sexta-feira, 31 de março de 2006

Desabafo

AAARRGGGGGHHH!!!!

Quem me conhece e sabe o período que atravesso, percebeu o que eu quis dizer.
Às vezes um gajo tem de aliviar a alma para não lhe dar uma coisa, pegar numa espingarda e desatar a ceifar pessoas em plena Baixa de Lisboa.
É só um exemplo. Não estou a falar nisso porque já me tivesse passado pela cabeça, ou porque já tivesse andado a ver os melhores sítios para executar esse plan.... Como disse, foi só um exemplo, algo hipotético.
Acima de tudo temos de nos conseguir rir. Especialmente de nós próprios. De outro modo, estamos verdadeiramente perdidos...

Combater o stress com uma viagem ao passado

Vamos fazer um pequeno exercício para libertar o stress:
Passo n.º 1: Fechar os olhos (só depois de ler a instruções até ao fim, como é óbvio);
Passo n.º 2: Recordar aqueles momentos da nossa infância em que vibrávamos com as aventuras de personagens de televisão como o He-Man, a Abelha-Maia, a Heidi, o Macgyver ou os corajosos detectives da Duarte e Companhia;
Passo n.º 3: Abrir os olhos e ligar as colunas com o volume no máximo (indicação especialmente importante para quem decidir realizar este exercício no local de trabalho);
Passo n.º 4: Aceder ao site www.misteriojuvenil.com e pôr a tocar um daqueles ficheiros (estão na secção de capazes das "séries e filmes") capazes de fazer o chefe ficar com aquele olhar nostálgico e a dizer "já não ouvia isso há tanto tempo".
Depois diga-me se ajudou. Lol!

quarta-feira, 29 de março de 2006

E o cidadão?

Não entendo este PS: reduziu as vagas de acesso à magistratura de 140 para 100.
Alegadamente tal deveu-se a duas ordens de razões:
1.ª - Financeira: é caro formar e ter mais juízes;
2.ª - Logística: baseando-se em estudos imaginários, comparações demagógicas com Espanha e em tentativas de influenciar a opinião pública através de aurautos com desconhecidas ligações à área da Justiça (como, ouvi, por exemplo, na TSF José Lello já a preparar adecisão de redução das vagas) invocou-se: HÁ JUIZES A MAIS!
Pois é. O que não se percebe agora é porque é que em pouco mais de 30 dias Público e DN noticiam que, afinal, há falta de juízes.
Mas, mais incompreensível ainda é esta história de a falta de magistrados do Ministério Público estar a ser suprida por recurso a licenciados a Direito, que não passaram pelo CEJ e cuja experiência e aptidão técnica para o exercício de tais funções passou pelo simples crivo de uma entrevista com o Procurador Geral Distrital (há algum cidadão que compreenda isto??). Bom, como se calcula que essas pessoas não trabalham de graça, é forçoso concluir que não são verdadeiras razões financeiras que presidiram à decisão de diminuir as vagas. Voltamos, por isso, à teoria da conspiração…
Esperemos então que o Desembargador F. Martins agora eleito para a Associação Sindical de Juízes chame a atenção para estas “coisinhas” e cumpra o que o ouvi dizer: o Governo não é, nem pode ser, o único interlocutor dos magistrados. Há mais vida para além do Governo PS!

terça-feira, 28 de março de 2006

terça-feira, 21 de março de 2006

Conselho de Estado

Não está, obviamente, em causa a legitimidade política das escolhas do Presidente Cavaco para o Conselho de Estado, mas impressiona a "expulsão" de um representante do P.C.P. e até as escolhas de destacados militantes do PSD. É certo que o Presidente Sampaio não atribuiu ao CDS-PP direito de voto naquele Conselho, mas ainda assim, a verdade é que estava lá representado.
O presidente Sampaio convidou uma Bastonária da Ordem dos Advogados, um I. Advogado e outras personalidades cujo contributo para a vida democrática do País advinha essencialmente das sua actividade profissional. O presidente Cavaco convidou 3 destacados militantes do PSD conhecidos da generalidade dos cidadãos por isso mesmo: serem profissionais da política.

quinta-feira, 9 de março de 2006

Sic transit gloria tribunalis...

Recentemente tomei conhecimento de algumas situações absolutamente surreais nos nossos Tribunais e não consigo deixar de as partilhar com todos aqueles que tiverem paciência para as ouvir (ou ler).

No mês passado deram-me a ler uma contestação apresentada num processo que se encontra a correr termos no Tribunal da Pequena Instância Cível de Lisboa. Se eu disser que era a contestação de uma injunção apresentada no ano 2000 provavelmente a maior parte dos meus colegas não ficará muito espantada. É mau, mas (infelizmente) não é surpreendente.
O que me espantou foi o carimbo aposto pelo Tribunal nessa contestação: Junho de 2002!!
Ou seja, a Secretaria-Geral de Injunções demorou dois anos a citar a Requerida (o que, por vezes se justifica, dadas as dificuldades de encontrar a Requerida), e depois de esta dar entrada da sua contestação, demorou quatro anos a notificar o mandatário do Requerente do teor da mesma. Ainda bem que este mecanismo foi criado para acelerar o desenrolar do processo.
A outra situação inacreditável diz respeito a um processo que deu entrada em Tribunal em 2000 (ano amaldiçoado, pelos vistos). O Réu foi citado pouco tempo depois, tendo contestado oportunamente a pretenção do Autor. Como a maior parte de nós sabe, nesta altura do campeonato nada mais resta a qualquer das partes a não ser esperar que o Juiz pegue no processo e lhe dê andamento (nomeadamente proferindo despacho saneador).
Ora, neste caso em particular, a espera durou seis anos. Efectivamente, só no mês passado chegou a notificação do despacho onde o Juiz do processo determinou a remessa dos autos para o Tribunal Judicial de Viseu com fundamento na incompetência territorial do Tribunal da Pequena Instância Cível de Lisboa.
Sem comentários...
Para quem tenha curiosidade de conhecer mais alguns casos deste tipo, aqui fica o link para a galeria dos horrores da Ordem dos Advogados:
É certo que estas situações estão (provavelmente) relacionadas com falta de meios e pessoal. Mas, infelizmente, continuam a surgir outras derivadas de níveis de incompetência que, quero acreditar, são absolutamente excepcionais.
É o caso de um despacho proferido por um Juiz do Tribunal da Covilhã onde este afirma que, apesar de a Lei determinar o contrário, deve ser observado o costume que existe nessa comarca que faz com que cada Procurador do M.P. trabalhe com um Juiz específico, não havendo verdadeira distribuição dos processos.
Felizmente isto é apenas uma pequena parte do cenário judicial português. Felizmente a prática judiciária fornece-nos, diariamente, exemplos de profissionais dispostos a sacrificar o seu tempo, a sua energia e o seu dinheiro para prestar um serviço (público) melhor e mais diligente.
Como é o caso de um Juiz do Tribunal do Trabalho de Lisboa que decidiu comprar um ar-condicionado para evitar que os funcionários da sua secção fossem "cozinhados vivos" no Verão.
Ou do Juiz que começou a trabalhar às cinco da madrugada para ter a resposta aos quesitos pronta a tempo e ainda tem energia para ordenar uma inspecção judicial (algo que muitas vezes não ocorre em processos onde é evidente a sua necessidade) para, de fita métrica em punho, ir averiguar as efectivas condições da via onde ocorreu um determinado acidente de viação.
Mas não há razão para alarme. O nosso Ministro da Justiça está atento a todas estas situações. E, estou certo, tem soluções para todas elas. Ou não...

terça-feira, 21 de fevereiro de 2006

Dois pesos e duas medidas

Tem graça:
1. Não me lembro de grande indignação por parte de alguns que agora estão histéricos quando saltaram para as páginas dos jornais conversas telefónicas entre o Ferro Rodrigues e o António Costa, por exemplo;
2. Também não me lembro de ninguém ter sequer sugerido que se irrompesse pelo "Expresso" adentro e se apreendesse computadores de quem publicou conversas telefónicas de pessoas que nem suspeitos, nem arguidos eram.
Qual é a diferença?

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006

As buscas ao 24Horas

Finalmente!
Depois de muitos anos instalada a impunidade dos jornalistas no crime de violação do segredo de justiça, afinal parece que estes também podem ser investigados.
Finalmente, há diligências tendentes à descoberta da identidade dos violadores do segredo de justiça no caso Casa Pia, fundamental para assegurar quer o sucesso da investigação, quer a efectiva presunção de inocência dos arguidos.
Só não consigo entender é a perplexidade que alguns parecem ter, comparando as buscas à redacção de um jornal a processos anti-democráticos do Estado Novo. Cheguei até a ouvir um jornalista que, escandalizado, dizia: "O que vai suceder agora, é que as pessoas vão ter medo de contar os processos aos jornais!". E eu respondo: Pois ainda bem! É precisamente esse o objectivo!
Se os jornalistas cometem crimes vezes sem conta, muitas vezes comprometendo investigações criminais complexas e arruinando reputações, esses crimes têm de ser investigados e punidos. A função preventiva da pena deve existir!
E se para a correcta investigação é necessário recorrer a revistas e buscas, que se realizem. Veja-se que, de acordo com a comunicação social, a busca revestiu-se das formalidades exigidas para a busca em escritórios de Advogados, tendo sido presidida por um juiz, salvaguardando assim o sigilo profissional do jornalista (que, caso necessário, deve vir a ser quebrado nos termos do Código de Processo Penal).
Congratulo-me, pois, com a atitude do Ministério Público e dos restantes órgãos de polícia criminal, esperando sinceramente que sejam os culpados descobertos e exemplarmente punidos. Há que nascer a convicção generalizada que não se pode brincar com o segredo de justiça, atentos os valores em jogo.

Televisão em Portugal

Recentemente descobri uma entrevista dada por Felisbela Lopes, Professora de Jornalismo da Universidade do Minho, onde esta docente esclarece alguns aspectos da evolução da programação televisiva desde o aparecimento das televisões privadas em Portugal até à actualidade.
A entrevista tem especial interesse já que, para além de falar em aspectos da programação já mencionados neste blog, só depois de darmos esse "passo atrás" é que conseguimos analisar essa evolução de uma forma isenta e perceber se os nossos canais de televisão caminham na direcção correcta ou não.
Para quem quiser saber mais, aqui fica o link.

http://pontodeanalisesentrevistas.blogspot.com/

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2006

Mecenato

Porque muitas vezes o Estado não consegue (ou não quer) assegurar a continuação e o desenvolvimento de certos projectos de enorme interesse cultural, social e ambiental, achei que devia divulgar este site:

http://mecenato.sapo.pt/

Aí qualquer um poderá contribuir para instituições tão nobres como a AMI, a APAV, a ACAPO, a Liga dos Bombeiros Portugueses, os Escoteiros, a Cruz Vermelha ou o Espaço T, e ainda recolher toda a informação necessária para ter os correspondentes benefícios fiscais.
Sei bem que estamos a passar um momento de intensa crise que afecta (quase) todos os portugueses, mas parece-me que é precisamente nesses momentos que a sobrevivência de tais projectos é mais importante.

sábado, 11 de fevereiro de 2006

Os cartoons da polémica

Depois de tanta polémica, de tantos protestos (dos quais resultaram várias fatalidades) e dos nervosos pedidos de desculpa do primeiro-ministro dinamarquês, eu não tinha outra hipótese. Tive de ir procurar os famosos cartoons.
E devo dizer que tal tarefa se revelou extraordinariamente difícil. Apesar de sempre ter ouvido falar em vários cartoons, apenas consegui encontrar estes dois.
A minha primeira reacção foi de profunda desilusão. Considerando as reacções que despoletou, eu esperava que Maomé fosse descrito como sendo o Anti-Cristo ou a encarnação de todo o mal.
Ainda assim compreendo que os membros da religião muçulmana considerem estas caricaturas de profundo mau gosto e, até, chocante. Afinal, estamos a falar do seu profeta, do portador da palavra sagrada, da mais alta figura da sua igreja.
O que me parece inaceitável é o ponto a que os protestos chegaram.
Ninguém discute o direito da comunidade muçulmana de se manifestar como entender (desde que o faça pacificamente) ou de fazer chover sobre o seu autor as mais variadas críticas.
Mas não há justificação possível para ameaçar de morte os dinamarqueses (muitos dos quais estão, de uma forma absolutamente admirável, a prestar auxílio às populações àrabes sem qualquer coimpensação), para ameaçar o ocidente com a eclosão da III Guerra Mundial, para atacar embaixadas ou para queimar bandeiras dinamarquesas.
E o pior de tudo foi a reacção dos governantes ocidentais que, influenciados por um injustificado sentimento de culpa relativamente às operações no Afeganistão e no Iraque e por um desejo de manter a paz (especialmente no seus próprios territórios internos) com esta força capaz de mobilizar milhões, apressaram-se a pedir desculpas e a assumir a responsabilidade por uma falta que, na verdade, não cometeram.
Esta é precisamente a oportunidade por que alguns esperavam para, capitalizando nos sacrifícios das massas menos instruídas e mais influenciáveis, tentar impor os seus valores ao ocidente.
Exemplo claro disso é a exigência (surreal) que o Hamas fez para mediar o conflito: um pedido formal de desculpas dos países ocidentais, acompanhado da aprovação de leis que restrinjam a liberdade de imprensa.
A simples sugestão de tal medida deveria ter feito soar alarmes nas mentes de todos nós.
Tudo isto adquire contornos ainda mais grotescos quando lemos nos jornais que "Foi só depois de um encontro da Organização da Conferência Islâmica que as caricaturas de Maomé publicadas num jornal dinamarquês se transformaram numa crise. As manifestações da ira muçulmana foram coordenadas por regimes interessados em travar pressões ocidentais para se democratizarem".
Parece-me evidente que não podemos perder de vista os valores que norteiam a nossa civilização e ceder a este tipo de chantagens.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2006

Campanha brilhante

Caso algum publicitário se lembrasse disto e a Pepsi tivesse coragem de avançar com esta campanha seria uma das mais brilhantes da história da publicidade...

domingo, 29 de janeiro de 2006

Um modelo económico diferente

Já há algum tempo que queria escrever sobre uma experiência extremamente interessante que está a acontecer em Itália e que já se propagou para outros países: a Banca Ética (www.bancaetica.com).
Trata-se de um projecto iniciado e desenvolvido por um conjunto de organizações não-lucrativas italianas que estão a tentar provar que coisas como a busca do lucro e ética não são incompatíveis (ponto bastante actual, conforme se constata do meu último post).
No final da década de 90, estas organizações fizeram uma grande recolha de fundos e criaram um banco que, à primeira vista, é em tudo semelhante aos restantes. Mas uma análise mais atenta revela profundas diferenças.
Este banco (e outros que entretanto foram criados à sua imagem) assumiu, perante os seus clientes e accionistas, o compromisso de desenvolver a sua actuação de uma forma etica e socialmente responsável.
Em conformidade com esse compromisso, a Banca Popolare Etica apenas concede financiamentos após analisar as consequências sociais, ambientais e económicas dos projectos que lhe são apresentados, sendo imprescindível a adesão das entidades candidatas à carta de princípios que rege a actividade deste Banco.
Adesão essa que terá de se concretizar no terreno, sob pena de o financiamento concedido ser cancelado.
Outra diferença relativamente à banca tradicional é que o contributo dos accionistas e clientes é bem-vindo e até encorajado, sendo considerado uma mais-valia para o processo decisório.
Não conheço o projecto tão bem como gostaria, portanto é possível que tenha falhas que desconheço.
O que me parece que ele tem de interessante é mostrar que, para que a economia funcione, não temos de aceitar que as empresas sejam totalmente amorais. Existe outra via. Não temos de nos contentar com um mundo assim.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2006

China says "Jump!", Google asks "How high?"

São absolutamente repugnantes as concessões que o Google ao governo chinês decidiu fazer para ter acesso ao enorme mercado que os cerca de 111 milhões de internautas chineses representam.
De acordo com a notícia hoje veiculada pela RTP (http://www.rtp.pt/index.php?article=219796&visual=16), o gigante norte-americano decidiu auto-censurar-se e não disponibilizar serviço de e-mail, de mensagens instantâneas ou de blogues para poder desenvolver a sua actividade nesse país, em vez de actuar a partir dos EUA como vinha fazendo (método que se revelou pouco eficaz, já que o motor de busca era muito lento e muitas vezes bloqueado pelo governo).
Pesquisas que envolvam termos controversos, como "independência de Taiwan", "independência do Tibete", a seita religiosa Falun Gong, proibida por Pequim, ou "protestos de Tiananmen", darão de caras com uma página a informar que a consulta desses conteúdos não é autorizada pelo governo chinês.
Ninguém discute que a internet é um meio que, cada vez mais, precisa de algum grau de controle para não servir de ferramenta de trabalho para grupos terroristas, racistas, etc...
Mas também ninguém discute que uma das maiores forças e vantagens que a internet trouxe à civilização é precisamente a liberdade que dá a todos que a ela recorrem, especialmente a liberdade de expressão. A partilha de pontos de vista, de culturas e de experiências que acrescentou à Humanidade tem uma riqueza incalculável.
Por outro lado, a internet permite uma circulação de informação terrivelmente perigosa para regimes autoritários e repressivos como a China e o Irão (mais um que censura o acesso à internet).
Ver uma empresa, seja ela de que nacionalidade for, limitar essa liberdade, e ainda mais em conivência com um regime como o da China, é profundamente repugnante. Especialmente se tivermos em conta que a motivação principal é aumentar a margem de lucro...
É apenas mais uma razão para não permitirmos que sejam as grandes empresas a gerir o nosso mundo.
Mal posso esperar que o "Quaero" (motor de busca desenvolvido por empresas como a Deutsche Telecom, a France Telecom e a Thompson) comece a funcionar. Só para ver a hegemonia do Google desafiada.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2006

Oportunidade criada por Alegre

Na minha opinião, a enorme votação em Alegre, para além de tudo o mais, revelou que a sociedade civil portuguesa estava receptiva (e, em alguns sectores, até desejosa) a movimentos e iniciativas que não estivessem dependentes do partidos, que não fossem por eles geridas, e que tivessem, aliás, uma postura um pouco "contra o sistema".
Aparentemente, há mais pessoas a pensar assim já que, de acordo com o Público, "os apoiantes da candidatura presidencial de Manuel Alegre vão reunir-se sábado, em Lisboa, para discutir os resultados das presidenciais e analisar a possibilidade de lançar um movimento ou associação de cidadãos".
Pela minha parte, parece-me uma oportunidade única para introduzir novos contributos no sistema político português, para alterar um pouco a sua dinâmica, no fundo, para ver se a relação dos portugueses com a política muda.
Algo que, na minha óptica, só mudará quando lhes for pedida uma maior intervenção no governo dos destinos deste país.
Espero, sinceramente, que não deixem passar esta oportunidade, porque não há dúvidas que a política portuguesa necessita disso.
Esperemos para ver...

segunda-feira, 23 de janeiro de 2006

O Povo é soberano!

VITÓRIA!
Sem margem para dúvidas, o Povo deu um sinal claro que Cavaco Silva é uma personalidade incontornável neste país e que mereceu, mais que qualquer seu antecessor, ser Presidente da República. Prova disso é o facto de pela primeira vez ter sido eleito um Presidente da República à primeira volta (obviamente não conto com as reeleições.).
A vitória de Cavaco Silva é estrondosa e mostra como o Povo quer rigor, independência, correcção, boa educação e valores éticos e morais. A direita tem um espólio ideológico muito próprio de competência e seriedade que foi, afinal, o expressar dos portugueses.
Confesso que acho piada quando vejo dizer que a vitória de Cavaco foi tangencial, porque por 60000 votos... quase se esquece que teve de facto 60 000 votos a mais que todos os outros candidatos juntos!!
Parabéns Portugueses, Parabéns Portugal. Esta foi a consagração de um homem que transformou Portugal no país desenvolvido que se tornou, até à fase negra do guterrismo despesista. Os portugueses sabem bem o que querem. E quiseram Cavaco como Presidente de todos nós.

domingo, 22 de janeiro de 2006

Pronto então.

Já está. Aquilo que eu achava que ia acontecer confirmou-se. Por uma margem mais pequena do que eu esperava, mas confirmou-se:
CAVACO SILVA -- 2.739.331 votos (50,59%)
Tenho de dizer que me impressiona que um candidato que, claramente, se esforçou por manifestar o mínimo de opiniões, que se quis comprometer o mínimo possível e que quis revelar o mínimo de si ou do que pretendia fazer se fosse eleito recolha tantos votos à primeira volta.
Por outro lado, ocorreu uma surpresa muito interessante:
MANUEL ALEGRE -- 1.122.125 votos (20,72%)
Surpresa ainda mais interessante quando comparada com o resultado de outra candidatura de esquerda:
MÁRIO SOARES -- 776.618 votos (14,34%)
Para mim, o que se retira desta campanha é que, quando bem gerido, o silêncio pode valer realmente ouro. Estou sinceramente convencido que, se as eleições fossem apenas em Fevereiro ou mais tarde, Cavaco Silva não teria ganho à primeira volta.
Por muito grande que fosse a mística e admiração que granjeou durante estes 10 anos de silêncio, esta não resitiria mais tempo sem que este viesse "mais vezes a jogo" ou manifestasse a sua opinião relativamente aos assuntos sobre os quais era questionado.
Além disso, parece-me que, tal como diz o meu amigo Afonso a propósito da sondagem que fizemos, é hoje claro que os portugueses não confiam nos partidos portugueses.
Foi exactamente por isso que Cavaco Silva não se quis associar ao PSD. Do mesmo modo, a elevada votação de Manuel Alegre tambem teve a ver com isso. Até porque lhe permitiu passar uma imagem de candidato um pouco "contra o sistema".
E é realmente triste que entidades destinadas a tornar a Democracia mais eficaz e forte sejam vistas desta forma pelos portugueses. Algo tem de mudar rapidamente.
Por último, acho extraordinariamente interessante (digo interessante e não revoltante porque não sou militante do PS) esta cultura de desresponsabilização que agora existe no PS.
Mais uma vez o PS sofre uma derrota política sem que haja verdadeiras consequências políticas.
Não falo de consequências para o candidato, como é óbvio. Esse nunca lhes poderia escapar.
Falo antes de consequência para os membros da estrutura partidária. Tal como ocorreu nas autárquicas, o partido socialista sofreu uma enorme derrota e não surge ninguém para assumir responsabilidades, para dizer "nós erramos" ou "nós decidimos mal".
Sinceramente, aquando das autárquicas, eu esperava a demissão de Jorge Coelho do cargo de Coordenador Nacional Autárquico, já que parte da derrota lhe era directamente assacável por força de más decisões estratégicas.
E, apesar de não esperar qualquer demissão hoje, esperava que algo mais.
O Partido Socialista apostou, claramente, no militante errado. Se tivessem apresentado uma frente unida atrás de Manuel Alegre, em vez de lançar outro candidato e desperdiçar energia, tempo de antena e paciência dos eleitores a atacá-lo, certamente que o desgaste da imagem de D'Sebastião retornado de Cavaco Silva teria tido um desgaste muito maior.
Houve, claramente, um erro de casting do Partido Socialista. Mas parece que a culpa vai voltar a morrer solteira. Certamente que já está habituada a isso neste país....

Que grande lata!

Apetecia-me falar das eleições, mas como não há resultados oficiais e ainda há algumas urnas abertas, vou-me abster (de comentar, não de votar).
Em vez disso vou apenas partilhar um episódio com quem tiver a paciência de ler (paciência especialmente admirável depois de tão poucos posts nos últimos tempos).
Ontem estava a ver o telejornal do Canal 1 e dou por mim a ver o pivot a anunciar que no domingo (hoje) iam fazer um programa especial de cobertura das eleições. Até nos "levaram" aos estúdios onde isso ia acontecer e entrevistaram os pivots envolvidos e o produtor responsável pelo programa.
Eu não sei se isto vos merece algum comentário, mas, a mim, deixa-me totalmente desorientado.
Como se já não bastasse o facto de os telejornais durarem uma hora (quando só há verdadeiras notícias na primeira meia-hora), agora temos que "gramar" com publicidade no próprio telejornal????
É que quando era a TVI a fazê-lo, eu ficava incomodado, mas não podia verdadeiramente dizer que era um choque, já que a TVI nunca teve um verdadeiros telejornais (basta pensar nas entrevistas do pessoal do Big Brother ou na postura da Manuel Moura Guedes).
Mas ver o Canal 1 recorrer a tal expediente chocou-me muito.
O facto de hoje ser transmitido um programa sobre as eleições não é uma notícia de interesse público seja qual for a nossa visão de interesse público.
E ao transformarem algo que não tem interesse público em notícia só para servir os seus interesses, só para se auto-promoverem, só para tentarem ganhar aquele ponto extra de share estão a manchar completamente a imagem de imparcialidade e isenção pela qual a classe jornalística tanto luta.
Mesmo que seja uma deturpação inofensiva, fica sempre a pergunta: "Se eles cruzam esta fronteira por isto, em que situações mais estarão dispostos a fazê-lo?"
Não estou a escrever este post com o espírito alarmista de quem diz (como o diz o Pres. da Região Autónoma da Madeira) que os meios de comunicação estão todos sob o controlo de terceiros e é preciso ter cuidado com eles.
Mas, honestamente, esperava mais dos profissionais do Canal 1. E, acima de tudo, acho que nós merecíamos mais respeito que isto.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2006

Resultado da Sondagem

50% dos nossos leitores entenderam que os Partidos Políticos, nas eleições presidenciais, devem apenas apontar aos seus militantes o candidato que apoiam, sem intervir na campanha eleitoral.
A meu ver, esta posição é sintoma da descrença geral nos partidos e no clientelismo que eles representam: Não está certo que as pessoas precisem de um partido para chegar aos lugares onde a competência devia bastar.
Assim, parece que hoje, tudo em que os partidos tocam, não interessa, está sujo... As pessoas hoje têm vergonha de assumir se são ou não parte de uma força política...
Algo está mal.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2005

Desilusão à esquerda

Mesmo pensando "à direita", não posso deixar de admitir que admiro e respeito muitas personalidades da esquerda. Manuel Alegre e Mário Soares estão entre essas personalidades, pelo que assisti com muita atenção ao debate entre ambos.
Fui atingido por grande desilusão. Nunca pensei que fosse possível candidatos presidenciais, arrogando-se conhecedores da Constituição que jurarão defender, digam tamanhos disparates.
Exemplos?
Infelizmente, é só escolher. Ficam dois exemplos.

I. A privatização da distribuição das águas
Manuel Alegre afirmou ser radicalmente contra a privatização da distribuição das águas, estando disposto a utilizar todos os meios ao seu dispor para o combater. À pergunta "mas quais meios?", Manuel Alegre falou nas comunicações à Assembleia da República, à Nação e, caso não seja suficiente, demissão do Governo ou dissolução da Assembleia.
Mário Soares, à mesma questão, repetiu as mesmas ideias, dizendo que nesse âmbito os poderes do presidente são poucos, pelo que nada mais haveria a fazer.
MAS NENHUM DELES CONHECE A LEI-QUADRO DAS REPRIVATIZAÇÕES?
Pelos vistos não, e era importante.
É que nos termos daquela, as privatizações fazem-se por Decreto-Lei, pelo que o Presidente dispõe de direito de veto. Nenhum dos dois sabe disto. É triste.
Tanta ignorância irritou-me e acho que não se coaduna minimamente com uma candidatura presidencial.

II. O direito de veto
Mário Soares alertava Manuel Algegre que a utilização do direito de veto deve ser parcimoniosa, ilustrando com o seguinte exemplo: "Quando a Assembleia envia um decreto-lei ao Presidente e este o veta politicamente, a Assembleia pode confirmar o decreto-lei!"
Exmo. Sr. Dr. Mário Soares: Qualquer aluno do primeiro ano de direito sabe que quem aprova decretos-leis é o Governo, e o veto de um decreto-lei não pode ser confirmado. A Assembleia aprova Leis e estas sim, podem ultrapassar o veto.
Uma confusão destas é grave, muito grave.
Mário Soares lembra-se, provavelmente, de receber decretos da assembleia. Pois bem, decreto é o acto ainda não promulgado. Depois de objecto da promulgação, um decreto da assembleia da república assume a natureza de Lei e não de Decreto-Lei...