Nova Iorque trata-se de “Imagens absolutamente, chocantes, extremas. Mas reais”.

Desilusões

O fenómeno das cruzadas, enquanto movimento que levou milhares de pessoas (desde reis a camponeses) a tentar recuperar pela força das armas o local onde acreditavam que o seu salvador falecera, sempre me despertou profunda curiosidade.

Afinal quem é que poderia ficar indiferente a algo que uniu (apesar de várias divisões internas) povos e governantes de países tão diferentes, que supostamente era o expoente máximo dos mais nobres ideais de cavalaria da altura e que materialização um conflito entre o Ocidente e o Oriente?

O problema é que esta visão romanceada não resiste a uma inspecção mais cuidadosa. Quem escolhe ir um pouco além da formação que nos é dada na escola ficará certamente desiludido com o que o aguarda.

Apesar de esta visão ainda persistir junto de algumas camadas menos esclarecidas da população, a verdade é que desde há muito que está mais que provado que, as mais das vezes, as motivações que levaram os cruzados ao Oriente nada tinham a ver com fervor religioso.

O carácter quase mercenário das cruzadas atingiu ponto mais obsceno em 1202, quando o Papa Inocêncio III apelou junto da cristandade para a realização de uma nova cruzada destinada a conquistar Jerusalém. Uma vez reunidas as tropas em Veneza, os seus líderes constataram que não tinham ouro suficiente para pagar aos venezianos o transporte até à terra santa. Surgiu então uma ideia brilhante: os cruzados conquistariam Zara, uma cidade veneziana na Dalmácia que se revoltara em troca de um adiamento do pagamento.

Entretanto chegaram notícias de Bizâncio. O filho de Isac II imperador deposto, Alexius IV, conseguira fugir e apelara aos cruzados para o ajudarem: em troca prometia-lhes dinheiro e os recursos do império para a conquista de Jerusalém. Os cruzados aceitaram de imediato e, depois da morte de Alexius IV, decidiram conquistar Constantinopla em proveito próprio. Quando finalmente caiu, Constantinopla foi saqueada durante 3 dias.

Não era bem isto que tinha em mente quando pensava nos cruzados.

E, como isso não bastasse, é hoje também um dado adquirido que algumas das figuras mais emblemáticas desse período não possuíam a nobreza que gostaríamos que possuíssem. Exemplo crasso disso é a figura de Ricardo Coração de Leão que, em 1191, após desembarcar em Chipre devido a uma tempestade, decidiu massacrar o líder bizantino da ilha que lhe pediu para partir, bem como os habitantes de todas as cidades que lhe resistiram.

Este post não é uma simples apontamento sobre um obscuro aspecto da nossa História que não poderia interessar menos à maior parte das pessoas. Só sabendo de onde vimos, só conhecendo o passado que nos define é que podemos ter uma melhor perspectiva do que o futuro nos reserva.

Há que pensar e formar uma opinião sobre as reais vantagens e desvantagens, sobre o real valor de certos eventos para compreendermos verdadeiramente aquilo sobre que a nossa cultura e identidade assenta. E para isso é preciso conhecer o nosso verdadeiro passado, e não uma versão romanceada e deturpada da realidade.

Para saber mais:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cruzada

"As Cruzadas Vistas pelos Árabes", de Amin Maalouf, da Difel 82 - Difusão Editorial, S.A.;

http://www.culturabrasil.org/cruzadas.htm

http://www.ecclesia.com.br/biblioteca/historia_da_igreja/as_cruzadas.htm

O fim do Freitas

A remodelação governamental a que assistimos hoje tem muito que se lhe diga. Primeiro, porque só o mais ingénuo acreditaria na fundamentação apresentada por Freitas do Amaral: quando muito, a cirurgia antecipou a remodelação, mas de modo algum a justifica.
De facto, o que motivou a saída de Freitas do Governo foi a sua desastrosa actuação em todas as pastas, desde o dossier dos emigrantes no Canadá ao incidente diplomático com o Reino Unido aquando da negociação das perspectivas financeiras, passando pelo corte das relações atlânticas.
Acima de tudo, tenho pena que tudo isto tenha sucedido. De facto, nutria uma enorme admiração por ele, personagem fundamental na história da democracia.
Foi ele quem chamou a atenção que a democracia plural admitia a existência da direita, tendo suportado um cerco no palácio de cristal na fundação do CDS ou a destruição das sedes deste durante o Verão quente.

Senhor de uma inteligência incomparável, acaba por ter a sua imagem definitiva e inevitavelmente manchada por esta experiência governativa, que começou mal - quando na campanha eleitoral apelou ao voto no PS - e acabou ainda pior, tendo criado um desnecessário mau estar no seio do Governo quando se ofereceu para candidato do PS à presidência da república.

Finalmente, o Promeiro-Ministro percebeu que era carta fora do baralho e decidiu exonerá-lo. Não me parece é que tenha escolhido bem a alternativa: Luís Amado, de competência inquestionável, parte para a nova pasta com uma imagem já desgastada e com a responsabilidade pelo apagamento completo das forças armadas. Não tem peso político e não tem imagem internacional.
Já a escolha de Severiano Teixeira para a Defesa é de aplaudir, uma vez que se trata de um socialista de seriedade e competência comprovadas, quer pela sua acção nos governos de Guterres, quer pelo seu percurso académico.

Impostos e redistribuição da riqueza

Dão hoje eco as notícias de um estudo elaborado por especialistas fiscais que está já em cima da mesa do Ministro das Finanças com propostas, no mínimo, bizarras. Entendamo-nos: esta notícia - será notícia? - de um estudo é, evidentemente, uma primeira abordagem à questão, que pretende pôr a opinião pública a pensar numa coisa que, supostamente, não está decidida, mas que convém ao Governo atestar as reacções que gera e "preparar" para o que aí vem - é aliás, uma estratégia que o Governo já usou noutros temas...
E eu percebo que o Governo precise de o fazer. Um documento que, segundo ouvi na TSF, sustenta (!!) que i) não é pelos impostos que se faz a redistribuição da riqueza - alguém tem que avisar os finlandeses e os dinamarqueses -, ii) que devem ser abolidas as deduções à colecta das despesas com educação e lares, etc.
Sinceramente, confesso, isto é assim: se isto viesse de um Governo de direita eu não teria, imediatamente, dúvidas em criticar estas "supostas" medidas que aí vêm, mas como isto - last time i checked - ainda é um governo socialista a minha primeira reacção é de algum benefício da dúvida, depois - não muito depois - vem a incredulidade e, imediatamente a seguir, a CRÍTICA! Porque, efectivamente, estas medidas, independentemente da origem, são más!

Chekcs and balances – o papel dos Tribunais

Desde o Patriot Act – e agora com a sua tentativa de o tornar permanente e definitivo – que a ACLU – American Civil Liberties Union – tem desempenhado um dos mais determinados e empenhados papéis na defesa dos direitos fundamentais neste “estado de guerra” em que os E.U.A. se encontram.
Num recente “apanhado” que fez sobre as acções interpostas em Tribunal em que se afere a legalidade de medidas do Governo a coberto do Patriot Act (P.A.), a ACLU descreve factos extraordinários e aterradores de que destaco os seguintes: mecanismos como o domestic spy acts (verdadeiros “gadgets” de espionagem em residências civis) ou as no fly list (listas de indivíduos que não podem andar em NENHUMA companhia aérea) – legalizados pelo P.A. - têm sido utilizados pela Administração para “espiar” e amedrontar activistas das liberdades civis, professores universitários e advogados, sem que se tenha provado em Tribunal qualquer ligação, mesmo que remota, a actividades terroristas.
É neste contexto, de verdadeiro “atentado” a direitos básicos e elementares, como a presunção de inocência ou o direito à privacidade, que Advogados e Tribunais têm um papel único e imprescindível – funcionando como último reduto - na sindicância da constitucionalidade desta actuação da Administração Bush.
E esta notícia é disso msmo mais um bom exemplo:

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=10&id_news=234208

Reclamação da nota do exame de penal

"O Sr. Dr. ficou excluído".

Para o ano há mais.

O mais e futebol

Ponto prévio: eu não sou uma grande apreciadora de futebol. Mas, como atleta federada que fui durante alguns anos, sou uma grande apreciadora de desporto, dos valores que este pode incutir nos atletas e nos outros.
E é aqui que acho que o Mundial de Futebol pode ter um papel espectacular - pela dinâmica que gera - nos jovens e nas crianças, transmitindo-lhes espírito de grupo, de equipa, de sacrifício, de autoridade, de integração, de auto-controlo, de desportivismo, de civilidade, etc.. Tudo "coisas que acho que apanhei".
Daí que tenha ficado um pouco desapontada com as declarações pouco profissionais e incendiárias do Presidente da FIFA, legitimando, inclusive, os jogadores a dizerem coisas totalmente "out of line".
E também fiquei, completamente estarrecida, com a frase do jogador Cristiano Ronaldo:" (....) eu estava a jogar bem. Estava cheio de confiança, já tinha arrancado dois cartões amarelos....".
Não sabia que era esse o objectivo.

Há pessoas que não estão à altura das suas responsabilidades.

Descubra as diferenças

http://www.elpais.es/articulo/sociedad/Gobierno/flexibiliza/Ley/Igualdad/limar/oposicion/empresarios/elpporsoc/20060623elpepusoc_3/Tes/

O disparate da conta individual

O Ministro da Segurança Social, que admiro muito, apresentou hoje um pacote de medidas que visam salvar a Segurança Social da previsível e eminente ruptura. Entre uma série de medidas acertadas mas que, diga-se, apesar de poderem protelar o colapso, não o evitam, aparece uma ideia verdadeiramente espantosa: a Segurança Social vai passar a oferecer um PPR.
Até aqui tudo bem: do ponto de vista teórico, tem lógica que os trabalhadores possam escolher depositar numa conta individual da SS uma importância que livremente escolham, a que tenham acesso na idade da reforma.
O disparate aparece no momento em que conjecturamos a aplicabilidade prática da medida. Quem, de seu juízo, vai preferir colocar as suas poupanças na SS, que todos apontam como tendendo a falir a qualquer momento, em detrimento de apostar num Banco privado, blindado à falência pelo Banco de Portugal e pelo fundo de garantia bancária?
E mesmo que assim não fosse, alguém trocaria os serviços de um banco, com empregados competentes e rapidez de resolução dos problemas, pelos balcões da Segurança Social???
Não parece. Então para quem é esta medida? Será que a SS quer caçar os trabalhadores menos esclarecidos? Mas será que o comum dos trabalhadores aceitará que o "ladrão do Estado" lhe fique com mais uma parcela do vencimento todos os meses? Não me parece.
A medida surge, assim, como um disparate completo, que com certeza nunca terá qualquer aplicabilidade prática. Dá a ideia de um pensamento irreflectido matinal do Ministro...

Não sendo muito importante, é o tipo de Estado que temos

Hoje tivémos uma diligência no Tribunal do Trabalho de Loures - que diga-se, tem excelentes instalações, ou melhor dito, tem as efectivamente dignas de um Tribunal.

Este Tribunal é no Palácio de Justiça de Loures, que fica no meio do nada, já depois da cidade, num descampado, sem quaisquer meios de acesso que não viatura própria ou, claro, um táxi.

Mas, apesar disto - surpresa das surpresas - tem parquímetro à porta do Tribunal. Isso mesmo: aquela coisa que existe para dissuadir as pessaos de levar os carros para o meio da cidade (estamos a falar de Loures), quando há uma vasta gama de transportes públicos disponíveis (já nem vou discutir se eficazes). Pois é, lá estava o parquímetro.

Ah, tinha parque para Advogados, mas como este estava completo - por carros que nem deviam ser de Advogados, pois não tinham cédula no visor - estacionou-se fora do parque dos advogados e pôs-se a cédula à disposição dos senhores fiscais.

Fim da diligência, carro bloqueado!

Epa, eu até admito que se calhar se devia ter posto moeda e pronto, mas para mim a questão é: que fazem ali os parquímetros????

A Sra. Fiscal explicou-me: "Olhe, isto ao princípio veio para aqui porque era um depósito de carros abandonados. Agora já não é. Mas dá tanto dinheiro que ninguém o quer tirar daqui".

Three Strikes and you're In!

A adopção de normas destinadas a responder da melhor forma (mais eficaz e digna) a condutas que atacam de forma intolerável os valores nucleares de uma determinada comunidade sempre levantou questões de resolução extremamente complexa.

Basta pensarmos no caso de Singapura (que pune com a pena de morte várias condutas, nomeadamente o tráfico de estupefacientes), ou da Holanda (que decidiu legalizar o consumo de drogas leves para, entre outras coisas, ter algum tipo de controlo sobre o fenómeno).

Tal discussão está, aliás, relacionada com os próprios objectivos das penas que (como todos os juristas sabem) têm sido objecto das mais intensas discussões ao longo dos tempos, tendo-se evoluído de um paradigma da Lei do Talião para um paradigma, mais próximo dos valores hoje defendidos pela comunidade, de Prevenção Geral e Prevenção Especial.

Um fruto, mais ou menos recente, desta discussão é a chamada "Three Strikes Law" adoptada, ainda que em moldes ligeiramente diferentes, por cerca de 26 Estados.

Em traços gerais, esta lei prevê que uma pessoa que cometa três crimes (em alguns estados exige-se um certo grau de gravidade, noutros nem isso) deverá ser condenada a uma pena de prisão mais longa (normalmente, anda entre os 25 e os 50 anos de cadeia) ou, até, a pena de prisão perpétua. E, como é "evidente", tal pena deverá ser cumprida sem qualquer hipótese de conseguir liberdade condicional.

O princípio geral de fazer um juízo mais intenso de censura sobre alguém porque decidiu cometer novos crimes apesar de já ter sido condenado anteriormente não me choca minimamente. Trata-se de, com efeito, de um princípio pacificamente plasmado na nossa lei penal (artigos 75.º e seguintes do Código Penal).

Mas o que esta norma faz é ir muito além do que este princípio aconselha.

Não vou discutir a clara violação do princípio da culpa, a desumanidade da pena de prisão perpétua (seja assim designada ou consistindo numa condenação de 50 ou 60 anos) a desproporcionalidade de tal punição, ou outros problemas que saltam à evidência nesta disposição.

O que quero dizer é que, mesmo para quem não veja tais problemas, a norma em questão é contra-producente.

Na faculdade, aprendi com o Ilustre Professor Costa Andrade que o agente de um determinado crime, regra geral, não toma em consideração a pena com que o crime que pretende cometer é punido no momento em que o decide cometer. Ou, pelo menos, tal consideração não influencia verdadeiramente a sua resolução criminosa. O que realmente faz diferença é a convicção de que vai, ou não, ser detido e punido caso decida cometer o crime em causa.

Não é preciso ir longe para encontrar um exemplo disto, mesmo quando se trata de cometer uma simples contra-ordenação: Se todos nós soubessemos, à partida, que existia uma hipótese de 70% de sermos apanhados, quantos de nós excederiam o limite de velocidade na Auto-estrada? E se essa possibilidade fosse de "apenas" 50%?

Ora, para além de não terem conseguido um verdadeiro aumento do efeito dissuasor da Lei Penal, o que os estados americanos em questão conseguiram fazer foi colocar pessoas que, muitas vezes, foram condenadas por pequenos delitos, em situações de absoluto desespero, em que farão quase tudo ou tudo para escaparem à pena de prisão. E mesmo os criminosos que cometeram crimes de alguma gravidade, passam a estar numa posição em que nada têm a perder, com consequências que não é necessário desenvolver.

E, como se isso não fosse suficiente, provocaram injustiças atroses punindo com 25 anos de prisão pessoas que se limitaram a furtar coisas como tacos de golfe (Gary Ewing), cassetes de vídeo (Leandro Andrade. Felizmente, neste caso o Tribunal encontrou uma forma de desaplicar esta lei e reduzir a pena para "apenas" seis anos de prisão.), ou uma fatia de pizza (Jerry Dewayne Williams), ou que que foram detidas na posse de drogas, ou que cometeram os chamados "crimes de colarinho branco".

Os americanos são dados a rasgos de génialidade e a actos de estupidez inacreditáveis. Infelizmente para quem cair sob a alçada desta lei (especialmente para as minorias que, como sempre, são mais atingidas pelos fenómenos que geram o crime), parece-me que, desta vez, estamos no âmbito da segunda e não da primeira.

Para saber mais:

http://www.cbsnews.com/stories/2002/10/28/60II/main527248.shtml

http://www.threestrikes.org/ (Porque posso estar errado).

http://en.wikipedia.org/wiki/Three_strikes_law

O 10 de Junho e o Presidente da República

Mais uma vez tenho de tirar o chapéu a Sua Excelência, o Presidente da República (acho que ainda não entrou em vigor a alteração ao protocolo de Estado que manda chamar quase "oh pá" a toda a gente e ainda posso utilizar o SExa), pela brilhante e sensata cerimónia que mandou organizar.
Uma parada militar é um elemento marcante para a afirmação da soberania e independência nacionais, cujo dia adequado para celebrar é precisamente o dia de Portugal.
Por outro lado, a parada teve ainda o condão de mostrar a todos o degredo e o estado lastimoso em que se encontram os nossos equipamentos militares - quanto a mim, aliás, esta foi a principal intenção de Cavaco Silva ao convocar a parada.

Por fim, congratulo-me ainda pelas 26 condecorações: longe dos excessos do passado, foram condecoradas pessoas a quem a República deve muito e que fizeram da Nação um país maior e mellhor.

Food for the brain

"A Última Ceia" de Leonardo Da Vinci já foi analisada até à exaustão. Peritos com os mais variados níveis de preparação e perspicácia tomaram a tarefa de tentar decifrar os seus mistérios e a mensagem que, segundo alguns, este traz. Agora chegou a adaptação ao cinema do "Código de Da Vinci" que ainda nos espicaçou mais a curiosidade.

Mas quantos de nós já olhámos com olhos do ver para esse quadro?

Abstraiam-se por um momento de toda as especulações que têm sido veiculadas a respeito do quadro e das eventuais implicações do quadro para a Fé catolica e limitem-se a olhar para o quadro como se o estivessem a ver pela primeira vez.

Para quem já viu ou leu o Código de Da Vinci, saltam imediatamente à vista o facto de não estar representado cálice algum, de a figura à direita de Cristo ser demasiado feminina para ser um apóstolo, de esta figura (que alguns defendem ser Maria Madalena) estar vestida com roupas de cores iguais às de Cristo, entre outras coisas.

Não tenho pretensões de trazer grandes revelações a quem lê o blog, mas queria apenas acrescentar mais dois aspectos que podem dar que pensar: a mão que parece não pertencer a ninguém e o gesto (manifestamente) ofensivo do apóstolo Pedro para com a figura que uns defendem ser o Apóstolo João (que estaria representado de uma forma muito efemininada) e que outros defendem ser Maria Madalena.

A tese de que existe uma mensagem por trás deste quadro apoia-se no facto de o génio de Da Vinci ser tal (foi ele quem descobriu como dar profundidade aos seus quadros), de ele se encontrar de tal forma à frente do seu tempo que facilmente encontraria um meio para esconder uma mensagem importante à vista de toda à gente.

Parece-me perfeitamente possível que Da Vinci tenha escondido mensagens que atacavam o cerne da Fé católica nas obras que o Papa lhe encomendou. Ele possía, efectivamente, capacidade para tal. Contudo, acho que ainda estamos muito longe de poder ter qualquer certeza a esse respeito.

E, apesar de não ser cristão, parece-me que a revelação de que Cristo era marido ou amante de Maria Madalena apenas afectaria a credibilidade da Igreja e não a força da mensagem de Cristo.

O presidente constitucionalista

O meu amigo Afonso diz-se orgulhoso da "brilhante argumentação jurídica" que o Presidente Cavaco utilizou para vetar a lei da Paridade. Ora, aí é que está! Mas será que havendo dúvidas sobre a constitucionalidade do diploma não deveria ser o Tribunal Constitucional a pronunciar-se?

É que, tendo o Presidente invocado dúvidas constitucionais (que me parecem legítimas, mas constitucionalmente ultrapassáveis como procurarei explicar noutro post) e optado por um veto político, digamos que, em jeito de piada jurídica, há uma manifesta e evidente nulidade da coisa, por contradição entre os fundamentos e a decisão.

Ou talvez não! Porque, na realidade, este veto foi mesmo POLÍTICO e as alegadas dúvidas constitucionais foram uma forma de o disfarçar.

O Caso Mateus

Por obra de secretaria, parece que o Belenenses se safou, conseguindo mandar o Gil Vicente para a liga de honra.
É sempre esquisito quando isto acontece. Como já estive em lado próximo da posição do Belenenses, fico só com a sensação que a liga/fpf tem em conta o peso do potencial despromovido para as suas decisões, o que não é bonito.
De qualquer forma, preparem-se os adeptos: a partir de agora os jogos Belenenses-Gil Vicente vão tornar-se uma batalha campal. Eu bem vi o que se passou aos Académica-Vitória de Guimarães.
PS: Acham normal que em Agosto haja um jogo "amigável" entre a Académica e o Vitória????

Temos Presidente!

Brilhante!

Quando eu pensava que o disparate estava feito e nada havia a fazer, Cavaco Silva vetou a lei das quotas. Com uma argumentação brilhante, deitou por terra toda a argumentação populista que a sustentava, deixando claro que o nobre objectivo em causa deve ser perseguido "através de meios adequados, progressivos e proporcionados, e não por mecanismos sancionatórios e proibicionistas que concedam às mulheres que assim acedam a cargos públicos um inadmissível estatuto de menoridade."
Deu ainda aos Srs. Deputados do PS e do BE uma lição de direito constitucional, quando referiu que o princípio da proporcionalidade proibe "uma severa restrição à liberdade e ao pluralismo de opções que inerem à democracia representativa" sem que tenham sido tomadas medidas menos limitativas que deram bons resultados nos outros países europeus.
Estou feliz pela decisão tomada. Estou feliz pelo Presidente da República que o Povo escolheu.

Ainda muita coisa tem de mudar

O estudo recentemente publicado pela Intrum Justitia - "grupo líder no sector de gestão de cobranças na Europa" - veio chamar a atenção para o facto de existirem obstáculos ao crescimento económico que nada têm a ver com a fraca produtividade da população.

http://online.expresso.clix.pt/1pagina/artigo.asp?id=24761039

O obstáculo abordado em particular nesse estudo é o atraso dos vários Estados (nas suas mais variadas expressões) em efectuar os pagamentos a que estão obrigados.

Como já nos habituámos, Portugal está entre os piores. Aliás, de 22 países analisados, Portugal é aquele que leva mais tempo a cumprir as suas obrigações. Efectivamente, de acordo com este estudo, o Estado Português demora, em média, 150 dias a pagar as suas dívidas.

Não é preciso ter formação em economia para compreender que isto representa um entrave enorme ao livre desenvolvimento da iniciativa económica em muitos sectores. Basta pensar na situação em que fica uma empresa que tem de aguardar (em média) cinco meses que o Estado pague aquilo a que está obrigado. Isto para não falar no efeito de "bola de neve" que vai afectar todos aqueles que são credores daqueles que prestam serviços ao Estado e são forçados a esperar quase meio ano pelo pagamento. Definitivamente, algo tem de mudar.

Contudo, em abono da verdade, há que esclarecer uma questão: o Estado Português não descrimina ninguém. Tanto deve às Câmaras, como aos Tribunais, como às empresas, como aos contribuintes, como aos advogados, etc...

Rapto

Atenção: todos os dados indicam para que a contributor deste blog MGM, que representa os simpatizantes dos súcias, pode ter sido raptada. Não se encontra qualquer outra explicação para o seu desaparecimento. Qualquer informação sobre o seu paradeiro será bem vinda.